Participantes: Alexandre Viana, Giovanna Faedo, Haroldo Zillig, José Roberto e Manuel Amaral, representando os funcionários do Procon; Paulo Miguel e Rodrigo Pedrosa representando a Diretoria Executiva.
Pauta: pleitos não remuneratórios que foram objeto do Acordo Coletivo celebrado no curso do processo de Dissidio e itens relativos à carreira dos servidores (progressão e promoção, aditivo ao PCCES), não contemplados no acordo realizado para por fim à greve.
1. Fracionamento das férias: Uma vez já aprovado pela DEX, espera apenas a elaboração de portaria pela DEX, cujo teor deverá ser apreciado pela CJ. O Assessor-chefe Rodrigo Pedrosa, verificará o andamento desses trâmites;
2. Aditivo do contrato de trabalho dos EPDCI nos postos: A comissão que tratará desse assunto precisa ser concluída e os trabalhos iniciados. Foi acordado de inserir mais um integrante da DAOC, sendo necessariamente alguém do posto, podendo utilizar a lista dos votados, aproveitando o mais votado dos postos. Esgotando esse tópico, ficou conversado que não haveria a necessidade da participação de um representante de cada diretoria e que um número ideal de participante, seria de 5 pessoas;
3. Ferramenta para transferências de servidores: Informados de que a Dra. Ivete já havia afirmado do envio ao setor de TI de projeto nesse sentido, o Rodrigo e Paulo Miguel ficaram de verificar com o setor competente sobre o andamento dessa ferramenta. Ressaltou-se, também, que a lista de pedidos de transferências que fora disponibilizada para consulta já estava desatualizada, devendo-se cuidar desse detalhe;
4. Bando de horas: A formação da comissão que tratará desse assunto precisa ser concluída e os trabalhos iniciados. A DEX se comprometeu a dar andamento na questão, inclusive com necessária participação da CRH;
5. Capacitação profissional: O Rodrigo ficou de verificar com o planejamento estratégico sobre o estado e andamento dos trabalhos;
6. Licença não remunerada: A DEX informou que a CJ já emitiu parecer contrário à concessão e, por isso, não poderia decidir contra esse parecer. Ficaram de entregar cópia do parecer a AFP. O Diretor Executivo informou que houve caso em que autorizou uma servidora a se afastar para realizar curso de pós-graduação para que não perdesse a bolsa que havia ganhado. A comissão reiterou que essas situações precisariam ser regulamentadas por conta do principio da isonomia entre os servidores;
7. Pagamento do Vale-transporte aos servidores grevistas: O Diretor Executivo informou que já havia conversado com o secretário acerca da questão, mas ainda não obteve resposta deste, e afirmou que cobrará novamente posição do Secretário.
8. Promoção e Promoção: Com a ausência da coordenadora do RH, que se encontra em licença médica, essa discussão ficou prejudicada. No entanto, esta havia informado que o processo de promoção de 2014 encontrava-se na ATDEX. O Assessor-chefe Rodrigo Pedrosa se comprometeu a verificar o andamento desse processo. Também se cobrou o inicio do processo de avaliação para a promoção de 2016, já que o travamento dos processos de 2014 e 2015 não impede a avaliação de 2016, cujo processo deveria ter iniciado em junho/2016.
9. Quanto ao Aditivo ao PCCES (carreira paralela dos técnicos), o assunto deve compor a pauta de reuniões com o Secretário que deverão se iniciar nos próximos meses.
10. Lembrou-se a DEX da necessidade de as contas da Fundação Procon relativas ao ano de 2015 serem submetidas à apreciação do Conselho Curador para aprovação, o que deveria ter ocorrido no primeiro semestre de 2016.
Diretoria da AFProcon/Comissão de Representantes