Em 26/11/2018, foi realizada a primeira reunião da atual diretoria da AFProcon com os representantes setoriais, na sede da AFProcon, com início às 16hs, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre a reunião com a Diretoria Executiva, realizada em 05/11/18, bem como outros assuntos de interesse dos servidores. Estiveram presentes na reunião os membros da diretoria da AFProcon e representantes da DPE, dos postos de atendimento pessoal da DAOC, da DFISC e da CGI da DAOC.

Seguindo a pauta proposta, o presidente da AFProcon iniciou a reunião agradecendo o interesse dos presentes, e teceu comentários sobre a pauta da reunião com a DEX, destacando o clima de incerteza neste período de transição pós eleições, conforme a seguir:

1. Contratação da organizadora para realização do processo interno de promoção: DEX informou que o orçamento de 2018 foi fechado sem que tivesse sido incluída a tempo a contratação da empresa. Será necessário agora aguardar a liberação do orçamento de 2019, em fevereiro/19 ou março/19, para realizar a contratação. Sendo assim, a previsão de realização do processo é por volta de abril/19. Houve questionamento de servidores quanto a possível realização do processo em dezembro ou janeiro, sob alegação de que muitas pessoas poderiam ser prejudicadas por estarem em férias. A AFProcon considerou que em qualquer mês haverá servidores em férias e sugeriu à DEX que a publicação de edital seja feita com 60 dias de antecedência, para que seja possível solicitar a mudança do período de férias caso alguém assim deseje, ou que excepcionalmente seja flexibilizado o prazo para pedido de alteração de férias. Com a possível mudança da Diretoria Executiva, tal sugestão será reforçada a partir de janeiro/19.

2. Entraves dos processos judiciais de quinquênio e sexta-parte: conforme informado na reunião, pretende-se no próximo ano destacar um funcionário da Fundação Procon-SP para acompanhamento dos processos trabalhistas junto à PGE, porém foi salientado pela CRH que há necessidade dos próprios advogados dos servidores solicitarem medidas judiciais de agilização nas próprias ações.

3. Formatação do novo PCCES e encaminhamentos (preocupação especial com os ajustes dos cargos isolados e em extinção e do EPDC I): informado aos presentes que Carlos Coscarelli declarou que as propostas encaminhadas pelo grupo que realizou a revisão do PCCES estão em fase de formatação e que pretende concluir até o final deste ano, para encaminhar o processo no início de 2019. A preocupação é de que com a mudança de governo e da Diretoria Executiva o processo fique paralisado ou seja rejeitado.

4. Aprovação do regulamento interno (publicação da consulta, decreto para composição do Conselho Curador e reunião para aprovar – tudo até dezembro): já ocorreu a publicação do decreto de Composição do Conselho, sendo novamente solicitada pela AFProcon a divulgação do texto final para consulta e marcação da reunião do Conselho, pois seria mais benéfico aos servidores que a aprovação ocorresse até dezembro/18. O agendamento da reunião depende do atual Secretário de Justiça, presidente do Conselho Curador.

5. Alteração da data base e reposição salarial (set/16 a mar/18): quanto a alteração da data base não há impedimento técnico, com apuração do índice de 3,34%. Porém o processo para aprovação do índice e implementação do reajuste só tramitará a partir de janeiro/19. Pontuadas também as possíveis dificuldades de tal implementação, tendo em vista as declarações de campanha do Governador eleito quanto ao congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais.

6. Processo de avaliação de desempenho para as progressões de 2017: o processo deverá ocorrer ainda em dezembro de 2018, com mudanças nos quesitos pontualidade e assiduidade. Uma possibilidade aventada pela DEX foi de zerar esses pontos para todos, tendo em vista que a forma de avaliação atual não reflete adequadamente o que se pretende avaliar.

7. Transferência de funcionários dos postos de atendimento para a Barra Funda: conforme pontuado pelo Chefe de Gabinete na reunião, não há orientações da DEX para transferências de funcionários, e que eventuais casos são pontuais, podendo ser tratados diretamente com os gestores imediatos ou mediatos. Também foi ponderado alguns casos de transferência de Núcleos Regionais, sendo solicitado pela Diretoria da AFProcon que tais casos sejam tratados de forma cuidadosa e que há necessidade de que os servidores estejam dispostos a tomar as medidas cabíveis, judiciais se for o caso, diante da gravidade de algumas situações, e que a AFProcon estará sempre à disposição para que tais situações sejam adequadamente encaminhadas.

8. Prazo para a compensação das pontes de feriados e dos dias de revezamento do final do ano: em janeiro/19 será solicitada prorrogação do prazo caso se constate real necessidade.

9. Liberação dos funcionários para uma festa de fim de ano: não foi percebido interesse por parte dos servidores para uma festa de fim de ano a ser promovida pela AFProcon. Desta forma, não será necessária tal liberação, e a diretoria da AFProcon se reunirá em confraternização na data de 07/12/2018, a partir das 17h00, no “É Demais Espetos”, localizado à Rua Souza Lima, 976, esquina com a Rua Vitorino Camilo, Barra Funda. Todos os servidores estão convidados para confraternizarem conosco.
   

10. Possibilidade de troca de mobiliário (cadeiras novas) para os postos de atendimento: foi sugerido que a Fundação Procon forneça também aos servidores dos postos de atendimento as novas cadeiras adquiridas, tendo em vista os recorrentes problemas de saúde enfrentados por esses servidores pela postura inadequada com o uso do mobiliário dos Poupatempos, que se mostra inerte neste sentido. Foi salientado que embora a administração dos postos seja contra a mudança de layout, há órgãos como a Receita Federal que utilizam cadeiras fornecidas pelo próprio órgão, adequadas às necessidades do atendimento. O presidente da AFProcon se comprometeu a realizar tal pedido e questionamento à DEX sobre tal possibilidade.

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada, com o reforço da necessidade de que todos os setores (Sede, Postos de atendimento e Núcleos Regionais) se organizem e enviem representantes às reuniões para deliberação e sugestões das demandas de interesse de todos os servidores.