PARTICIPE DA LUTA CONTRA A EXTINÇÃO DA FONTE 1

Como já é sabido, o atual Projeto de Lei nº 1298/2015 (Lei Orçamentária Anual do Estado de São Paulo) que será submetido à votação nos próximos dias na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) prevê a EXTINÇÃO DA FONTE 1 da Fundação Procon (recursos provenientes do Tesouro que coprresponde a cerca de 30% de seu orçamento).
Assim, articulamos, através do Deputado Raul Marcelo apresentação de Emenda ao aludido Projeto de Lei, com vistas a evitar o desmanche da instituição, como claramente já ocorreu com outras instituições e serviços do estado.
A referida Emenda encontra-se atualmente com o deputado relator, Carlão Pignatari, que tem a incumbência de analisá-la e decidir por ou não em votação no plenário da ALESP nos próximos dias.
Dessa forma, precisamos exercer pressão sobre esse deputado relator para que leve a Emenda à votação, como também nos mobilizar e ir à ALESP quando de sua votação pelo plenário da Casa, provavelmente entre os dias 16 a 18 de dezembro, na segunda parte da tarde. Para isso estamos estudando disponibilizar um ônibus para o trajeto da Sede (Barra Funda) até a ALESP.
Conclamamos a todos os colegas a participarem desse movimento, enviando mensagens (email: carlaopignatari@al.sp.gov.br) ou ligando (tel. 3886-6123) ao gabinete do deputado relator, pedindo a aprovação da Emenda em comento.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A AFProcon convoca todos os ASSOCIADOS para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede da AFProcon, no dia 17/12/2015, às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda chamada, compondo a pauta os seguintes ítens:
1. Aprovação de medida judicial específica com vistas à implementação das promoções e progressões relativas ao ano de 2014, sem prejuízo da pauta reivindicatória geral objeto do dissidio coletivo.
2. Informes gerais sobre a Campanha Salarial.

PRÓXIMO ATO DA CAMPANHA SALARIAL 2015

CONCENTRAÇÃO NA ALESP

Colegas,

A partir de 15/12/2015, começa a votação do Orçamento de 2016 (PL 1298/2015), na Assembleia Legislativa de SP.

É importante nossa presença em pelo menos um dia de votação, para buscarmos entre os deputados apoio às nossas reivindicações e para aprovação da emenda que restabelece a Fonte 1 (Recursos do Tesouro) ao Procon.

Ainda não há a definição da data exata da votação. Assim que soubermos divulgaremos.

É nossa intenção contratar transporte para levar o maior número de pessoas nessa data.

Contamos com sua presença!

DOCUMENTOS PARA AÇÕES JUDICIAIS

Vários colegas tem solicitado informações sobre a documentação necessária para ingressar com ações judiciais, especialmente as individuais, contra a Fundação Procon.

Disponibilizamos, portanto:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, POR TIPO DE AÇÃO (GEDAP, Incorporação de décimos das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, Rescisão contratual pela aposentadoria (reintegração ou multa de 40% do FGTS e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dentre outras)

MODELOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (procuração, declaração de hipossuficiência financeira, contrato de prestação de serviços e ficha)

 

 

 


Ação Judicial – PROCESSOS DE PROMOÇÃO

Clique aqui para ler a petição inicial da ação movida pela AFProcon, referente às promoções , previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários, à época em vigor, porém não efetivadas tempestivamente.

(processos de promoção – popularmente conhecidos por “mudança de letra” ou “steps”)

O processo é referente aos “steps salariais” do plano de carreira anterior.

Inicialmente a ação havia sido distribuída à 13ª Vara sob o número 00019778420155020013. Todavia, foi redistribuído e tramita perante a 40ª Vara do Trabalho sob o nº 00021433520155020040.

Apitaço

Começamos bem a semana!

Já na segunda-feira REALIZAMOS TODOS MAIS UM IMPORTANTE ATO, em prol do Servidor Valorizado, do Procon Fortalecido e do Consumidor Protegido.

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Aglomeração inicial…

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… apitaço preliminar…

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… subindo…

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… mensagem bem próxima da DEX.

INSCRIÇÕES – Primeiro Encontro Estadual dos Servidores dos Órgãos de Defesa do Consumidor

Já fez a sua?

Servidor valorizado, Procon fortalecido, Consumidor protegido.

DATA: 27/11/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO:  das 14h00 às 17h30.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP    (próx. ao metrô Anhangabaú).

Acompanhe o 1º Encontro no Facebook

PROGRAMAÇÃO:

13h30 – Credenciamento

14h00 às 14h15 – Abertura: Manuel Amaral da Silva (presidente da AFProcon)
Mediação: Antonio Marcos Vieira (vice-presidente da AFProcon)

14h15 às 14h45 – Tema: “Os rumos do serviço público no Estado de São Paulo e reflexos para a Fundação Procon”
Expositor: Raul Marcelo (deputado estadual do PSOL)

14h45 às 15h00 – Debate

15h00 às 15h30 – Tema: “Histórico e perspectivas da defesa do consumidor”
Expositora: Andrea Sanchez (advogada e especialista em defesa do consumidor do Procon/SP)

15h30 às 15h45 – Debate

15h45 às 16h15 – Tema: “O combate ao assédio moral nas relações de trabalho”
Expositora: Margarida Barreto – Mestre e doutora pela PUC-SP, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUC-SP, professora da pós-graduação em psicologia social, também na PUC-SP, e do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. Entre suas publicações importantes: Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, 2006) e Pedagogia Institucional (Zit, 2004), Revista Nacional de Direito do Trabalho, da qual é editora.)

16h15 às 16h30 – Debate

16h30 às 17h00 – Tema: “Organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de seus direitos”
Expositor: Danilo Uler (advogado e sindicalista);

17h00 às 17h15 – Debate

17h15 às 17h30 – Encerramento: José Roberto Gomes Dias (diretor da AFProcon)

 

Ofício do SISPESP entregue à Diretoria Executiva da Fundação Procon SP

Na última segunda-feira, 16 de novembro, foi protocolado o Ofício do Sindicato, que reitera a necessidade de efetiva negociação, no prazo de 10 dias,  com vistas ao atendimento de nossos pelitos.

 

Clique aqui para ter acesso ao documento.

(arquivo de 2Mb!)

Primeiro Encontro Estadual dos Servidores dos Órgãos de Defesa do Consumidor

Servidor valorizado, Procon fortalecido, Consumidor protegido.

DATA: 27/11/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO:  das 14h00 às 17h30.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP    (próx. ao metrô Anhangabaú).

Acompanhe o 1º Encontro no Facebook

PROGRAMAÇÃO:

13h30 – Credenciamento

14h00 às 14h15 – Abertura: Manuel Amaral da Silva (presidente da AFProcon)
Mediação: Antonio Marcos Vieira (vice-presidente da AFProcon)

14h15 às 14h45 – Tema: “Os rumos do serviço público no Estado de São Paulo e reflexos para a Fundação Procon”
Expositor: Raul Marcelo (deputado estadual do PSOL)

14h45 às 15h00 – Debate

15h00 às 15h30 – Tema: “Histórico e perspectivas da defesa do consumidor”
Expositora: Andrea Sanchez (advogada e especialista em defesa do consumidor do Procon/SP)

15h30 às 15h45 – Debate

15h45 às 16h15 – Tema: “O combate ao assédio moral nas relações de trabalho”
Expositora: Margarida Barreto – Mestre e doutora pela PUC-SP, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUC-SP, professora da pós-graduação em psicologia social, também na PUC-SP, e do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. Entre suas publicações importantes: Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, 2006) e Pedagogia Institucional (Zit, 2004), Revista Nacional de Direito do Trabalho, da qual é editora.)

16h15 às 16h30 – Debate

16h30 às 17h00 – Tema: “Organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de seus direitos”
Expositor: Danilo Uler (advogado e sindicalista);

17h00 às 17h15 – Debate

17h15 às 17h30 – Encerramento: José Roberto Gomes Dias (diretor da AFProcon)

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 12 a 23/11/2015

INSCREVA-SE!

Obs.: O Encontro será realizado com pelo menos 60 participantes. Na impossibilidade de realização, você será comunicado aravés do e-mail cadastrado.