PROCESSO DO “QUINQUÊNIO” – ESCLARECIMENTOS

Tendo em vista a decisão judicial proferida no último dia 21/9, que julgou o recurso (agravo de petição), relativo à ação do “Quinquênio”, a AFProcon esclarece o seguinte:

1. A referida decisão foi desfavorável aos associados que não integraram a Lista da Assembleia que consta no processo, considerada pela juíza como sendo os beneficiários da ação. Assim, tanto os que já eram associados à época, mas não estavam naquela assembleia, como os que se associaram depois ficaram prejudicados com a decisão;

2. A AFProcon aguardava orientação do escritório de advocacia responsável por esse processo (Aparecido Inácio Advogados) para se manifestar oficialmente perante todos os prejudicados, por isso somente o faz neste momento;

3. O escritório do Dr. Aparecido Inácio informou que, diante dessa decisão desfavorável, já apresentou recurso (Recurso de Revista) contra a mesma diretamente no TST. No entanto, entende que será mais difícil reverter essa decisão;

4. O escritório Aparecido Inácio também informou que realiza estudo em busca de argumentos para tentar aproveitar o prazo prescricional da ação coletiva para as ações individuais que forem ajuizadas pelo escritório, argumento que também poderá ser utilizado por qualquer outro advogado, para tentar evitar maiores perdas aos prejudicados;

5. Como muitos associados já haviam tomado conhecimento dessa decisão prejudicial, alguns já se movimentaram ou se organizaram para ajuizamento de ação individual ou plúrima (em grupo). Nesse sentido, na quarta-feira (04/10), um grupo de associados se reuniu para trocar ideias e buscar juntos um caminho para defesa de seus direitos. A sede da AFProcon foi cedida a esse grupo de associados para tal finalidade;

6. Dessa forma, a AFProcon orienta a todos os associados prejudicados pela referida decisão judicial a procurar a assessoria jurídica da Associação (Dr. Luiz Duarte), durante o plantão mensal (o próximo será dia 11/10, das 12h30 às 16h30), ou mesmo através de contato direto com o escritório (tel.: 3107-6639 – e-mail: duartefilho@adv.oabsp.org.br). Os referidos associados, caso prefiram, podem procurar outro profissional de acordo com sua conveniência. Ressalta, porém, que a assessoria jurídica da AFProcon (Dr. Luiz Duarte) concede desconto de 50% no valor dos honorários, que somente serão pagos ao final do processo;

7. Os associados que pretenderem ajuizar ações individuais ou plúrimas (em grupo), poderão solicitar sua ficha de associado junto a AFProcon, através de e-mail para a diretoria administrativa: administrativo@afprocon.org.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, atendendo a pedidos de diversos servidores da Fundação Procon/SP, associados e não associados, na forma estatutária, fica convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11/09/2017 (SEGUNDA-FEIRA), às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda e última chamada, no AUDITÓRIO DO IMESC (Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Proposta oferecida pela SJDC/DEX quanto ao Dissídio Coletivo 2015/2016;
b) Eventual decretação de “Estado de Greve”

São Paulo, 04 de setembro de 2017.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO
José Roberto G. Dias
Presidente

RESUMO DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

No dia 01/09, às 15h, a diretoria da AFProcon se reuniu com o Secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, para cobrar resposta e fazer esclarecimentos sobre a proposta apresentada pelo mesmo, na última reunião do dia 19/07. Também estiveram presentes, o Diretor Executivo, Dr. Paulo Miguel, o Chefe de Gabinete, Carlos Coscarelli, e o Diretor de Administração e Finanças, Marcello Gonella.

De início, a AFProcon informou ao Secretário que, em virtude da insatisfação dos servidores por falta de resposta quanto à proposta, houve, na última sexta-feira, uma reunião com os representantes dos setores, na qual decidiu-se pela realização de Assembleia Geral dos servidores, no dia 11/09, quando poderá ser votada a adoção do “Estado de Greve”.

Quanto à proposta, a AFProcon esclareceu que a mesma foi apresentada e discutida com os servidores, em seus exatos termos, na assembleia realizada em 26/07, sendo aprovada a opção 3, por 82% dos presentes. Foram apresentados ao Secretário os slides utilizados na assembleia para apresentação da proposta e este solicitou que esse material lhe fosse enviado por e-mail (o que já se fez). O Secretário confirmou a proposta, entretanto, informou que houve dificuldades em realizar uma reunião com o Secretário do Planejamento (Marcos Monteiro), tendo em vista que este se encontra em licença médica e só retornará na próxima segunda-feira (04/09), quando retomará as tratativas. Assim, prometeu agendar reunião com o Planejamento na próxima quarta-feira (06/09), já que estará em viagem nos dias anteriores. Afirmou que a proposta tal como apresentada não está descartada, e que haverá tratativas no sentido de aprová-la integralmente ou, ao menos, de forma parcial.

Em relação aos processos referentes aos pleitos das carreiras, Carlos Coscarelli pontuou que os processos relativos às carreiras (Aditivo dos Técnicos, Progressão e Promoção) estão arquivados e não podem ser aproveitados, sendo necessário que se iniciem novos processos, aproveitando os pareceres favoráveis aos servidores e, assim, passar novamente por todas os órgãos técnicos da Fazenda e do Planejamento (CODEC, CEDEC e CPS). Desta forma, entende que não haveria como estabelecer um prazo de resposta, embora acredite que haverá mais celeridade com sua dedicação pessoal e do próprio Secretário no apressamento desses processos, o que inviabilizaria que tais pleitos fossem concedidos de imediato, pela incerteza dos prazos. Assim, entende ser melhor que se negocie apenas o índice de reposição, com novo início dos processos a partir de setembro, posição que foi também defendida pelo Diretor Marcello Gonella. O Secretário reafirmou seu compromisso com a aprovação da proposta original, porém, se não houver viabilidade técnica, o índice de reajuste será confirmado após a reunião com o Secretário do Planejamento e, em caso de aceitação pelos Servidores, o reajuste será incluído na folha de setembro, com pagamento em outubro.

A AFProcon pontuou que o não atendimento às demandas dos funcionários, principalmente no tocante às carreiras, causará a evasão de muitos servidores na Fundação, pela falta de possibilidade de evolução funcional. Frisou-se, também, diante das justificativas anteriores para a não concessão dos pleitos em virtude da lei de responsabilidade fiscal, uma vez que foi a proposta foi ofertada pelo próprio Secretário, que a possibilidade de inclusão de tais pleitos no limite estabelecido pelo Governo/Secretário de 8,25%, não impactaria a folha acima do que foi proposto, e tal justificativa não mais se sustentaria. Salientou-se, ainda, sobre a urgência de atendimento destes pleitos para continuidade da qualidade do trabalho desempenhado pela Fundação, de extrema relevância para a população. Destacou-se, também, que a atual conjuntura econômica deve piorar no próximo ano, além de se tratar de ano eleitoral, o que causa preocupação ainda maior com a sistemática desvalorização da remuneração dos servidores.

O Secretário abriu parênteses para informar que pretende criar um grupo de trabalho, com a participação de servidores da Fundação, incluindo a AFProcon, para estudar e montar um plano estratégico para a Fundação Procon, com vistas ao resgate da participação do Procon na defesa coletiva dos consumidores e ampliar a atuação da Fundação.

A AFProcon solicitou ao Secretário que as reuniões ocorridas e as propostas negociadas sejam formalmente registradas, para que se evite ruídos de informação junto aos servidores. O Secretário concordou que, a partir da próxima reunião, seja elaborada a devida ata, e que após a reunião com o Secretário do Planejamento, a proposta será apresentada por escrito.
O Secretário comprometeu-se a dar retorno e definição sobre a proposta após a reunião com o Secretário do Planejamento e até o dia 11/09, antes da Assembleia Geral dos servidores prevista para essa data.

RESUMO DA REUNIÃO DE REPRESENTANTES SETORIAIS – 25/08/2017

1. Encontro dos Servidores:

Foi comunicado o resultado da enquete feita pela AFP para escolha da data para realização do encontro, qual seja, 24/11/2017.
O evento deverá se realizar no turno da tarde, sendo que a AFP já solicitou abono das horas para os participantes do encontro,  ainda  pendente de resposta.
Comissão de Organização do Encontro: houve a manifestação/indicação dos seguintes servidores: Priscila Martines (Diretora Social AFP), Vilma Paz (DEP), Marcelo Floriano (Posto Itaquera), Manuel Amaral (Posto Sé), Gabriela Amatuzzi (ACS), Vagner Cavalcante (Posto Itaquera) e Claudio José (Regional S. José dos Campos).
Sugestão de criação de grupo no whatsap para facilitar a comunicação da comissão.
A Comissão Organizadora cuidará dos detalhes do Encontro.

2. Reforma da sede da AFP:

A diretoria decidiu realizar reforma na sede da AFP, após desistência da mudança da sede para outro imóvel, motivada pela expectativa de mudança do Procon para a Braulio Gomes.
A reforma objetiva adequar as instalações para melhor uso e criar um espaço mais aprazível para visitação e uso dos associados e para a realização de pequenos eventos.
A reforma foi orçada em R$ 6.000,00, e incluirá vedação do telhado para impedir infiltrações, instalação de piso e pintura geral do imóvel. O proprietário arcará com R$ 2.000,00 e a AFP com o restante. O material já fora adquirido e a reforma deverá ser iniciada na próxima segunda-feira (04/09).

3. Negociações com a DEX/SJDC relativas ao Dissídio 2015/2016:

A diretoria tratou dos questionamentos dos servidores sobre o andamento das negociações e confirmação da proposta feita pelo Secretário. Apontou para a necessidade de mobilização dos servidores enquanto durarem as negociações.
Reiterou que a Secretário de Justiça agendou reunião com a diretoria para 01/09, mas não se espera que o mesmo já tenha confirmação da proposta, visto que depende de conversa com o Secretário do Planejamento.
Explicou-se que, num momento tão desfavorável aos trabalhadores e servidores, quando não se pode esperar muito da justiça, é imprescindível que se estabeleça dialogo com o Secretário de Justiça, único canal que possui condições de levar as reivindicações dos servidores ao governo.
A partir de sugestões dos representantes, decidiu-se convocar Assembleia Geral para dia 11/09 em horário e local a serem definidos. A depender do resultado da reunião com o Secretário, poder-se-a votar nessa assembleia a adoção do “Estado de Greve” como forma de pressionar o governo a cumprir a proposta feita.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS

Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido em seu estatuto social, a AFProcon convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17/08/2017 (quinta-feira), às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda e última chamada, no auditório da Fundação Procon – sede (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Prestação de Contas relativa ao primeiro semestre de 2017;
b) Contratação de serviços contábeis;
c) Informes gerais

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROCON/SP
José Roberto Gomes Dias
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, atendendo a pedidos de diversos servidores da Fundação Procon/SP, associados e não associados, na forma estatutária, fica convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26/07/2017 (QUARTA-FEIRA), às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda e última chamada, no auditório da Fundação Procon – sede (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Proposta oferecida pela DEX/SJDC quanto ao Dissidio Coletivo 2015/2016;
a) Dissídio Coletivo de Trabalho ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP;
b) Eventual eleição de Comissão representante dos servidores para negociação com a Fundação PROCON e integrar o pólo ativo da respectiva ação de dissídio coletivo em trâmite e ajuizamento de eventuais ações futuras;
São Paulo, 19 de julho de 2017.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO
José Roberto G. Dias
Presidente

PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS RETROATIVOS – DISSIDIO 2014/2015

Informamos a todos que, em 09/06, oficiamos a DEX acerca do teor da decisão do TRT, publicada em 18/04/2017, que julgou os Embargos de Declaração opostos pela Comissão de Representantes, já que tomamos conhecimento de que a CRH não fora comunicada dessa decisão pela PGE.
Essa decisão determina o pagamento da diferença dos retroativos referente ao período de julho a outubro/2016, no percentual de 3,82% (diferença do reajuste de 9,04% arbitrada pela justiça).
Esperamos que, como ocorreu no tocante à decisão anterior proferida pelo TRT (que determinou o pagamento da diferença do reajuste de 3,82%), esta decisão também seja imediatamente cumprida, para que, já no próximo mês, possamos receber essa diferença relativa aos retroativos desse período, que deverá incidir sobre férias, 13% salario, FGTS, entre outras verbas.

RESUMO DA 71ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR

Data: 06/06/2017 – 3ª.feira, às 15 horas
Local: Pátio do Colégio, 148 – térreo – sala 6

A reunião iniciou-se 40 minutos após o horário previsto em virtude de compromissos de última hora do Secretário de Justiça e presidente do Conselho, consoante este justificou. Tal fato ocasionou a desistência do conselheiro Marcelo Sodré (Brasilcon) de participar da reunião, que teve a seguinte pauta:

1. Aprovação de compra de imóvel (situado a Rua Bráulio Gomes, 81, Centro) para instalação das dependências da Fundação PROCON-SP:

O presidente do Conselho e o diretor executivo da Fundação Procon esclareceram que esta encontra-se instalada no Complexo Barra Funda, o qual também é ocupado pela JUCESP, IMESC e Tribunal de Justiça, sendo que as despesas são rateadas entre esses órgãos. Afirmaram que o imóvel em questão não dispõe de condições satisfatórias para o atendimento das necessidades da Fundação, apresenta inúmeros problemas estruturais, decorrentes do decurso temporal, uma vez que o imóvel é demasiadamente antigo. Declararam que, com a desocupação da JUCESP e do IMESC nos próximos meses (preveem que até dezembro isso ocorrerá), a Fundação ficará responsável por todas as despesas do Complexo, o que irá acarretar grande impacto no orçamento do Procon. Além disso, consignaram que, com a nova sede, pretende-se melhorar o atendimento à população; inclusive estudam a possibilidade de levar o atendimento do Posto Poupatempo Sé (pelo menos esse) para a nova sede, o que proporcionará melhores condições de trabalho ao corpo funcional, além de possuir localização estratégica, pois viabilizaria a abertura de um espaço na sede da Fundação para atendimento ao público, o qual hoje não existe, sendo também um local de referência para os usuários.
Declararam ainda que o imóvel tem terreno de 1.037m2, sendo 11.255m2 de área construída, composto de 18 andares, sendo o mesmo avaliado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado em R$32.200.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos mil reais).
O Secretário abriu oportunidade para manifestações dos Conselheiros, tendo o representante da PGE indagado sobre a possibilidade de ainda se realizar alteração no preço ou se esse já era definitivo, ao que o presidente do Conselho respondeu que o preço foi resultado de avaliação oficial que retrata seu valor de mercado, portanto, é o preço final. Em seguida o representante dos servidores e seu suplente conformaram as possíveis vantagens do novo prédio com relação à sede atual, contudo, ponderaram sobre a preocupação dos servidores quanto à oportunidade e o possível impacto dessa aquisição no orçamento da Fundação, temendo que isso redunde negativamente no cumprimento do orçamento, principalmente no que se refere aos pleitos dos servidores, justos e devidos. Alertaram que ficaria difícil os servidores entenderem uma transação dessa envergadura se os mesmos fossem prejudicados em seus pleitos. O presidente do Conselho (Secretário de Justiça) consignou que a verba a ser utilizada para essa finalidade não comprometerá a realização e cumprimento das demais obrigações. Não havendo mais manifestação de nenhum Conselheiro, o ítem foi aprovado por unanimidade. Por fim, o presidente do Conselho afirmou que além da aquisição do imóvel haverá um projeto de reforma do mesmo cujo custo previsto é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), podendo sofrer alteração durante a elaboração do projeto.

2. Item pendente na 70ª Reunião do Conselho Curador – Aprovação dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Fundação PROCON-SP exercícios de 2015 e de 2016, com base no parecer do Conselho Fiscal em reunião realizada em 23 de março de 2017:

Item que já fizera parte da pauta da reunião anterior (28/03/2017), quando fora tirado da pauta para que os Conselheiros que ainda não haviam analisado os documentos pudessem fazê-lo, já que os mesmos foram disponibilizados, para alguns, às vésperas daquela reunião. Assim, os balanços e demonstrações contábeis foram aprovados por unanimidade.

Informe: Convênio Médico

Diante da licitação em curso para contratação do Convênio Médico para os servidores, sendo que o atual contrato vigora até este mês (a validade dos cartões termina em 13 de junho), não tendo havido proposta de nenhuma empresa interessada no primeiro pregão, a AFP oficiou a DEX/DAF questionando a situação do processo licitatório e a possibilidade de prorrogação do atual contrato.

Em resposta informal, a DEX confirmou que o atual contrato com a Unimed será prorrogado por mais 60 dias, e que a mesma tem interesse em manter a contratação com a Fundação, no caso de desinteresse de outras empresas, devendo o processo licitatório ser concluido nesse periodo com a efetivação da nova contratação.

Pedimos, também, a DEX/CRH, para tranquilizar os servidores, que essas informações sejam publicadas na intranet.

RENOVAÇÃO CONVÊNIO SESC

Informamos que o processo de renovação do convênio com o Sesc foi concluído no último dia 30/05/2017, e terá validade de um ano (até maio de 2018).

Assim, o sistema do Sesc já está liberado para emissão das carteirinhas pendentes e recebimento das fichas de matrícula/renovação entregues à AFProcon a partir de março/2017, que aguardavam a finalização desse processo, e serão entregues ao SESC nesta sexta-feira (02/06/2017).

Desta forma, as carteirinhas já prontas serão encaminhadas aos Associados na próxima semana, e as novas (fichas recebidas a partir de março), deverão estar prontas num prazo de até 20 dias.

Também, houve confirmação por parte da Unidade, que os procedimentos de inclusão ou renovação de dependentes, da Capital e do interior, só podem ser realizados na Unidade Pompéia, permanecendo inalteradas todas as orientações sobre isso.

Eventuais dúvidas devem ser enviadas para Priscila Martines (Diretora Social) no email: social@afprocon.org.br.

Pedimos desculpas por eventuais inconvenientes ocorridos, mas envidamos todos os esforços possíveis para a conclusão do processo sem prejuízo aos Associados desde fevereiro, que se prolongou por problemas administrativos do SESC.

Agradecemos a compreensão e paciência de todos!