SITUAÇÃO DO DISSIDIO 2014/2015

Conforme já informamos, em face da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concedeu efeito suspensivo ao acórdão do TRT relativo ao Dissídio Coletivo 2014/2015, a AFP tomou as seguintes providências: buscou diálogo com a DEX/SJDC para impedir a imediata retirada do índice concedido de 9,04% (5,22% em negociação + 3,82% via judicial) e, simultaneamente, ingressou com recurso (Agravo Regimental) junto ao TST, em 06/07, para tentar derrubar a liminar prejudicial aos servidores.

Em resposta à intervenção da AFP, o Diretor Executivo (Paulo Miguel) informou que a questão seria fechada com o Secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, até a próxima quarta-feira (19/07), quando receberíamos resposta das intervenções do Secretário junto a Procuradoria Geral do Estado, na tentativa de impedir a retirada do reajuste (9,04%) que já recebemos. Este é, também, o prazo máximo para que a CRH encaminhe a folha com ou sem o reajuste.

Quanto ao recurso da AFP ao TST, este já chegou ao gabinete da presidência para apreciação e julgamento, o que deve ocorrer somente em agosto/2017. A AFP enviará seu advogado a Brasília (TST) com o objetivo de reforçar junto aos ministros julgadores os argumentos do recurso com vistas a obtenção de decisão favorável.

Neste cenário de incertezas político-jurídicas, cabe alertar os servidores sobre a real possibilidade de retirada do reajuste a partir deste mês de agosto/2017.

Assim que tivermos a resposta definitiva do Secretário (esperada para esta quarta-feira), comunicaremos a todos.

MOBILIZAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA!!!

Cresce a luta contra o desmonte dos serviços públicos, das aposentadorias e da CLT; contra a terceirização, que mata, mutila e escraviza trabalhadores públicos e privados; contra as chamadas ‘reformas’ que o governo Temer quer fazer e que retira direitos de toda a classe trabalhadora e privilegia empresários.

Nesta sexta-feira, a partir das 16h, em frente ao Masp (Avenida Paulista), as Centrais Sindicais e outras entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e servidores públicos farão um ato contra o retrocesso e o fim dos direitos sociais. Os manifestantes sairão em passeata até a Praça da República, no centro da cidade, onde encontrarão os professores da rede estadual, que estarão em assembleia. Os professores da rede municipal também sairão em passeata da Praça do Patriarca (Centro), a partir das 16h, até a Praça da República, onde está previsto um ato final às 18h.

Todas as bandeiras, todas as cores, todos contra o retrocesso e a perda de direitos!!!

Ata de Reunião – Comissão de Representantes Setoriais

No dia 03 de fevereiro de 2017,  foi realizada uma reunião com os representantes dos funcionários, na sede da AFProcon.

Foram tratados os seguintes assuntos: ações judiciais em andamento (dissídio coletivo, quinquênio, sexta parte, etc.), demandas em negociação com a Secretaria de Justiça (processos de progressão e promoção, reposição salarial, etc.), entre outros temas.

Clique aqui e confira a ata.

 

 

 

Reunião com o Secretário da Justiça

A diretoria da AFProcon se reunirá com o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, nesta segunda-feira, 09/01, às 15h, para tratar da seguinte pauta:

  • processos de promoção e progressão;
  • aditivo do plano de carreira;
  • adequação do piso salarial e
  • dissídio 2015/2016.

Esta reunião marcará a retomada das conversas iniciadas durante a greve de 2016 com vistas a solucionar as questões pendentes acima relacionadas.

 

FELIZ 2017!

A AFProcon deseja a todos(as) um feliz 2017!

RECEITA PARA UM NOVO DIA

Pegue um litro de otimismo,
duas lágrimas – de preferência
escorridas no passado.
Duas colheres de muita luta
e sonhos à vontade.
Duzentos gramas de presente
e meio quilo de futuro.
Pegue a solidão, descasque-a toda
e jogue fora a semente.
Coloque tudo dentro do peito
e acenda no fogo brando das manhãs de sol.
Mexa com muito entusiasmo.
Ao ferver, não esqueça de colocar
uma dose de esperança
e várias gotas de liberdade.
Sorrisos largos e abraços apertados
para dar um gosto especial.
Quando pronto,
assim que os olhos começarem a brilhar,
Sirva-o de braços abertos.

Poeta Sérgio Vaz, no livro Colecionador de Pedras.

REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES

A AFProcon comunica que já regularizou a utilização de sua conta bancária. Portanto, o pagamento das mensalidades, doravante, se dará da forma convencional, conforme abaixo:

1. Através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA para: Banco do Brasil – Ag. 3323-5 – C/C 558-4 (Associação dos Funcionários do Procon/SP). Os associados poderão programar suas transferências diretamente no Caixa Eletrônico do BB.

2. Através de DEPÓSITO BANCÁRIO na conta acima, excepcionalmente, no caso de existir obstáculo para realizar a transferência bancária. Neste caso, DEVERÁ ENVIAR CÓPIA DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO para que se proceda a devida baixa nos controles de recebimento.

Pede-se aos associados que se encontram inadimplentes que regularizem sua situação o quanto antes.

Em caso de dúvidas, entre em contato com Ana Roberta (Diretora Financeira) no e-mail: financeiro@afprocon.org.br.

Diretoria da AFProcon.

Quinquênio: saiba mais sobre o processo e prazo de entrega de documentação

Conforme já é de conhecimento de alguns colegas, no último dia 16 de dezembro (sexta-feira), foi disponibilizada a decisão (Despacho Quinquenio) da juíza que cuida do nosso processo do quinquênio, onde a mesma entende que os beneficiários do processo são apenas os associados que participaram e assinaram lista de presença (Lista Assembleia AFP 23-11-2005) da assembleia que autorizou, entre outras coisas, a propositura da ação.

Diante da referida decisão, tendo em vista o enorme prejuízo que representa aos associados, o escritório que cuida do processo elaborará o devido recurso para que todos os associados sejam efetivamente beneficiados.

Ressalte-se que, tendo em vista o recesso da justiça trabalhista, os prazos para recurso retornarão apenas à partir de 09/01/2017.

Quanto à documentação solicitada para o processo do quinquênio, a AFProcon reitera a solicitação aos associados que estão na lista do processo do quinquênio (última enviada ao advogado no final de setembro/2016) que enviem digitalmente a CTPS (carteira de trabalho): páginas com a foto, a qualificação civil e o registro de trabalho da Fundação Procon-SP (preferencialmente digitalizados em modo preto e branco, com resolução de 300 dpi e formato PDF em arquivo único).

A documentação deverá ser enviada ATÉ O DIA 08/01/2017 para o e-mail juridico@afprocon.org.br, sendo o título do e-mail o seu DRT + nome completo (sem abreviações). No corpo do e-mail deverá informar endereço completo e telefones de contato.

Nota: Todos os e-mails recebidos e analisados são devidamente confirmados, contudo, devido ao grande volume de e-mails, as confirmações são enviadas após análise e processamento da documentação, razão pela qual poderá ocorrer alguma demora na confirmação.

Revezamento: pedido de reconsideração

No dia 16 de dezembro, a AFProcon protocolou o Ofício 003, por meio do qual solicitou posicionamento da Diretoria Executiva do Procon-SP em relação ao revezamento de fim de ano.

Em resposta (clique no ofício para ver), Paulo Miguel, diretor executivo, indeferiu o pedido de reconsideração da compensação exigida e afirmou que, caso necessário, isto será revisto em janeiro de 2017.

 

Comunicado: Revezamento

Tendo em vista a repercussão da Circular de 12/12, que dispõe sobre o revezamento dos servidores no final do ano, a AFProcon informa que fará contato com a DEX para solicitar esclarecimentos sobre as novas determinações publicadas, bem como sobre as divergentes orientações repassadas às áreas.

Ao mesmo tempo, solicita-se que eventuais reclamações sejam dirigidas a Ouvidoria, conforme previsão normativa, com vistas ao aprimoramento da comunicação da Fundação e tomada de providências pelas autoridades competentes.