No dia 02/04/2015 (quinta-feira), das 14 às 16h (no auditório da Fundação) haverá reunião com os ocupantes de cargos em extinção para discussão relativa à revisão do PCCES (especificamente sobre a situação desses cargos).

 

Compareça!

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (APENAS ASSOCIADOS)

O Presidente da Associação dos Funcionários do Procon – AFProcon, Manuel Amaral da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados desta associação, em gozo de seus direitos associativos, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira), às 14horas, no auditório da Fundação Procon, à Rua Barra Funda, 930, em primeira convocação às 14h15 e em segunda e última convocação às 14h30, quando será iniciada com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Balanço financeiro – outubro de 2014 a março de 2015;

2. Contratação de assessoria jurídica;

3. Pagamento de mensalidade através de débito em folha;

4. Apreciação de condições financeiras para redução ou manutenção do valor atual das mensalidades;

5. Regularização dos pagamentos de mensalidade;

6. Realização de festa junina.

Manuel Amaral da Silva

Presidente da AFProcon

Em complemento às informações apresentadas pela DEX na reunião do dia 18/03/15, comunicamos que também foi discutida a questão da formação da Comissão de revisão do PCCS.

A Diretora nos disse que ainda não tinha recebido os nomes dos integrantes da Comissão. Esclarecemos que essa lista já estava em poder do Chefe de Gabinete, Cesar Azevedo, desde o dia 25/02/15, data determinada para a definição dos nomes.

Aproveitamos para cobrar o reagendamento da primeira reunião, antes marcada para 04/03/15, que foi cancelada, e para informar Dra. Ivete que houve descontentamento de funcionários de algumas diretorias por não ter sido, em todos os casos, respeitado o processo de escolha dos representantes, como deliberado em reunião da Associação com a DEX, no dia 20/02/15.

Pedimos também que fosse divulgada na intranet os membros da Comissão, como também havia sido sugerido na mesma reunião.

Diante disto, a Diretora disse que irá verificar como ocorreu a indicação dos membros e, sendo necessário, refazer o processo de escolha, antes de publicar os nomes na intranet.

A AFProcon indicou à DEX  de quais diretorias partiram os questionamentos de funcionários sobre a forma de escolha: DAF, DAOC e ATAR.

Ainda foi solicitado à Diretora celeridade no processo de avaliação e desempenho deste ano, a ser iniciado em junho para não ocorrer o mesmo problema do ano passado.

20/02/15 – das 09h00 às 10h30

Esclarecemos que, no final da tarde do dia 19/02/15, a Drª. Ivete Maria Ribeiro convocou uma reunião com a AFProcon para as 09h00 do dia 20/02/15. A reunião serviu para tratar de algumas questões relativas ao corpo funcional, bem como para uma apresentação       da     AFProcon.

Os temas tratados nesta reunião foram:

• Processos de promoção e progressão e PCCES

Fomos informados de que os processos de progressão e promoção estão em andamento e seguindo os tramites burocráticos, porém ainda não seguiram para o CODEC.

Mencionamos que há dúvidas sobre se as instâncias do governo de análise e aprovação desses processos permitirão ou não a utilização do limite de 1% referente ao ano anterior.

Ressaltamos que se tivermos que utilizar os recursos financeiros deste ano para os processos do ano passado, haverá prejuízos posteriores, com impacto negativo nos salários e na carreira dos funcionários.

Consultado pela diretora executiva, o chefe de gabinete, Cesar Azevedo, afirmou que não haverá prejuízos aos servidores, já que o processo foi concluído ainda em 2014. A Drª. Ivete se comprometeu a agilizar a finalização de todos os trâmites processuais necessários.

• Revisão do PCCES

A Drª. Ivete iniciou a reunião solicitando que a AFProcon consultasse os funcionários para elaboração de um novo plano de carreira.

Após nossas ponderações no sentido de ser possível e mais prático reformular o plano em vigor, a diretora se convenceu de que essa seria mesmo a melhor alternativa.

Aproveitamos para mais uma vez ressaltar o problema gerado para os cargos em extinção, técnicos e administrativos, que necessitam de atenção especial.

Foi sugerido a formação de uma comissão, composta por servidores e representantes da AFProcon, para elaboração de proposta de alteração do plano atual, com vistas à correção de critérios prejudiciais aos funcionários, como o limitador de 1% da folha para a progressão, os critérios de pontuação na progressão, entre outros.

A participação da AFProcon nessa comissão, visa, naturalmente, à defesa dos interesses de todos os funcionários ao longo do processo.

As indicações para essa comissão, com representantes de todas as diretorias e assessorias, deverão ser apresentadas à DEX até a próxima quarta-feira, dia 25/02/15. Os trabalhos devem se iniciar já em março, com reuniões semanais.

A Drª. Ivete pediu celeridade e empenho para esta revisão ocorrer o mais rápido possível.

• Salários / Reajuste anual

Pedimos informações sobre o encaminhamento do processo relativo ao reajuste anual.

A DEX informou que a ata da reunião do Conselho Curador que aprovou o reajuste já foi encaminhada aos órgãos competentes, porém o reajuste só deverá ser lançado na folha de março, para recebimento em abril, em virtude do prazo para fechamento da folha deste mês.

De todo modo, a Drª. Ivete pediu ao César Azevedo o número do processo, prontificando-se a verificar na SJDC como está seu andamento e, a nosso pedido, concordou prontamente, em publicar na intranet informações aos servidores sobre o andamento do reajuste bem como dos processos de promoção e progressão.

Demonstrou estar plenamente de acordo com a prática rotineira de manter os funcionários informados dos assuntos de seu interesse.

• Mobilidade de funcionários

Novamente foi abordado o problema das transferências de funcionários sem observância de critérios claros e objetivos.

Quanto à lista de pedidos de transferência, a diretora executiva declarou que centralizará nela todos os pedidos, solicitando ao Azevedo que cada diretoria encaminhe a ela os pedidos já existentes.

Afirmou que as transferências ocorrerão de acordo com as necessidades de cada diretoria, levando em conta critérios objetivos, mas também as necessidades dos servidores.

Informou que serão convocados cerca de cem servidores aprovados no último concurso e que será uma boa oportunidade de tentar equacionar os pedidos de transferências existentes.

Quanto à previsão de ingresso desses novos funcionários, Azevedo argumentou que será necessário resolver primeiro o problema do espaço e da falta de equipamentos, como computadores. Será preciso fazer, antes de recebê-los, uma readequação da estrutura.

• Regulamento de pessoal / Férias

Quanto à divisão do gozo das férias em dois períodos de 15 dias, César Azevedo informou que o artigo 134 da CLT coloca empecilhos para essa medida.

Como há outras questões relativas às nossas normas internas a serem tratadas, ficou previamente acertado que tão logo seja concluída a revisão do PCCES uma revisão do Regulamento de Pessoal também será realizada.

• Benefícios / Vales refeição e alimentação

A DEX concorda que os valores estão muito defasados, mas César Azevedo argumentou que é preciso tentar fazer uma readequação com base nos valores recebidos pelos servidores e demais órgãos da SJDC (ex.: o vale refeição da SJDC é de R$ 25,00 e o do Ipem é de R$ 27,00), uma vez que em relação às demais fundações, o valor concedido ao Procon está dentro da média.

A Drª. Ivete pediu ao César Azevedo para elaborar um pedido motivado solicitando o reequilíbrio dos valores, tanto do VA quanto do VR, prontificando-se a apresentá-lo imediatamente ao secretário da justiça e ao governador, fazendo o devido acompanhamento.

Para finalizar, falamos à Drª. Ivete sobre a preocupação de todos os funcionários da Fundação com as questões institucionais. Citamos o fato de algumas diretorias estarem sem comando, o caso da denúncia do assessor da DFisc, a gravidade de termos à frente das diretorias pessoas que não sejam da área de defesa do consumidor, ressaltando que isso tudo traz prejuízos técnicos e gerenciais, mas acima de tudo institucionais, pois os problemas que acarretam ferem a imagem do Procon/SP.

Deixamos claro que os funcionários acompanham e se preocupam com a situação atual e com os rumos da instituição.

A diretoria executiva demonstrou estar ciente da necessidade de tomar pé de toda a situação, afirmando que todas as medidas que forem necessárias serão tomadas, no menor tempo possível.

Estiveram presentes na reunião:

AFProcon: Manuel Amaral, Antonio Marcos, José Roberto e Vilma.

DEX:  Drª. Ivete e César Azevedo.

Clique aqui para acessar o modelo de requerimento da sexta parte.