Resumo da reunião com DEX em 01/09/15

RESUMO DA REUNIÃO COM A DEX EM 01/09/15

A reunião foi iniciada às 15h30 e terminou às 16h30. Estiveram presentes a Dra. Ivete, o Sr. César Azevedo, o Sr. Carlos Aberto, pela DEX e representando os funcionários, Antonio Marcos, Manuel Amaral, Leandro Pires, José Roberto, Paulo Eduardo e Marcelo Floriano.

Inicialmente a Dra. Ivete alegou ter convocado a reunião e que começaria falando sobre o panfleto a ser distribuído no ato marcado para o dia 03/09/15 em frente a AASP. Desconsiderando que a Associação enviou e-mail na última semana solicitando tal reunião para discutir os andamentos dos processos de progressão, promoção e aditivo, reajuste anual e licença maternidade de 180 dias.

Afirmou que o texto do panfleto faz generalização sobre a não qualificação técnica dos diretores empossados. Que se sentiu diretamente atingida e que possui conhecimentos sobre direito do consumidor e já fez muitas e muitas palestras sobre o tema, que é advogada e que não podemos fazer este tipo de generalização, mas que concorda que alguns diretores de fato não possuem tal conhecimento e que podemos questioná-los.

Afirmamos que ela não deve se sentir atingida, pois não nos referimos a ela, mas sim aos diretores nomeados, os quais, de fato, não possuem qualificação técnica. Inclusive que a gestão anterior não só reconheceu, mas afirmou em reuniões não entender nada sobre o CDC. Também afirmamos que as declarações generalizadas feitas pelo
Secretário atingi
ram diretamente a todos os funcionários de carreira da Fundação, os quais se sentiram atingidos em sua honra ao verem seu trabalho desqualificado e sob suspeição.

Paulo Eduardo fez questão de colocar que a DEX não pode tomar o texto apresentado como pessoal e também que não pode querer interferir nos atos dos funcionários.

Sobre a manifestação marcada para o dia 10/09, em frente a AASP, durante o Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, solicitou que seja feita de forma ordeira, civilizada, sem “bagunça”, sem “confusão”. Deixou aberto a proposta de encartar nosso panfleto na pasta a ser distribuída aos participantes do Encontro. Também disse que poderia disponibilizar um “cantinho” para a Associação, dentro do auditório, para distribuição dos panfletos. E ainda disse que, na sua fala no Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, afirmará que nossos pleitos são legítimos.

A manifestação com “bagunça” ou “confusão” não interessa a ninguém, reafirmou, e que não nos trará beneficio algum. Disse ainda que a “bagunça” afetaris a imagem da “família Procon” e fragilizaria a Diretoria Executiva. Questionou como iria negociar com o governo nossos pleitos se estiver fragilizada?

Nós reafirmamos que a decisão da assembleia é soberana e será respeitada pela Associação. Mas como a discussão se alongou e não se vislumbrava solução resolvemos que poderiamos apresentar a proposta na reunião de representantes agendada para o dia 03/09/15, às 15h00, na sede da Associação.

Sobre a reposição anual afirmou que assim que sair o índice IPC-FIPE, previsto para o dia 03/09/15, será marcada reunião do Conselho Curador. E que a Vania está apenas aguardando a publicação do índice para dar início ao processo do reajuste.

Quanto aos processos de progressão, promoção e aditivo dos Técnicos, disse que estão andando juntos. Azevedo falou que o Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão, afirmou que a Fundação está em situação diferente dos demais órgãos e fundações, devido a possuir receita própria. Que a aprovação dos processos não deve afetar a folha de pagamento poisVocês tem recursos próprios”, afirmou ele, segundo o Azevedo. Apesar disto, a DEX deixou claro que não há nada seguro.

Sobre as 6 horas de trabalho nos postos, falaram que há inclusive a possibilidade de que os técnicos sejam obrigados a restituir o Estado pelas horas não trabalhadas. Mas apesar disto vão solicitar ao RH Central do Estado e a PGE análise sobre o pedido dos Especialistas de fazerem as 6 horas nos postos.

Falamos ainda sobre a licença maternidade de 180 dias e nos foi apresentado, mais uma vez, parecer da PGE negando anteriormente o mesmo pedido. Falamos que vamos buscar na justiça o direito a licença maternidade de 180 dias.

Por fim, falamos sobre a necessidade de uma reunião sobre os problemas na DAOC, com a Vania, o Diretor da DAOCSr. Alessandro e a médica do trabalho, Dra. Daniele Pimentel. A Dra. Ivete falou que há um relatório feito pelo Diretor da DAOC sobre as condições de trabalho nos postos.

O comunicado sobre a agenda que enviamos ao yahoogrupos e publicamos no site da Associação também solicitamos que fosse publicado na intranet, mas não foi autorizada. A Dra. Ivete afirmou que vai segurar essa publicação, até quando não sabemos.

A Dra. Ivete saiu às pressas alegando compromisso fora do Procon às 17h. Assim, não foi possível tratar sobre a antecipação da convocação dos aprovados no concurso de novembro de 2015 para setembro de 2015. Também não houve tempo de abordar a questão do Convênio Procon -TJ/SP, que os funcionários tomaram conhecimento por texto publicado no site do Conjur.

Diante disto, mais uma vez publicamos a agenda:

Prezada Dra. Ivete,

Solicito a publicação do seguinte comunicado da AFProcon na intranet:

“Conforme deliberado em assembleia, estamos em Estado de Greve. Em decorrência dessa situação, informamos que foram agendadas as seguintes atividades:

– Dia 01/09/15, às 15h30, reunião dos diretores da AFProcon e da Comissão de Negociação com a DEX;

– Dia 03/09/15,  às 15h00, reunião da diretoria da AFProcon com os representantes de setor, de postos de atendimento, de regionais e de diretorias na sede da Associação;

– Dia 08/09/15, às 10h00, reunião com o SISPESP – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (aguardamos confirmação pelo sindicato); e

– Dia 10/09/15,  às 10h00,  ato em frente a AASP (Associação dos Advogados do Estado de São Paulo) no Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.

Na reunião de representantes, no próximo dia 03/09, vamos entregar a todos adesivos e botons do nosso movimento reivindicatório.”

Desde já agradeço,

Atenciosamente.

Antonio Marcos Vieira (Vice-Presidente da AFProcon)

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