Como é de conhecimento de todos, a conjuntura atual no tocante às condições de trabalho tem se mostrado bastante hostil para todos os trabalhadores públicos e privados, o que requer mais organização e fortalecimento de nossa representatividade para fazer frente a esse cenário. Assim, propomos aos servidores a criação de um Sindicato que nos represente, pelas seguintes razões:
- O Sindicato geral dos servidores do Estado (SISPESP) tem se mostrado insuficiente para nos atender nas nossas reais e complexas necessidades;
- A AFProcon não possui estrutura de representação, tempo disponível para atuação autônoma e efetiva, além das restrições legais para a ampla representatividade dos servidores;
- Um sindicato próprio traria autonomia e empoderamento aos servidores, tendo em vista as prerrogativas legais que possuem seus dirigentes, estando este mais livres de pressões do empregador;
- Há decisões judiciais recentes (após reforma trabalhista) restringindo o efeito dos Acordos e Convenções Coletivas apenas aos empregados sindicalizados;
- O TST, com a aplicação da OJ 5 de forma indiscriminada, restringiu a discussão de dissidio coletivo de servidores públicos na justiça do trabalho, reforçando a necessidade de negociação com o governo, o que requer fortalecimento da representatividade da categoria.
Após várias reuniões com os advogados da AFProcon, para obter mais respaldo jurídico, decidimos pela proposta de criação de nosso Sindicato próprio, com abrangência estadual e contemplando todos os trabalhadores em defesa do consumidor, tanto de entidades públicas como privadas.
Para essa finalidade, iniciamos essa campanha de comunicação com os servidores da sede, postos de atendimento e regionais. No próximo dia 20/07/2018 (sexta-feira), às 13h30, realizaremos Assembleia Geral Extraordinária, para expor e discutir melhor a proposta e deliberar sobre os atos iniciais com vistas à criação da entidade sindical.
Continuemos firmes na luta!