Olá pessoal!!

Este semestre, o Curso de Português Brasileiro oferecido nas dependências do CIC do Imigrante, está com 109 (cento e nove) alunos de diferentes origens: África do Sul, Angola, Argélia, Argentina, Bolívia, Bangladesh, Benin, China, Colômbia, Cuba, Guiné Bissau, Filipinas, Haiti, Iêmen, Mali, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Peru, Senegal, Serra Leoa, Síria, Tanzânia, Venezuela e Uruguai.

O curso, oferecido gratuitamente, tem como professores voluntários, universitários do Curso de Licenciatura em Letras-Português da UNINOVE, que também são os responsáveis pela realização da Festa Junina.

A organização da FESTA JUNINA SOLIDÁRIA 2019 para os alunos e seus familiares está a “todo vapor” e precisamos muito de sua colaboração.

Segue, relação com sugestões para doações.

Itens para compor kit’s de prenda

Sabonete

Creme dental

Escova de dente

Shampoo

Arroz (pc 1 kg ou 2kg)

Feijão (pc 1kg)

Macarrão (pc 500gr)

Molho de tomate

Óleo

Açúcar

Leite

Guloseimas para a Festa Junina

Paçoca, pé de moleque, pipoca, doce de abóbora, doce de batata doce, bolo de fubá, bolo de milho, etc.

Para aquecer o inverno de imigrantes e refugiados

Agasalhos usados em bom estado (feminino, masculino e infantil).

AS DOAÇÕES SERÃO RECEBIDAS NO CIC DO IMIGRANTE

Segunda a sexta – 8h às 17h/ Sábado – 13h às 17h

Rua Barra Funda, 1020 – Santa Cecília

Telefone: (11) 3115-2048

E-mail: cicdoimigrante@sp.gov.br

Todos nós, da organização, agradecemos antecipadamente, por sua colaboração.

Prezados,

Teremos no CIC do Imigrante situado no Complexo Barra Funda, o atendimento da Justiça Eleitoral (TRE) com Central Biométrica e outros serviços, no período de 21/05/19 à 14/06/19, (segunda à sexta) das 10:30hs as 16:30hs.

Para evitar filas, pedimos que os interessados se dirijam ao Bloco C em uma quantidade de 8 pessoas a cada 30 minutos, conforme agenda com datas para atendimento dos órgãos do complexo.

Data	Órgão	Início	Término
21/mai	Cejusc / Imesc	10:30	16:30
22/mai	Imesc	10:30	16:30
23/mai	Imesc	10:30	16:30
24/mai		10:30	16:30
27/mai	Jucesp	10:30	16:30
28/mai	Jucesp	10:30	16:30
29/mai	Jucesp	10:30	16:30
30/mai	Jucesp	10:30	16:30
31/mai		10:30	16:30
03/jun	Jucesp	10:30	16:30
04/jun	Jucesp	10:30	16:30
05/jun	Procon	10:30	16:30
06/jun	Procon	10:30	16:30
07/jun	Procon	10:30	16:30
10/jun	Procon	10:30	16:30
11/jun	Procon	10:30	16:30
12/jun	Procon	10:30	16:30
13/jun	Procon	10:30	16:30
14/jun		10:30	16:30

É necessário RG e comprovante de residência, se possível o título de eleitor também.

Em 09 de maio de 2019, o Conselho Especial da Fundação Procon – SP, órgão consultivo, se reuniu para tratar da questão envolvendo a notícia de que servidores que solicitaram abono das horas em seus atestados e declarações de licença saúde parcial, tiveram seus pedidos recusados perante o Coordenação de Recursos Humanos – CRH, alterando, portanto, um procedimento que era feito de modo corriqueiro.

Após análise da legislação pertinente e as normas internas da Fundação, o Conselho, por unanimidade, entendeu pela manutenção da concessão de abono de horas nas licenças saúde parcial, conforme era praticado anteriormente, além de tecer esclarecimentos sobre os dispositivos do art. 50 do Novo Regulamento de Pessoal.

Ato contínuo, o Conselho elaborou parecer sobre o tema, sendo entregue em 17/05/2019 à Diretoria Executiva, a qual caberá dar decisão final sobre a matéria.

A pedido do nosso advogado e Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Dr. Fábio Gaspar, divulgamos o presente evento:

Desde a implementação do novo regulamento de pessoal, temos recebido inúmeras queixas e pedidos de esclarecimentos a respeito da alteração no abono das horas decorrentes de licença saúde parcial,observando ainda que nenhuma informação sobre a alteração do que era praticado foi publicada na intranet para conhecimento prévio dos funcionários. Assim, as primeiras negativas de abono das horas surpreendeu os funcionários, gerando débito de horas com o qual estes não estavam contando.

Por se tratar de assunto do interesse geral, que está gerando grande insatisfação entre os funcionários, e tendo em vista a urgência da tomada de alguma providência, solicitamos breve reunião com o Diretor da DAF em 16/04/2019, para esclarecimentos dos motivos que levaram a essa alteração de procedimentos e discussão da situação para encontrarmos uma solução para o problema, porém sem resposta definitiva.

Também, até que tenhamos uma definição e que ela seja amplamente divulgada entre os funcionários, solicitamos ao Diretor que os procedimentos até então praticados sejam mantidos, o que não foi confirmado.

Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso na busca pela melhor resolução dos assuntos atinentes aos interesses dos servidores.

A um dia de abril de 2019, às quinze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da Fundação Procon (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: 1. Reposição Salarial ref. setembro/2016 a fevereiro/2018; 2. Reposição Salarial ref. março/2018 a fevereiro/2019; 3. Processo Seletivo Interno; 4. Destravamento da Evolução Funcional; 5. Formação de pauta reivindicatória complementar. O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, o funcionário Eduardo Abe. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 15h00, com a leitura do edital de convocação. Em seguida, o Presidente apresentou breve resumo da 1ª reunião com a DEX realizada em 18/02/2019 e informou ofício à DEX protocolado em 15/03/2019 ainda sem resposta; complementou que foram agendadas duas reuniões com a DEX para o dia 04/04/2019, uma com representantes da Comissão de Funcionários em Cargos em Extinção na Vacância e Cargos Isolados e outra para apresentação e discussão do relatório sobre PCCS elaborado por comissão de funcionários em 2018. Com a palavra, Diretor de Relações Institucionais, José Roberto Gomes Dias, apresentou avisos gerais, como: prorrogação do prazo de recadastramento dos associados para o dia 05/04/2019; confirmação de atualização das mensalidades a vigorar a partir de junho/2019 e divulgação de tabela em maio/2019; disponibilidade da sede para uso de todos os funcionários; esclarecimentos sobre a criação do sindicato; resumo dos principais pontos do novo Regulamento de Pessoal. Após os avisos gerais, passou-se aos itens da Pauta, conduzida pela Vice-presidente, Vilma Paz, que informou ter o diretor da DAF afirmado que o índice de reposição salarial de 3,34% referente ao período de setembro/2016 a março/2018 foi aprovado pela Fazenda, não havendo notícia de que o pagamento do período retroativo teria sido negado, porém o processo com a confirmação da aprovação ainda não retornou ao Procon, portanto deve permanecer na Pauta Reivindicatória, item aprovado; acrescentou que o índice aprovado no Conselho Curador em reunião realizada em 27/03/2019 de 4,13% referente ao período de março/2018 a fevereiro/2019 ainda será encaminhado ao CODEC, portanto também deve permanecer na Pauta Reivindicatória, item aprovado. Referente ao Processo Seletivo Interno e Destravamento da Evolução Funcional, Vilma Paz enfatizou a necessidade de discussão mais aprofundada e profícua junto a DEX a fim de atender o maior número de funcionários, uma vez que apenas elevar a restrição financeira, sem afastá-la, provavelmente não será suficiente para preencher vagas existentes, item aprovado. Por fim, passou-se à Pauta Reivindicatória, em anexo, sendo todos os pontos aprovados por maioria sem alteração; sendo aberto espaço para inclusão de novos itens, não houve qualquer manifestação. Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.

Alessandro Trucolo Voinichs

Presidente da AGE

Eduardo Abe

Secretário da AGE

Anexo: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/04/PAUTA-REIVINDICATORIA-01-04-2019.docx

A respeito da 78ª Reunião do Conselho Curador da Fundação Procon/SP, realizada em 27/03/2019, damos conhecimento da pauta tratada, as quais foram objeto das seguintes deliberações:

1. Ratificação da aprovação do Regulamento de Pessoal

Foi ratificada a aprovação do novo Regulamento de Pessoal. O Regulamento encontra-se publicado desde 01/04/2019, já produzindo efeitos.

Disponível na intranet através do link: http://intranet/wp-content/uploads/2019/04/regulamento_pessoal_2019.pdf

2.Aprovação do Balanço da Fundação Procon – SP – 2018 com base no parecer do Conselho Fiscal.

Item aprovado.

3.Aprovação das alterações do Regulamento Geral

Aprovada a alteração na denominação da Diretoria Adjunta de Programas Especiais – DPE, para Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ.

Foi retirada o termo “Adjunta” de todas as demais Diretorias, porém, foi mantido na redação original do art. 31.

4.Apresentação da criação do novo logo do Procon – SP

Item conhecido. Sugerido alteração da Portaria FPSP 02/2019 no que diz respeito a obrigatoriedade do uso da Logomarca por parte do Procon municipal conveniado.

5.Informações sobre a Escola Paulista de Defesa do Consumidor

Representante da BRASILCON e dos servidores pontuaram a respeito da semelhança de atribuições entre a Diretoria de Estudos e Pesquisas – DEP e a Escola Paulista de Defesa do Consumidor – EPDC, criada pela Portaria nº 01/2019, motivo pelo qual foi sugerido a alteração do próprio Regulamento Geral da Fundação para inclusão da EPDC.

Ato contínuo, foi constituído um grupo de trabalho composto pelos representantes dos Servidores, BRASILCON e Procuradoria Geral do Estado, para alterar os artigos 40 a 42 do Regulamento, cuja análise será tema de exposição e deliberação na próxima reunião do Conselho Curador.

6.Referendo ao Convênio com o CEJUSC

Noticiaram a celebração de Convênio firmado com o CEJUSC para a criação do CEJUSCON, para mediação exclusiva de conflitos de relação de consumo encaminhados pela Fundação Procon-SP e pelos Procons Municipais Conveniados.

7.Aprovação do reajuste salarial de março/2018 a fevereiro/2019 com base no IPC (FIPE) – 4,13%.

Aprovado.

Haroldo Zillig Porto

Representante Titular dos Servidores no Conselho Curador.

Divulgamos abaixo, a ata da reunião realizada em 18/02/2019, assinada por todos os participantes.

Acesse aqui: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Ata-Assinada-Reunião-DEX-18-02-19.pdf

Até o momento, verificamos a atualização do cadastro de apenas 17% dos associados, o que é preocupante, pois a campanha se encerrará em 31/03/2019.

Reiteramos a importância da atualização do cadastro a fim de melhorarmos a comunicação entre os associados e a Diretoria e, consequentemente, fortalecermos a representação dos funcionários da Fundação PROCON-SP.

Portanto, acesse o site www.castorweb.com.br e faça a atualização de seu cadastro em apenas 3 minutos, realizando os seguintes passos: acesse o site, clique em “ENTRAR” (botão no canto superior direito), uma nova página abrirá, clique em “Esqueci minha senha”, digite seu e-mail e receberá por e-mail orientação para criar nova senha. Após criar a senha, acesse o sistema com login (e-mail) e senha para atualizar o seu cadastro. Atualize os dados do cadastro se houver necessidade e clique em “atualizar” no final da página e aparecerá a mensagem “atualização realizada com sucesso”.

Dúvidas: administrativo@afprocon.org.br

Agradecemos a colaboração de todos!

Eduardo Abe da Cruz

Diretor Administrativo da AFProcon