Na data de hoje, 13/08/2020, o presidente e o diretor jurídico da  AFProcon estiveram na sede da Fundação com o intuito de esclarecer alguns pontos que vem causando questionamentos entre os funcionários. Destacamos os seguintes esclarecimentos obtidos informalmente com o Chefe de Gabinete Guilherme Farid,   e com o assessor Carlos Coscarelli:

A) O retorno do atendimento nos Poupatempos não ocorrerá no dia 19/08. Quando houver a decisão pelo retorno do atendimento presencial, a AFProcon será previamente comunicada afim de se verificar as condições para o atendimento;

B) O Comitê de Teletrabalho que trata a Portaria 70 terá a presença/participação da AFProcon e do Conselheiro Representante dos Funcionários no Conselho  Curador. Deverá ser reeditada a portaria para providenciar/atender tais alterações propostas;

C) O teletrabalho é opcional e sua adesão será por meio de aditivo ao contrato de trabalho. Antes do funcionário aderir, o mesmo terá acesso ao plano individual de trabalho. Os equipamentos eletrônicos emprestados aos funcionários que assim requererem serão provavelmente locados e acompanhados de seguro (condição da licitação), ressaltando que o Procon fornecerá apenas equipamentos eletrônicos, e nenhum mobiliário ou  outros custos de insumos como internet;

D) Todos os detalhes quanto ao teletrabalho serão previamente apresentados, em reunião virtual  com os funcionários a ser divulgada, ou outro meio hábil de comunicação.

A AFProcon acrescenta que solicitará um parecer jurídico junto ao escritório do Dr. Gaspar sobre a Portaria 70, cuja conclusão será discutida com o Dex, nos pontos que entendermos desfavoráveis juridicamente aos funcionários. Também, questionaremos sobre eventuais medidas judiciais a serem tomadas, caso as condições de retorno ao trabalho presencial não atendam as recomendações das autoridades sanitárias.

Continuamos contando com a compreensão e colaboração de todos, com as restrições e dificuldades que a pandemia nos impõe!