20/02/15 – das 09h00 às 10h30
Esclarecemos que, no final da tarde do dia 19/02/15, a Drª. Ivete Maria Ribeiro convocou uma reunião com a AFProcon para as 09h00 do dia 20/02/15. A reunião serviu para tratar de algumas questões relativas ao corpo funcional, bem como para uma apresentação da AFProcon.
Os temas tratados nesta reunião foram:
• Processos de promoção e progressão e PCCES
Fomos informados de que os processos de progressão e promoção estão em andamento e seguindo os tramites burocráticos, porém ainda não seguiram para o CODEC.
Mencionamos que há dúvidas sobre se as instâncias do governo de análise e aprovação desses processos permitirão ou não a utilização do limite de 1% referente ao ano anterior.
Ressaltamos que se tivermos que utilizar os recursos financeiros deste ano para os processos do ano passado, haverá prejuízos posteriores, com impacto negativo nos salários e na carreira dos funcionários.
Consultado pela diretora executiva, o chefe de gabinete, Cesar Azevedo, afirmou que não haverá prejuízos aos servidores, já que o processo foi concluído ainda em 2014. A Drª. Ivete se comprometeu a agilizar a finalização de todos os trâmites processuais necessários.
• Revisão do PCCES
A Drª. Ivete iniciou a reunião solicitando que a AFProcon consultasse os funcionários para elaboração de um novo plano de carreira.
Após nossas ponderações no sentido de ser possível e mais prático reformular o plano em vigor, a diretora se convenceu de que essa seria mesmo a melhor alternativa.
Aproveitamos para mais uma vez ressaltar o problema gerado para os cargos em extinção, técnicos e administrativos, que necessitam de atenção especial.
Foi sugerido a formação de uma comissão, composta por servidores e representantes da AFProcon, para elaboração de proposta de alteração do plano atual, com vistas à correção de critérios prejudiciais aos funcionários, como o limitador de 1% da folha para a progressão, os critérios de pontuação na progressão, entre outros.
A participação da AFProcon nessa comissão, visa, naturalmente, à defesa dos interesses de todos os funcionários ao longo do processo.
As indicações para essa comissão, com representantes de todas as diretorias e assessorias, deverão ser apresentadas à DEX até a próxima quarta-feira, dia 25/02/15. Os trabalhos devem se iniciar já em março, com reuniões semanais.
A Drª. Ivete pediu celeridade e empenho para esta revisão ocorrer o mais rápido possível.
• Salários / Reajuste anual
Pedimos informações sobre o encaminhamento do processo relativo ao reajuste anual.
A DEX informou que a ata da reunião do Conselho Curador que aprovou o reajuste já foi encaminhada aos órgãos competentes, porém o reajuste só deverá ser lançado na folha de março, para recebimento em abril, em virtude do prazo para fechamento da folha deste mês.
De todo modo, a Drª. Ivete pediu ao César Azevedo o número do processo, prontificando-se a verificar na SJDC como está seu andamento e, a nosso pedido, concordou prontamente, em publicar na intranet informações aos servidores sobre o andamento do reajuste bem como dos processos de promoção e progressão.
Demonstrou estar plenamente de acordo com a prática rotineira de manter os funcionários informados dos assuntos de seu interesse.
• Mobilidade de funcionários
Novamente foi abordado o problema das transferências de funcionários sem observância de critérios claros e objetivos.
Quanto à lista de pedidos de transferência, a diretora executiva declarou que centralizará nela todos os pedidos, solicitando ao Azevedo que cada diretoria encaminhe a ela os pedidos já existentes.
Afirmou que as transferências ocorrerão de acordo com as necessidades de cada diretoria, levando em conta critérios objetivos, mas também as necessidades dos servidores.
Informou que serão convocados cerca de cem servidores aprovados no último concurso e que será uma boa oportunidade de tentar equacionar os pedidos de transferências existentes.
Quanto à previsão de ingresso desses novos funcionários, Azevedo argumentou que será necessário resolver primeiro o problema do espaço e da falta de equipamentos, como computadores. Será preciso fazer, antes de recebê-los, uma readequação da estrutura.
• Regulamento de pessoal / Férias
Quanto à divisão do gozo das férias em dois períodos de 15 dias, César Azevedo informou que o artigo 134 da CLT coloca empecilhos para essa medida.
Como há outras questões relativas às nossas normas internas a serem tratadas, ficou previamente acertado que tão logo seja concluída a revisão do PCCES uma revisão do Regulamento de Pessoal também será realizada.
• Benefícios / Vales refeição e alimentação
A DEX concorda que os valores estão muito defasados, mas César Azevedo argumentou que é preciso tentar fazer uma readequação com base nos valores recebidos pelos servidores e demais órgãos da SJDC (ex.: o vale refeição da SJDC é de R$ 25,00 e o do Ipem é de R$ 27,00), uma vez que em relação às demais fundações, o valor concedido ao Procon está dentro da média.
A Drª. Ivete pediu ao César Azevedo para elaborar um pedido motivado solicitando o reequilíbrio dos valores, tanto do VA quanto do VR, prontificando-se a apresentá-lo imediatamente ao secretário da justiça e ao governador, fazendo o devido acompanhamento.
Para finalizar, falamos à Drª. Ivete sobre a preocupação de todos os funcionários da Fundação com as questões institucionais. Citamos o fato de algumas diretorias estarem sem comando, o caso da denúncia do assessor da DFisc, a gravidade de termos à frente das diretorias pessoas que não sejam da área de defesa do consumidor, ressaltando que isso tudo traz prejuízos técnicos e gerenciais, mas acima de tudo institucionais, pois os problemas que acarretam ferem a imagem do Procon/SP.
Deixamos claro que os funcionários acompanham e se preocupam com a situação atual e com os rumos da instituição.
A diretoria executiva demonstrou estar ciente da necessidade de tomar pé de toda a situação, afirmando que todas as medidas que forem necessárias serão tomadas, no menor tempo possível.
Estiveram presentes na reunião:
AFProcon: Manuel Amaral, Antonio Marcos, José Roberto e Vilma.
DEX: Drª. Ivete e César Azevedo.