Convocamos a todos os associados da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, AFProcon, a votar em seus candidatos ao pleito, referente ao biênio 2020-2022.

ATENÇÃO: A fim de garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral não serão abertas novas associações de funcionários.

Após as eleições, os funcionários interessados poderão associar-se normalmente.

DATA: 08/10/2020 – Quinta-feira.

HORÁRIO: DAS 07:00 ÀS 19:00 HORAS

Dicas de como votar na eleição da AFProcon 2020:

Para todos os funcionários que estiverem na Fundação Procon, Postos de Atendimento, Teletrabalho ou mesmo de férias ou em viagens de trabalho.

Acesse de qualquer computador ligado a uma rede, no seu navegador Chrome ou Internet Explorer, o seguinte link:

https://sistemas.procon.sp.gov.br/eleicao/afp

Obs.: no caso de aparecer alguma mensagem sobre site inseguro, desconsidere e continue a navegação.

Após entrar no sistema:

1. Preencha os campos com seu DRT, CPF e Data de Nascimento;
2. Assinale o número da chapa única e aperte a tecla CONFIRMA;
3. Clique na tecla CONTINUAR;
4. Escolha três colegas para compor o Conselho Fiscal, digitando o DRT dos candidatos de sua preferência, aperte a tecla CONFIRMAR e depois a tecla CONTINUAR até a escolha dos três representantes. O sistema encerra a votação automaticamente.
5. Parabéns, você votou e exerceu seu direito de associado!

Comissão Eleitoral

Leandro Rodrigo Geraldes Pires

Glaucia Alves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

Convocação: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Convocacao-Eleicao-2020.pdf

Eleição da AFProcon – CANDIDATOS INSCRITOS

Em cumprimento ao cronograma estabelecido para a realização das eleições da Diretoria da Associação dos Funcionários da Fundação Procon, para o período 2020/2022, APRESENTAMOS OS CANDIDATOS INSCRITOS:

A) PARA PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, DIRETORIAS E SUPLENTES

NOME DA CHAPA: UNIÃO

CARGO	NOME
Presidente	Adriana Rodrigues
Vice Presidente	Ildásio da Silva Bezerra
Diretor Administrativo	Nilceia Pires Aguiar
Diretor Financeiro	Ana Roberta Pires Nalesso
Diretor Social	Fernando Roberto Camargo Procópio
Diretor Juridico	Larissa Carolina Novaes Sousa Bertani Kimura
Diretor de Comunicação	Manuel Amaral da Silva
Diretor de Relações Institucionais	Neide Ayub
Suplente	Arthur Katushi Oride
Suplente	Wellington Fernandes

B) PARA O CONSELHO FISCAL:

NOME

Alexandre Martins Simões Alvim

Cristiane Vieira Cordeiro Paulino

Gisele Patrício Parra

Haroldo Zillig Porto

Marcia Regina Ota

Silvia Piche

Por fim, lembramos que a campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 28/09/2020 à 06/10/2020.

COMISSÃO ELEITORAL

Leandro Rodrigo Geraldes Pires – Presidente

Gláucia Alves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

Após provocação da AFProcon, o Diretor Executivo da Fundação Procon solicitou, por nosso intermédio, dados como DRT, nome e local de trabalho das mães e pais de crianças em idade escolar que estão impedidos de enviar seus filhos à escola devido a pandemia de Covid-19, e de cuidadores de crianças ou de pais idosos/com comorbidades, que desejem aderir ao teletrabalho todos os dias (5 dias da semana), enquanto durar a quarentena no Estado de São Paulo. Cada caso será avaliado individualmente pela DEX, levando-se em consideração o contrato de trabalho, portarias internas, leis trabalhistas e peculiaridades existentes em decorrência da pandemia. Solicita-se breve relato do caso para melhor compreensão e que o pedido seja feito via formulário anexo até o dia 22/09/2020 (terça-feira). Acesse aqui: https://forms.gle/SvoTfdDDP2uAyjpZA

Salientamos que a AFProcon somente repassará os dados à DEX e não terá qualquer ingerência ou interferência no tempo de análise ou nas decisões.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos!

Conforme decidido em Assembleia Virtual Geral Extraordinária realizada em 28 de agosto de 2020, publicamos a seguir o edital de convocação, cronograma e regimento das eleições para a Diretoria da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, doravante chamada AFProcon-SP, e Conselheiros Fiscais, para o biênio 2020/2022.

EDITAL

Aos 28 dias do mês de agosto de 2020, conforme decisão soberana da Assembleia Geral Virtual Extraordinária dos Associados da AFProcon-SP, realizada em 25/08/2020, declaramos abertas as eleições para a diretoria da AFProcon-SP no biênio e convocamos todos os associados para participarem do certame e elegerem a chapa de sua preferência para a direção da entidade de classe.

São parte integrante do presente edital o cronograma e regimento das eleições, nos termos do Estatuto associativo e legislação pátria pertinente, elaborado e aplicado pela Comissão Eleitoral infra-assinada, constituída pelos membros identificados, que declaram, sob as penas da lei, não possuírem nenhum impedimento para participação e que desempenharão seus papéis com lisura, independência e imparcialidade, tendo sido voluntários para a função e aprovados na Assembleia que deu início ao processo eleitoral.

São Paulo, 14 de setembro de 2020.

COMISSÃO ELEITORAL

Leandro Rodrigo Geraldes Pires

Presidente

Glaucia Aves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

Secretários

CRONOGRAMA

ELEIÇÕES AFPROCON-SP BIÊNIO 2020/2022

Conforme disposto no Estatuto da Associação dos Funcionários do Procon-SP, vimos por meio deste convocar a todos os associados para participarem das eleições para nova Diretoria e Conselho Fiscal desta entidade, conforme o seguinte cronograma:

14/09/2020 – Publicação do Edital / Regimento de eleições;

16/09/2020 – Início do prazo para inscrição das chapas para Diretoria e

candidatos ao Conselho Fiscal;

23/09/2020 – Término do prazo para inscrição das chapas e candidatos;

25/09/2020 – Publicação das chapas e candidatos;

28/09/2020 – Início do prazo para campanha das chapas inscritas;

06/10/2020 – Término do prazo para campanha das chapas inscritas;

08/10/2020 – Votação das 07:00 às 19:00;

16/10/2020 – Apuração dos votos, divulgação dos resultados provisórios

e início do prazo para recursos e impugnação sobre os resultados

20/10/2020 – Julgamento dos recursos e divulgação oficial dos resultados,

com a proclamação dos vencedores;

22/10/2020 – Posse dos eleitos.

COMISSÃO ELEITORAL

Leandro Rodrigo Geraldes Pires – Presidente 

Glaucia Aves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

REGIMENTO DA ELEIÇÕES

Aos vinte e oito dias de agosto de 2018, às quinze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Virtual Geral Extraordinária de Associados, por meio do programa GOOGLE MEET desenvolvido pela GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (CNPJ: 06.990.590/0001-23) e acessado gratuitamente pelo link https://meet.google.com/, por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: I – Processo eleitoral para a nova Diretoria da AFProcon; II – Prestação de contas do último exercício (2019/2020). O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, o funcionário Antonio Marcos Vieira. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 15h00, com a leitura do edital de convocação. Pelo presidente da assembleia foi feito um agradecimento aos participantes, e breve esclarecimento dos motivos da assembleia e da sua forma virtual, tendo em vista os impedimentos impostos pela pandemia, e do quanto determinado na lei 14.010/2020. Assim, passou-se ao conteúdo da pauta e foi apresentado pelo diretor administrativo, o balanço patrimonial de 2019, o qual foi elaborado pelo contador e disponibilizado antecipadamente em nosso site, sendo esclarecidas as dúvidas dos servidores quanto algumas despesas realizadas. O presidente assegurou que todos os documentos que deram lastro ao mesmo estão disponíveis na sede da associação para consulta, caso ainda restem dúvidas. Dessa forma foi aprovado por 25 votos a favor e 2 abstenções o Balanço Patrimonial referente ao ano de 2019. Da mesma forma, foi apresentado o balanço financeiro parcial do primeiro semestre de 2020, com documentos também emitidos pelo contador e também disponibilizados antecipadamente no site. Aprovado também por 25 a favor e 2 abstenções, o balanço financeiro parcial de 2020.

Em seguida, os servidores foram alertados pelo Presidente sobre a necessidade e importância da continuidade da AFProcon, tanto para a defesa dos interesses da categoria, como para o fortalecimento e defesa das finalidades da Fundação. E para tanto, conforme o Estatuto, a AGE foi convocada para dar início ao processo eleitoral para nova direção da entidade, com a eleição da Comissão Eleitoral, formada por três servidores, esclarecendo que os participantes da referida comissão não poderiam compor as chapas concorrentes à eleição. Desta forma, foram eleitos por votação dos presentes com 23 votos a favor, 2 votos contra e 2 abstenções, para integrarem a Comissão Eleitoral, os seguintes servidores: Leandro Rodrigo Geraldes Piers, DRT 1078, RG 23.265.751-8 e CPF 281.061.258-74; Glaucia Alves da Silva, DRT 457, RG 30.549.015-1 e CPF 249.495.998-52; e Ricardo Silva da Silveira, DRT 1452, RG 25.363.217-1 e CPF 248.408.818-39.

A votação das pautas da AGE foi realizada por meio do programa KIPER desenvolvido pela KIPER TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 21.423.671/0001-35), trata-se aplicativo gratuito com acesso à Internet (https://conteudo.kiper.com.br/assembleia-virtual) que realiza cadastro dos associados de forma individual e segura por meio de SMS para validação, bem como gera relatório de apuração dos votos das pautas.

Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu novamente a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.

Alessandro Trucolo Voinichs

Presidente da AGE

Antonio Marcos Vieira

Secretário da AGE

Informamos o link atualizado da reunião que se iniciará as 14h30m: https://meet.google.com/zrj-vorh-fdt

Prezados Associados,

Tendo em vista as orientações de distanciamento social ocorridas em razão da pandemia do coronavírus e que a maioria dos associados se encontra em teletrabalho, nossa assembleia de prestação de contas deverá ocorrer de forma virtual, na data de 28/08/2020. Assim, publicamos antecipadamente os balancetes elaborados por nosso contador, referentes a gestão 2018/2020, que ainda não haviam sido publicados (2019 e 2020 parcial), para conhecimento prévio, já que sua apresentação na assembleia virtual poderá não ser adequada a todos, oportunizando que já sejam acessados antes da assembleia, e apresentem eventuais dúvidas na reunião. Salientamos que todos os documentos que deram lastro aos mesmos estão disponíveis em nossa sede para consulta dos associados.

Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Balanço anual 2019: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2019-Balancete-Anual-AFProcon.pdf

DRE Anual 2019: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2019-DRE-Anual-AFProcon.pdf

Balancete janeiro/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/01-2019-Balancete-Mensal-AFProcon.pdf

Balancete fevereiro/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/02-2019-Balancete-Mensal-AFProcon.pdf

Balancete março/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/03-2019-Balancete-AFProcon.pdf

Balancete abril/19:  https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/04-2019-Balancete-AFProcon.pdf

Balancete maio/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/05-2019-Balancete-Mensal-AFProcon.pdf

Balancete junho/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/06-2019-Balancete-Mensal-AFProcon.pdf

Balancete julho/19:  https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/07-2019-Balancete-AFProcon-Mensal.pdf

Balancete agosto/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/08-2019-Balancete-AFProcon-Mensal.pdf

Balancete setembro/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/09-2019-Balancete-AFProcon-Mensal.pdf

Balancete outubro/19:  https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/10-2019-Balancete-AFProcon-Mensal.pdf

Balancete novembro/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/11-2019-Balancete-AFProcon.pdf

Balancete dezembro/19: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/12-2019-Balancete-AFProcon.pdf

Balancete janeiro/2020:  https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-01-Balancete-mensa-AFProcon.pdf

Balancete fevereiro/2020: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-02-Balancete-mensal-AFProcon.pdf

Balancete março/2020: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-03-Balancete-mensal-AFProcon.pdf

Balancete abril/2020:  https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-04-Balancete-mensal-AFProcon.pdf

Balancete maio/2020: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-05-Balancete-mensal-AFProcon.pdf

Balancete junho/2020: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2020-06-Balancete-mensal-AFProcon.pdf

A Associação dos Funcionários da Fundação Procon/SP, nos termos da Lei 14.010/2020, convoca seus associados a participarem da ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2020 (sexta-feira), em primeira chamada às 14h30min e, em segunda e última chamada, às 15h00, com transmissão pelo MEET e votação através do aplicativo KIPER, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
I – Processo eleitoral para a nova Diretoria da AFProcon;
II – Prestação de contas do último exercício (2019//2020).

O acesso à Assembleia Virtual Geral Extraordinária será pelo endereço https://meet.google.com/fdz-ikst-dxd às 14:30h.

Os documentos contábeis referentes a 2019 e ao 1º Semestre/2020 estão disponíveis para consulta prévia no blog da AFProcon.

Para votação das pautas será utilizado o programa KIPER (site e aplicativo), e para isso será necessário o cadastro prévio por meio do link (https://assembleia.kiper.com.br/u8589zvwj71) até as 12:00h do dia 28/08/2020. A votação das pautas será liberada e encerrada durante a realização da Assembleia Virtual Geral Extraordinária.

Obs.: No cadastro prévio no KIPER, será necessário inserir nome completo, e-mail, telefone e DRT (no campo “Unidade”) a fim de individualizar e validar cada voto.

São Paulo, 21 de agosto de 2020.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON/SP
Alessandro Trucolo Voinichs
Presidente

Na data de hoje, 13/08/2020, o presidente e o diretor jurídico da  AFProcon estiveram na sede da Fundação com o intuito de esclarecer alguns pontos que vem causando questionamentos entre os funcionários. Destacamos os seguintes esclarecimentos obtidos informalmente com o Chefe de Gabinete Guilherme Farid,   e com o assessor Carlos Coscarelli:

A) O retorno do atendimento nos Poupatempos não ocorrerá no dia 19/08. Quando houver a decisão pelo retorno do atendimento presencial, a AFProcon será previamente comunicada afim de se verificar as condições para o atendimento;

B) O Comitê de Teletrabalho que trata a Portaria 70 terá a presença/participação da AFProcon e do Conselheiro Representante dos Funcionários no Conselho  Curador. Deverá ser reeditada a portaria para providenciar/atender tais alterações propostas;

C) O teletrabalho é opcional e sua adesão será por meio de aditivo ao contrato de trabalho. Antes do funcionário aderir, o mesmo terá acesso ao plano individual de trabalho. Os equipamentos eletrônicos emprestados aos funcionários que assim requererem serão provavelmente locados e acompanhados de seguro (condição da licitação), ressaltando que o Procon fornecerá apenas equipamentos eletrônicos, e nenhum mobiliário ou  outros custos de insumos como internet;

D) Todos os detalhes quanto ao teletrabalho serão previamente apresentados, em reunião virtual  com os funcionários a ser divulgada, ou outro meio hábil de comunicação.

A AFProcon acrescenta que solicitará um parecer jurídico junto ao escritório do Dr. Gaspar sobre a Portaria 70, cuja conclusão será discutida com o Dex, nos pontos que entendermos desfavoráveis juridicamente aos funcionários. Também, questionaremos sobre eventuais medidas judiciais a serem tomadas, caso as condições de retorno ao trabalho presencial não atendam as recomendações das autoridades sanitárias.

Continuamos contando com a compreensão e colaboração de todos, com as restrições e dificuldades que a pandemia nos impõe!

Tendo em vista o disposto na Portaria Interna Procon 108 de 29/07/2020, prorrogando o período de teletrabalho até 10/08/2020, também no mês de agosto, o plantão do advogado não ocorrerá em nossa sede, preservando as necessárias medidas de distanciamento social.

Nossos advogados continuarão disponíveis para que os associados tirem dúvidas ou solicitem esclarecimentos através do email do escritório: duartefilho@adv.oabsp.org.br