Em 09/01/2019, foi realizada a 76ª Reunião do Conselho Curador da Fundação Procon/SP, tendo como única pauta a deliberação da Lista Tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para escolha e nomeação do Diretor Executivo da Fundação Procon/SP.

Sob a presidência do novo Secretário de Justiça e Cidadania, Dr. Paulo Dimas Debellis Mascararetti, o Conselho Curador da Fundação Procon SP se reuniu com representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, da Procuradoria Geral do Estado; sociedade civil (Proteste, Brasilcon) e servidores da Fundação, ocasião em que foram apresentados quatro currículos, sendo três deles aprovados por unanimidade, quais sejam:

 – Fernando Capez;

 – Fernando Ramos de Queiroz;

 – Renan Bueno Ferraciolli.

Concluída esta etapa, o representante dos servidores aproveitou para pedir a palavra, solicitando ao Conselho a sua anuência para que o novo Regulamento de Pessoal pudesse ser aplicado aos servidores de forma imediata, uma vez que fora aprovada na última reunião do colegiado, ficando sujeito a eventuais alterações caso a PGE faça tal recomendação após a sua análise.

Infelizmente o nosso pedido não foi acatado pois a representante da PGE insistiu para que o novo Regulamento só produzisse efeitos somente após a análise da Procuradoria Especializada, conforme deliberação feita na 75ª reunião, opinião esta compartilhada pelos demais membros do Conselho.

Entretanto, após explanarmos sobre a importância do novo Regulamento, o presidente do Conselho solicitou a representante da PGE para que a esta análise seja feita de maneira mais célere possível.