Informe: AGE (16/10) suspensa

Considerando que ainda não há posição do Governo quanto às reivindicações feitas pelos servidores do Procon-SP e que, no momento, não há mobilização/participação suficientes para se discutir outras medidas mais contundentes, a AFProcon informa que a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 16/10/2017, está suspensa.

Tão logo a SJDC e a DEX se manifestem, e a AFProcon está cobrando uma resposta reiteradamente, a AGE será remarcada.

PROCESSO DO “QUINQUÊNIO” – ESCLARECIMENTOS

Tendo em vista a decisão judicial proferida no último dia 21/9, que julgou o recurso (agravo de petição), relativo à ação do “Quinquênio”, a AFProcon esclarece o seguinte:

1. A referida decisão foi desfavorável aos associados que não integraram a Lista da Assembleia que consta no processo, considerada pela juíza como sendo os beneficiários da ação. Assim, tanto os que já eram associados à época, mas não estavam naquela assembleia, como os que se associaram depois ficaram prejudicados com a decisão;

2. A AFProcon aguardava orientação do escritório de advocacia responsável por esse processo (Aparecido Inácio Advogados) para se manifestar oficialmente perante todos os prejudicados, por isso somente o faz neste momento;

3. O escritório do Dr. Aparecido Inácio informou que, diante dessa decisão desfavorável, já apresentou recurso (Recurso de Revista) contra a mesma diretamente no TST. No entanto, entende que será mais difícil reverter essa decisão;

4. O escritório Aparecido Inácio também informou que realiza estudo em busca de argumentos para tentar aproveitar o prazo prescricional da ação coletiva para as ações individuais que forem ajuizadas pelo escritório, argumento que também poderá ser utilizado por qualquer outro advogado, para tentar evitar maiores perdas aos prejudicados;

5. Como muitos associados já haviam tomado conhecimento dessa decisão prejudicial, alguns já se movimentaram ou se organizaram para ajuizamento de ação individual ou plúrima (em grupo). Nesse sentido, na quarta-feira (04/10), um grupo de associados se reuniu para trocar ideias e buscar juntos um caminho para defesa de seus direitos. A sede da AFProcon foi cedida a esse grupo de associados para tal finalidade;

6. Dessa forma, a AFProcon orienta a todos os associados prejudicados pela referida decisão judicial a procurar a assessoria jurídica da Associação (Dr. Luiz Duarte), durante o plantão mensal (o próximo será dia 11/10, das 12h30 às 16h30), ou mesmo através de contato direto com o escritório (tel.: 3107-6639 – e-mail: duartefilho@adv.oabsp.org.br). Os referidos associados, caso prefiram, podem procurar outro profissional de acordo com sua conveniência. Ressalta, porém, que a assessoria jurídica da AFProcon (Dr. Luiz Duarte) concede desconto de 50% no valor dos honorários, que somente serão pagos ao final do processo;

7. Os associados que pretenderem ajuizar ações individuais ou plúrimas (em grupo), poderão solicitar sua ficha de associado junto a AFProcon, através de e-mail para a diretoria administrativa: administrativo@afprocon.org.br.

Resumo da reunião dos representantes (15-09-2017)

No dia 15 de setembro, na sede da AFProcon, foi realizada mais uma reunião com os representantes setoriais, conforme determinado na Assembleia Geral Extrarodinária do dia 11/09.

Em primeiro lugar, foram prestados esclarecimentos sobre a reforma da sede e o evento de reinauguração, que está previsto para acontecer no dia 06 de outubro.

Em seguida, o grupo discutiu sobre as ações para o estado de greve. Tendo em vista as ponderações feitas pelos representantes quanto à adesão dos servidores e a efetividade dos atos, foi proposta a elaboração de um material de divulgação, que esclareça as dúvidas mais frequentes dos funcionários. Da mesma forma, devem ser produzidos folhetos para distribuir para a população.

Também foi sugerido o uso do botom, tal como ocorreu durante as manifestações de 2016, para externar o descontentamento e as reivindicações do corpo funcional.

Foram destacadas as peculiaridades tanto dos postos de atendimento do Poupatempo como dos Núcleos Regionais, as quais requerem estratégias especiais.

Por fim, foi definida uma agenda prévia de atos, que será compartilhada pelos representantes em momento oportuno.

Todos deverão encaminhar dúvidas e sugestões para o e-mail comunicacao@afprocon.org.br

Participantes:

ACP – Henrique
ACS – Ricardo
São José do Rio Preto – Daniel
DAOC Atendimento a Distância – Silvia Helena
DAOC Serviços Privados – Carolina
DAOC PPT Itaquera – Vagner
DAOC PPT Santo Amaro – Rivalda
DAOC PPT Sé – Fabio
DFISC – Ricardo
DPE – Márcia
Diretoria AFProcon – Denise
Diretoria AFProcon – Cláudia
Diretoria AFProcon – José Roberto
Diretoria AFProcon – Luis Fernando

Reunião de Representantes Setoriais (15/09/2017)

Convocamos todos os representantes dos setores para reunião nesta sexta-feira (15/09), às 16h00, na sede da Associação, para tratarmos da seguinte pauta:

– Criação de agenda de atos e ações para o Estado de Greve.

Ressaltamos para a necessidade de cada setor encaminhar seu representante com as sugestões para discussão da pauta.

É imprescindível a participação de todos os representantes!