A importância da AFPROCON ficou ainda mais evidente nas últimas semanas. Após não obter êxito em marcar reunião com a Diretoria Executiva, a Associação foi obrigada a impetrar Mandado de Segurança, para garantir que a gestão do Procon-SP acatasse o feriado prolongado decretado pelo Município de São Paulo, permitindo aos servidores do órgão algum período de afastamento de suas atividades, protegendo principalmente àqueles que trabalham de forma presencial e, portanto, mais sujeito a contágio pelo novo coronavírus.
Em que pese o Mandado de Segurança não contemplar a função fiscalizatória, entendemos que esta ação judicial, bem como as pressões que já viam sendo exercidas perante a direção do órgão e também a frente da Secretaria da Justiça e Cidadania, contribuíram para que os agentes fiscais, os mais expostos pela própria atividade, fossem incluídos na campanha de vacinação contra o COVID-19.
E não foi a primeira e não será a última vez que a AFPROCON atua para garantir um mínimo de segurança e direitos aos funcionários e associados.
Alertamos que uma parte significativa dos Associados, deixaram de pagar a contribuição mensal, fato que coloca em risco a sobrevivência financeira da própria AFPROCON. No momento, os recursos mensais decorrentes das contribuições dos associados, não são suficientes para cobrir os gastos ordinários, como aluguel e o contrato de prestação de serviço com o escritório de advocacia, peça fundamental na elaboração do Mandado de Segurança, bem como em outras demandas judiciais.
A exemplo de valores, a nossa arrecadação mensal está em torno de R$3.600,00 enquanto os gastos estão se aproximando do patamar de R$4.000,00, situação em que se faz necessário a utilização do caixa acumulado pela Associação para a cobertura desta diferença.
Salienta-se ainda que, dentre outras despesas da Associação dos Funcionários do Procon, temos também o custeio da criação e o registro do Sindicato de nossa categoria, conforme decisão dos Associados em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/08/2018.
Diante disto, e considerando que a AFPROCON é de suma importância aos funcionários, pedimos para que todos os associados mantenham suas mensalidades em dia. Aqueles que se encontram inadimplentes, solicitamos que entrem em contato com a nossa Diretoria Financeira (financeiro@afprocon.org.br) para que renegociem as suas pendências.
Também fazemos um convite àqueles que foram associados ou que pretendam ser pela primeira vez, para filiarem-se à Associação (https://afprocon.org.br/sample-page/), garantindo assim a continuidade da AFPROCON como instrumento de luta e manutenção dos direitos de nossa categoria, hoje tão fragilizados.