EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS

Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido em seu estatuto social, a AFProcon convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17/08/2017 (quinta-feira), às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda e última chamada, no auditório da Fundação Procon – sede (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Prestação de Contas relativa ao primeiro semestre de 2017;
b) Contratação de serviços contábeis;
c) Informes gerais

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROCON/SP
José Roberto Gomes Dias
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, atendendo a pedidos de diversos servidores da Fundação Procon/SP, associados e não associados, na forma estatutária, fica convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26/07/2017 (QUARTA-FEIRA), às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda e última chamada, no auditório da Fundação Procon – sede (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Proposta oferecida pela DEX/SJDC quanto ao Dissidio Coletivo 2015/2016;
a) Dissídio Coletivo de Trabalho ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP;
b) Eventual eleição de Comissão representante dos servidores para negociação com a Fundação PROCON e integrar o pólo ativo da respectiva ação de dissídio coletivo em trâmite e ajuizamento de eventuais ações futuras;
São Paulo, 19 de julho de 2017.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO
José Roberto G. Dias
Presidente

PAGAMENTO DA DIFERENÇA DOS RETROATIVOS – DISSIDIO 2014/2015

Informamos a todos que, em 09/06, oficiamos a DEX acerca do teor da decisão do TRT, publicada em 18/04/2017, que julgou os Embargos de Declaração opostos pela Comissão de Representantes, já que tomamos conhecimento de que a CRH não fora comunicada dessa decisão pela PGE.
Essa decisão determina o pagamento da diferença dos retroativos referente ao período de julho a outubro/2016, no percentual de 3,82% (diferença do reajuste de 9,04% arbitrada pela justiça).
Esperamos que, como ocorreu no tocante à decisão anterior proferida pelo TRT (que determinou o pagamento da diferença do reajuste de 3,82%), esta decisão também seja imediatamente cumprida, para que, já no próximo mês, possamos receber essa diferença relativa aos retroativos desse período, que deverá incidir sobre férias, 13% salario, FGTS, entre outras verbas.

RESUMO DA 71ª REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR

Data: 06/06/2017 – 3ª.feira, às 15 horas
Local: Pátio do Colégio, 148 – térreo – sala 6

A reunião iniciou-se 40 minutos após o horário previsto em virtude de compromissos de última hora do Secretário de Justiça e presidente do Conselho, consoante este justificou. Tal fato ocasionou a desistência do conselheiro Marcelo Sodré (Brasilcon) de participar da reunião, que teve a seguinte pauta:

1. Aprovação de compra de imóvel (situado a Rua Bráulio Gomes, 81, Centro) para instalação das dependências da Fundação PROCON-SP:

O presidente do Conselho e o diretor executivo da Fundação Procon esclareceram que esta encontra-se instalada no Complexo Barra Funda, o qual também é ocupado pela JUCESP, IMESC e Tribunal de Justiça, sendo que as despesas são rateadas entre esses órgãos. Afirmaram que o imóvel em questão não dispõe de condições satisfatórias para o atendimento das necessidades da Fundação, apresenta inúmeros problemas estruturais, decorrentes do decurso temporal, uma vez que o imóvel é demasiadamente antigo. Declararam que, com a desocupação da JUCESP e do IMESC nos próximos meses (preveem que até dezembro isso ocorrerá), a Fundação ficará responsável por todas as despesas do Complexo, o que irá acarretar grande impacto no orçamento do Procon. Além disso, consignaram que, com a nova sede, pretende-se melhorar o atendimento à população; inclusive estudam a possibilidade de levar o atendimento do Posto Poupatempo Sé (pelo menos esse) para a nova sede, o que proporcionará melhores condições de trabalho ao corpo funcional, além de possuir localização estratégica, pois viabilizaria a abertura de um espaço na sede da Fundação para atendimento ao público, o qual hoje não existe, sendo também um local de referência para os usuários.
Declararam ainda que o imóvel tem terreno de 1.037m2, sendo 11.255m2 de área construída, composto de 18 andares, sendo o mesmo avaliado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado em R$32.200.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos mil reais).
O Secretário abriu oportunidade para manifestações dos Conselheiros, tendo o representante da PGE indagado sobre a possibilidade de ainda se realizar alteração no preço ou se esse já era definitivo, ao que o presidente do Conselho respondeu que o preço foi resultado de avaliação oficial que retrata seu valor de mercado, portanto, é o preço final. Em seguida o representante dos servidores e seu suplente conformaram as possíveis vantagens do novo prédio com relação à sede atual, contudo, ponderaram sobre a preocupação dos servidores quanto à oportunidade e o possível impacto dessa aquisição no orçamento da Fundação, temendo que isso redunde negativamente no cumprimento do orçamento, principalmente no que se refere aos pleitos dos servidores, justos e devidos. Alertaram que ficaria difícil os servidores entenderem uma transação dessa envergadura se os mesmos fossem prejudicados em seus pleitos. O presidente do Conselho (Secretário de Justiça) consignou que a verba a ser utilizada para essa finalidade não comprometerá a realização e cumprimento das demais obrigações. Não havendo mais manifestação de nenhum Conselheiro, o ítem foi aprovado por unanimidade. Por fim, o presidente do Conselho afirmou que além da aquisição do imóvel haverá um projeto de reforma do mesmo cujo custo previsto é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), podendo sofrer alteração durante a elaboração do projeto.

2. Item pendente na 70ª Reunião do Conselho Curador – Aprovação dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Fundação PROCON-SP exercícios de 2015 e de 2016, com base no parecer do Conselho Fiscal em reunião realizada em 23 de março de 2017:

Item que já fizera parte da pauta da reunião anterior (28/03/2017), quando fora tirado da pauta para que os Conselheiros que ainda não haviam analisado os documentos pudessem fazê-lo, já que os mesmos foram disponibilizados, para alguns, às vésperas daquela reunião. Assim, os balanços e demonstrações contábeis foram aprovados por unanimidade.

Informe: Convênio Médico

Diante da licitação em curso para contratação do Convênio Médico para os servidores, sendo que o atual contrato vigora até este mês (a validade dos cartões termina em 13 de junho), não tendo havido proposta de nenhuma empresa interessada no primeiro pregão, a AFP oficiou a DEX/DAF questionando a situação do processo licitatório e a possibilidade de prorrogação do atual contrato.

Em resposta informal, a DEX confirmou que o atual contrato com a Unimed será prorrogado por mais 60 dias, e que a mesma tem interesse em manter a contratação com a Fundação, no caso de desinteresse de outras empresas, devendo o processo licitatório ser concluido nesse periodo com a efetivação da nova contratação.

Pedimos, também, a DEX/CRH, para tranquilizar os servidores, que essas informações sejam publicadas na intranet.

RENOVAÇÃO CONVÊNIO SESC

Informamos que o processo de renovação do convênio com o Sesc foi concluído no último dia 30/05/2017, e terá validade de um ano (até maio de 2018).

Assim, o sistema do Sesc já está liberado para emissão das carteirinhas pendentes e recebimento das fichas de matrícula/renovação entregues à AFProcon a partir de março/2017, que aguardavam a finalização desse processo, e serão entregues ao SESC nesta sexta-feira (02/06/2017).

Desta forma, as carteirinhas já prontas serão encaminhadas aos Associados na próxima semana, e as novas (fichas recebidas a partir de março), deverão estar prontas num prazo de até 20 dias.

Também, houve confirmação por parte da Unidade, que os procedimentos de inclusão ou renovação de dependentes, da Capital e do interior, só podem ser realizados na Unidade Pompéia, permanecendo inalteradas todas as orientações sobre isso.

Eventuais dúvidas devem ser enviadas para Priscila Martines (Diretora Social) no email: social@afprocon.org.br.

Pedimos desculpas por eventuais inconvenientes ocorridos, mas envidamos todos os esforços possíveis para a conclusão do processo sem prejuízo aos Associados desde fevereiro, que se prolongou por problemas administrativos do SESC.

Agradecemos a compreensão e paciência de todos!

REUNIAO DE REPRESENTANTES DOS SETORES

Convocamos todos os representantes dos setores para reunião nesta sexta-feira (05/05), às 16h00, na sede da Associação, para tratarmos da seguinte pauta:

1. Discussão da pauta reivindicatória para o dissídio 2015/2016;
2. Parceria com o Sindicato (SISPESP);
3. Informes gerais.

Ressaltamos para a necessidade de cada setor encaminhar seu representante com as sugestões para discussão da pauta de reivindicações.

É imprescindível a participação de todos os representantes!

INFORME: AUSÊNCIAS NA SEXTA-FEIRA (GREVE GERAL)

Quanto à comunicação da DEX, publicada na Intranet, sobre considerar “falta” as ausências ocorridas na sexta-feira (28/04), motivadas pela “Greve Geral”, a AFProcon informa que buscará a reconsideração desta decisão.

Caso a determinação tenha sido originada do Palácio, a associação procurará, com ou sem apoio do Sindicato, os meios legais para tentar reverter tal determinação.

INSCRIÇÕES PARA O BAZAR “DIA DAS MÃES”

Atenção, associados e associadas!

A AFProcon promoverá um bazar na semana do Dia das Mães e todos(as) têm, novamente, a oportunidade de expor seus talentos culinários e artesanais.

Se você quiser participar, entre em contato com a Priscila Martines, diretora social, no e-mail abaixo, e aguarde nosso contato com as orientações.

DATAS: 10 e 11/05
HORÁRIO: das 11 às 17h
LOCAL: Sede da AFProcon
INSCRIÇÕES: até 05/05 (sexta-feira), através do email: social@afprocon.org.br

GREVE GERAL NESTA SEXTA-FEIRA (28/04)

Caros colegas,

Como já é de conhecimento de todos e gostaríamos de reforçar, as entidades representativas dos trabalhadores públicos e privados convocam todos para GREVE GERAL, nesta sexta-feira, dia 28, a maior mobilização nacional dos trabalhadores das últimas décadas.

O ato será contra as reformas da Previdência e Trabalhista, e a Terceirização geral. Em São Paulo, nesse dia, haverá concentração dos  trabalhadores e servidores públicos no Largo da Batata (Pinheiros), às 17h00, e no Masp (Paulista),  entre outros pontos da cidade.

Como está prevista a paralisação de todos os serviços de transporte na Capital, solicitaremos o abono do dia à Diretoria Executiva, cuja concessão não podemos garantir, sendo que, em último caso, poderá haver a necessidade de compensação do dia.