Autor: AFProcon
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRÓXIMO ATO DA CAMPANHA SALARIAL 2015
CONCENTRAÇÃO NA ALESP
Colegas,
A partir de 15/12/2015, começa a votação do Orçamento de 2016 (PL 1298/2015), na Assembleia Legislativa de SP.
É importante nossa presença em pelo menos um dia de votação, para buscarmos entre os deputados apoio às nossas reivindicações e para aprovação da emenda que restabelece a Fonte 1 (Recursos do Tesouro) ao Procon.
Ainda não há a definição da data exata da votação. Assim que soubermos divulgaremos.
É nossa intenção contratar transporte para levar o maior número de pessoas nessa data.
Contamos com sua presença!
DOCUMENTOS PARA AÇÕES JUDICIAIS
Vários colegas tem solicitado informações sobre a documentação necessária para ingressar com ações judiciais, especialmente as individuais, contra a Fundação Procon.
Disponibilizamos, portanto:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, POR TIPO DE AÇÃO (GEDAP, Incorporação de décimos das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, Rescisão contratual pela aposentadoria (reintegração ou multa de 40% do FGTS e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dentre outras)
MODELOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (procuração, declaração de hipossuficiência financeira, contrato de prestação de serviços e ficha)
Ação Judicial – PROCESSOS DE PROMOÇÃO
Clique aqui para ler a petição inicial da ação movida pela AFProcon, referente às promoções , previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários, à época em vigor, porém não efetivadas tempestivamente.
(processos de promoção – popularmente conhecidos por “mudança de letra” ou “steps”)
O processo é referente aos “steps salariais” do plano de carreira anterior.
Inicialmente a ação havia sido distribuída à 13ª Vara sob o número 00019778420155020013. Todavia, foi redistribuído e tramita perante a 40ª Vara do Trabalho sob o nº 00021433520155020040.
Fotos do 1º Encontro Estadual de Servidores de Defesa do Consumidor
Apitaço
Começamos bem a semana!
Já na segunda-feira REALIZAMOS TODOS MAIS UM IMPORTANTE ATO, em prol do Servidor Valorizado, do Procon Fortalecido e do Consumidor Protegido.
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INSCRIÇÕES – Primeiro Encontro Estadual dos Servidores dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Já fez a sua?
Servidor valorizado, Procon fortalecido, Consumidor protegido.
DATA: 27/11/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO: das 14h00 às 17h30.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP (próx. ao metrô Anhangabaú).
Acompanhe o 1º Encontro no Facebook
PROGRAMAÇÃO:
13h30 – Credenciamento
14h00 às 14h15 – Abertura: Manuel Amaral da Silva (presidente da AFProcon)
Mediação: Antonio Marcos Vieira (vice-presidente da AFProcon)
14h15 às 14h45 – Tema: “Os rumos do serviço público no Estado de São Paulo e reflexos para a Fundação Procon”
Expositor: Raul Marcelo (deputado estadual do PSOL)
14h45 às 15h00 – Debate
15h00 às 15h30 – Tema: “Histórico e perspectivas da defesa do consumidor”
Expositora: Andrea Sanchez (advogada e especialista em defesa do consumidor do Procon/SP)
15h30 às 15h45 – Debate
15h45 às 16h15 – Tema: “O combate ao assédio moral nas relações de trabalho”
Expositora: Margarida Barreto – Mestre e doutora pela PUC-SP, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUC-SP, professora da pós-graduação em psicologia social, também na PUC-SP, e do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. Entre suas publicações importantes: Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, 2006) e Pedagogia Institucional (Zit, 2004), Revista Nacional de Direito do Trabalho, da qual é editora.)
16h15 às 16h30 – Debate
16h30 às 17h00 – Tema: “Organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de seus direitos”
Expositor: Danilo Uler (advogado e sindicalista);
17h00 às 17h15 – Debate
17h15 às 17h30 – Encerramento: José Roberto Gomes Dias (diretor da AFProcon)
Ofício do SISPESP entregue à Diretoria Executiva da Fundação Procon SP
Na última segunda-feira, 16 de novembro, foi protocolado o Ofício do Sindicato, que reitera a necessidade de efetiva negociação, no prazo de 10 dias, com vistas ao atendimento de nossos pelitos.
Clique aqui para ter acesso ao documento.
(arquivo de 2Mb!)
Primeiro Encontro Estadual dos Servidores dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Servidor valorizado, Procon fortalecido, Consumidor protegido.
DATA: 27/11/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO: das 14h00 às 17h30.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP (próx. ao metrô Anhangabaú).
Acompanhe o 1º Encontro no Facebook
PROGRAMAÇÃO:
13h30 – Credenciamento
14h00 às 14h15 – Abertura: Manuel Amaral da Silva (presidente da AFProcon)
Mediação: Antonio Marcos Vieira (vice-presidente da AFProcon)
14h15 às 14h45 – Tema: “Os rumos do serviço público no Estado de São Paulo e reflexos para a Fundação Procon”
Expositor: Raul Marcelo (deputado estadual do PSOL)
14h45 às 15h00 – Debate
15h00 às 15h30 – Tema: “Histórico e perspectivas da defesa do consumidor”
Expositora: Andrea Sanchez (advogada e especialista em defesa do consumidor do Procon/SP)
15h30 às 15h45 – Debate
15h45 às 16h15 – Tema: “O combate ao assédio moral nas relações de trabalho”
Expositora: Margarida Barreto – Mestre e doutora pela PUC-SP, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUC-SP, professora da pós-graduação em psicologia social, também na PUC-SP, e do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. Entre suas publicações importantes: Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, 2006) e Pedagogia Institucional (Zit, 2004), Revista Nacional de Direito do Trabalho, da qual é editora.)
16h15 às 16h30 – Debate
16h30 às 17h00 – Tema: “Organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de seus direitos”
Expositor: Danilo Uler (advogado e sindicalista);
17h00 às 17h15 – Debate
17h15 às 17h30 – Encerramento: José Roberto Gomes Dias (diretor da AFProcon)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 12 a 23/11/2015
INSCREVA-SE!
Obs.: O Encontro será realizado com pelo menos 60 participantes. Na impossibilidade de realização, você será comunicado aravés do e-mail cadastrado.