Aos dezessete dias de agosto de 2018, às catorze e trinta horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária de Associados, no Auditório da Fundação Procon (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: I – Processo eleitoral para a nova Diretoria da AFProcon;
II – Prestação de contas do último exercício (2017);
III – Outros assuntos. O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, a funcionária Priscila Martines. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 14h30, com a leitura do edital de convocação. Pelo presidente da assembleia foi feito um agradecimento àqueles que se sensibilizaram e prestaram solidariedade com vistas à reduzir o prejuizo financeiro causado por penalidade disciplinar que sofrera, bem como expos sua disposição e ónus experimentados na representação dos interesses da categoria. Lamentou a falta de consciência de alguns colegas na luta pelos seus direitos, e a existência de alguns que, inclusive, fazem campanha e articulações pela não concessão de mais tempo aos diretores da AFP para desempenho adequado de suas funções, pedido embasado em legislação e experiências de outras entidades representativas de categorias profissionais do serviço público. Também, o presidente agradeceu a todos que apoiaram a gestão ou ofereceram críticas construtivas para aperfeiçoamento da mesma. Em seguida, passou-se a explanar um balanço da gestão, que está prestes a se encerrar. Considerou que dentre os objetivos e metas traçados, alguns não foram alcançados pela falta de tempo e da disponibilidade dos colaboradores, porém os mais relevantes foram implementados e estão se desenvolvendo, tais como a reforma da sede, manutenção e ampliação da assessoria jurídica contratada na gestão anterior, contratação de um escritório de contabilidade para regularizar a situação contábil-fiscal da Associação (necessária a se viabilizar eventual desconto em folha das mensalidades dos associados), realização do Encontro Anual dos Servidores, contratação de sistema gerencial para melhor controle administrativo-financeiro e comunicação, extensa e árdua negociação com a DEX/Governo quanto as reposições salariais de 2015/2016, destravamento do PCCES e encaminhamento do processo de reposição salarial de 2016/2017. Esclareceu, quanto a este último, que houve mudança da data base para março, conforme requerido nos dois últimos dissídios coletivos, e que o processo retornou das instâncias superiores para ajustes e aprovação do Conselho Curador. Explicou, também, que com a mudança o período considerado passou a ser de setembro de 2017 à março de 2018, totalizando 18 meses de reposição salarial, cuja aprovação provavelmente se dará somente a partir de janeiro/2019 em virtude das restrições da lei eleitoral. Assim, passou-se ao conteúdo da pauta e foi apresentado o balanço patrimonial de 2017, o qual foi elaborado pelo contador, sendo esclarecidas as dúvidas dos servidores quanto algumas despesas realizadas. O presidente assegurou que todos os documentos que deram lastro ao mesmo estão disponíveis na sede da associação para consulta, caso ainda restem dúvidas. O presidente assumiu ainda o compromisso de publicar no blog da AFP o detalhamento da despesa “honorários com serviços de pessoa juridica”, sobre o que houve dúvidas quanto a sua composição. Dessa forma foi aprovado o Balanço Patrimonial referente ao ano de 2017. Foi apresentado também, balanço financeiro parcial do primeiro semestre de 2018, emitido pelo sistema gerencial Castor, sob a observação de que não se tratava de documento oficial e com a precisão necessária, vez que não houve tempo hábil para o fechamento do primeiro semestre de 2018 até a realização da assembleia, o que será apresentado até o fim da gestão.
Em seguida, os servidores foram alertados pelo Presidente sobre a necessidade e importância da continuidade da AFProcon, tanto para a defesa dos interesses da categoria, como para o fortalecimento e defesa das finalidades da Fundação. E para tanto, conforme o Estatuto, a AGE foi convocada para se dar início ao processo eleitoral para nova direção da entidade, com a eleição da Comissão Eleitoral, formada por três servidores, esclarecendo que os participantes da referida comissão não poderiam compor as chapas concorrentes à eleição. Desta forma, foram eleitos por aclamação dos presentes, para integrarem a Comissão Eleitoral, os seguintes servidores: Glaucia Aves da Silva, DRT 457, RG 30.549.015-1 e CPF 249.495.998-52; Roberto Yokomizo, DRT 1030, RG 23.145.706-6 e CPF 271.049.028-56; e Durval de Castro Martins Filho, DRT 1036, RG 135684547 e CPF 047.000.808-33.
Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.
Jose Roberto Gomes Dias
Presidente da AGE
Priscila Martines
Secretária da AGE