AFProcon e AFItesp – Licença Maternidade, 180 dias

 

Manuel, presidente da AFProcon, esteve na sede do Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, em 25 de maio, dialogando com colegas que atuam junto a Afitesp, Associação dos Funcionários do Itesp, (Lea, Vinícius, Regianne e Marcel) sobre o andamento do pedido de licença maternidade de 180 dias, protocolado na SJDC em março, aproveitando o Dia Internacional da Mulher.

A resposta da SReuniao Alesp180 diasJDC, claro, foi negativa, fundamentada em um parecer da Procuradoria, feito para o Procon, em 2008, com menção à Lei de Responsabilidade Fiscal, gastos etc.

Como temos pontuado, talvez falte uma Lei de Responsabilidade com os Funcionários!

Vale lembrar que as servidoras federais já tem direito a 180 dias de licença maternidade, bem como do Estado do Rio Grande do Sul e pelo menos mais 120 municípios.

Em contato com outras Fundações e autarquias, foram realizadas mais duas reuniões para discutir uma campanha ampla entre as/os servidoras/es celetistas para reivindicar este direito fundamental às mães e filhos. Uma no dia 11 de junho, com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – Sintaema, Afitesp, Afprocon e Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo – Sitraemfa. Outra no dia 25 de junho,  na sala T114 da Assembleia Legislativa. Ainda contamos com a participação do Dr. Brito, advogado do Sitraemfa, que deu orientações sobre as implicações jurídicas e políticas da questão.

Foi decidido nesta reunião que será feito uma convocação a todas as entidades representativas dos funcionários das 17 fundações, além de autarquias, para somar forças a esta campanha.  Também faremos contato com as entidades representativas dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul para obter informações sobre a conquista dos 180 dias para as funcionárias celetistas.

A campanha está ganhando forças.

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