A respeito da 75ª Reunião do Conselho Curador da Fundação Procon/SP, realizada em 11/12/2018, damos conhecimento da pauta tratada, as quais foram objeto das seguintes deliberações:

      1.Posse dos Conselheiros nomeados por Ato do Governador publicado no Diário Oficial do Estado de 15.11.2018, para um mandato de 2 anos, 2018 – 2020.

       Posse realizada.

       2.  Ad referendum do Conselho Curador para nomeação do Rodrigo Pedrosa Nholla como Diretor de Programas Especiais, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 15/09/2018.

       Aprovado por unanimidade.

       3. Apresentação de Relatório de Gestão do Diretor Executivo Paulo Miguel, abrangendo período julho/2016 a outubro/2018.

        Item conhecido.

       4. Apresentação para aprovação do novo Regulamento de Pessoal da Fundação Procon/SP.

        O Conselheiro representante dos servidores elogiou o trabalho e fez ressalvas em relação ao texto quanto a representação dos servidores no Conselho Especial, a retirada do Abono Dia de Pagamento, como também pontos relativos à Comissão ProcessantePermanente.

        Ato contínuo, o Conselho resolveu manter o Abono Dia de Pagamento, alterar o ponto da representação dos servidores bem como alguns dispositivos da Comissão Processante Permanente. Ao final, o Conselho aprovou o novo Regulamento, porém, sua eficácia ficará condicionada à análise da Assessoria de Empresas e Fundações, órgão da PGE, conforme indicação do representante da Procuradoria no Conselho Curador.

        5. Aprovação do reajuste salarial do período de setembro de 2016 a março de 2018 representando 3,34%, o qual não foi concedido ainda devido as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal, diante do período eleitoral.

        Aprovado por unanimidade.

O plantão do advogado em dezembro, ocorrerá excepcionalmente na segunda terça-feira do mês,  em 11/12/2018, das 12:30hs às 16:30hs. Os associados poderão tirar dúvidas e pedir esclarecimentos.

Em 26/11/2018, foi realizada a primeira reunião da atual diretoria da AFProcon com os representantes setoriais, na sede da AFProcon, com início às 16hs, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos sobre a reunião com a Diretoria Executiva, realizada em 05/11/18, bem como outros assuntos de interesse dos servidores. Estiveram presentes na reunião os membros da diretoria da AFProcon e representantes da DPE, dos postos de atendimento pessoal da DAOC, da DFISC e da CGI da DAOC.

Seguindo a pauta proposta, o presidente da AFProcon iniciou a reunião agradecendo o interesse dos presentes, e teceu comentários sobre a pauta da reunião com a DEX, destacando o clima de incerteza neste período de transição pós eleições, conforme a seguir:

1. Contratação da organizadora para realização do processo interno de promoção: DEX informou que o orçamento de 2018 foi fechado sem que tivesse sido incluída a tempo a contratação da empresa. Será necessário agora aguardar a liberação do orçamento de 2019, em fevereiro/19 ou março/19, para realizar a contratação. Sendo assim, a previsão de realização do processo é por volta de abril/19. Houve questionamento de servidores quanto a possível realização do processo em dezembro ou janeiro, sob alegação de que muitas pessoas poderiam ser prejudicadas por estarem em férias. A AFProcon considerou que em qualquer mês haverá servidores em férias e sugeriu à DEX que a publicação de edital seja feita com 60 dias de antecedência, para que seja possível solicitar a mudança do período de férias caso alguém assim deseje, ou que excepcionalmente seja flexibilizado o prazo para pedido de alteração de férias. Com a possível mudança da Diretoria Executiva, tal sugestão será reforçada a partir de janeiro/19.

2. Entraves dos processos judiciais de quinquênio e sexta-parte: conforme informado na reunião, pretende-se no próximo ano destacar um funcionário da Fundação Procon-SP para acompanhamento dos processos trabalhistas junto à PGE, porém foi salientado pela CRH que há necessidade dos próprios advogados dos servidores solicitarem medidas judiciais de agilização nas próprias ações.

3. Formatação do novo PCCES e encaminhamentos (preocupação especial com os ajustes dos cargos isolados e em extinção e do EPDC I): informado aos presentes que Carlos Coscarelli declarou que as propostas encaminhadas pelo grupo que realizou a revisão do PCCES estão em fase de formatação e que pretende concluir até o final deste ano, para encaminhar o processo no início de 2019. A preocupação é de que com a mudança de governo e da Diretoria Executiva o processo fique paralisado ou seja rejeitado.

4. Aprovação do regulamento interno (publicação da consulta, decreto para composição do Conselho Curador e reunião para aprovar – tudo até dezembro): já ocorreu a publicação do decreto de Composição do Conselho, sendo novamente solicitada pela AFProcon a divulgação do texto final para consulta e marcação da reunião do Conselho, pois seria mais benéfico aos servidores que a aprovação ocorresse até dezembro/18. O agendamento da reunião depende do atual Secretário de Justiça, presidente do Conselho Curador.

5. Alteração da data base e reposição salarial (set/16 a mar/18): quanto a alteração da data base não há impedimento técnico, com apuração do índice de 3,34%. Porém o processo para aprovação do índice e implementação do reajuste só tramitará a partir de janeiro/19. Pontuadas também as possíveis dificuldades de tal implementação, tendo em vista as declarações de campanha do Governador eleito quanto ao congelamento dos salários dos servidores públicos estaduais.

6. Processo de avaliação de desempenho para as progressões de 2017: o processo deverá ocorrer ainda em dezembro de 2018, com mudanças nos quesitos pontualidade e assiduidade. Uma possibilidade aventada pela DEX foi de zerar esses pontos para todos, tendo em vista que a forma de avaliação atual não reflete adequadamente o que se pretende avaliar.

7. Transferência de funcionários dos postos de atendimento para a Barra Funda: conforme pontuado pelo Chefe de Gabinete na reunião, não há orientações da DEX para transferências de funcionários, e que eventuais casos são pontuais, podendo ser tratados diretamente com os gestores imediatos ou mediatos. Também foi ponderado alguns casos de transferência de Núcleos Regionais, sendo solicitado pela Diretoria da AFProcon que tais casos sejam tratados de forma cuidadosa e que há necessidade de que os servidores estejam dispostos a tomar as medidas cabíveis, judiciais se for o caso, diante da gravidade de algumas situações, e que a AFProcon estará sempre à disposição para que tais situações sejam adequadamente encaminhadas.

8. Prazo para a compensação das pontes de feriados e dos dias de revezamento do final do ano: em janeiro/19 será solicitada prorrogação do prazo caso se constate real necessidade.

9. Liberação dos funcionários para uma festa de fim de ano: não foi percebido interesse por parte dos servidores para uma festa de fim de ano a ser promovida pela AFProcon. Desta forma, não será necessária tal liberação, e a diretoria da AFProcon se reunirá em confraternização na data de 07/12/2018, a partir das 17h00, no “É Demais Espetos”, localizado à Rua Souza Lima, 976, esquina com a Rua Vitorino Camilo, Barra Funda. Todos os servidores estão convidados para confraternizarem conosco.
   

10. Possibilidade de troca de mobiliário (cadeiras novas) para os postos de atendimento: foi sugerido que a Fundação Procon forneça também aos servidores dos postos de atendimento as novas cadeiras adquiridas, tendo em vista os recorrentes problemas de saúde enfrentados por esses servidores pela postura inadequada com o uso do mobiliário dos Poupatempos, que se mostra inerte neste sentido. Foi salientado que embora a administração dos postos seja contra a mudança de layout, há órgãos como a Receita Federal que utilizam cadeiras fornecidas pelo próprio órgão, adequadas às necessidades do atendimento. O presidente da AFProcon se comprometeu a realizar tal pedido e questionamento à DEX sobre tal possibilidade.

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada, com o reforço da necessidade de que todos os setores (Sede, Postos de atendimento e Núcleos Regionais) se organizem e enviem representantes às reuniões para deliberação e sugestões das demandas de interesse de todos os servidores.

Tendo em vista a eleição da nova diretoria da AFProcon, bem como nossa primeira reunião realizada com a DEX em 05/11/2018, solicitamos a presença de todos os representantes de setores, postos de atendimento e regionais, na sede da AFP, no dia 26/11/2018 (segunda-feira) às 16:00h, para tratarmos de medidas necessárias ao bom andamento da gestão. Ressaltamos a importância da participação de todos, ante o momento incerto que atravessamos, quando todos devemos unir forças para lutar pelos nossos direitos. Ressaltamos ainda, que os setores que ainda não possuem representantes, devem escolher os mesmos o quanto antes, com vistas a maior representatividade possível de todos os setores nos encaminhamentos e proposições desta gestão.

Estimulamos a participação dos núcleos regionais, que terão a viagem custeada pela AFP, bastando nos apresentar os comprovantes para o respectivo reembolso (Diretor Financeiro: Antônio Marcos Vieira – e-mail: financeiro@afprocon.org.br)

Acrescentamos, ainda, que nos termos do Acordo Coletivo celebrado em abril/2016, as horas relativas a participação na reunião e deslocamento serão abonadas.

Att.,

Alessandro Trucolo Voinichs
Presidente da AFProcon

Pauta da Reunião: PAUTA REUNIÃO REPRESENTANTES-26.11.2018

No dia 05/11/2018, foi realizada a primeira reunião da atual Diretoria da AFProcon com a Diretoria Executiva da Fundação PROCON-SP, a pedido da primeira, a fim de tratar dos assuntos de interesse dos funcionários da Fundação Procon-SP que serão explicitados logo abaixo.

Representando a DEX, o Chefe de Gabinete, Carlos Coscarelli, iniciou a reunião justificando a ausência do Diretor Executivo, Paulo Miguel, em razão de compromisso médico. Participou também da reunião a Assessora Chefe, Célia Maria Ferracioli dos Santos. Carlos parabenizou a nova Diretoria da AFProcon, colocando-se à disposição para o diálogo, porém ressaltou as incertezas da continuidade da atual composição da Diretoria Executiva no próximo ano, haja vista a recente divulgação do resultado das Eleições 2018, não descartando de todo a permanência.

Em seguida, discutiu-se a pauta da reunião, a saber:

1) Contratação da organizadora para realização do processo interno de promoção: Carlos Coscarelli afirmou que na data da reunião receberia da CRH os documentos necessários para envio à PGE para análise e liberação e, na sequência, iniciar o processo seletivo interno. Ponderou sobre a dispensa de licitação para contratação da organizadora e que previa a aplicação das provas em dezembro/2018; os diretores da AFProcon solicitaram a marcação das provas para janeiro/2019 por considerar um prazo curto para preparação dos aptos ao processo seletivo. Carlos justificou a demora do envio de documentos para a PGE em razão de denúncia ao MP de supostas irregularidades nos processos de promoção de 2002 e 2004, que foi arquivada recentemente.

2) Entraves dos processos judiciais: o Diretor Jurídico da AFProcon, Vagner Cavalcante, apresentou problemas de funcionários com ações judiciais de quinquênio e sexta-parte as quais estão sem movimentação por falta de documentos que devem ser emitidos e entregues pela Fundação PROCON-SP, apesar de estipulação de multa por não apresentação dos documentos. Carlos Coscarelli comprometeu-se a verificar com a CRH possíveis problemas na emissão e entrega de documentos solicitados pela Justiça, porém ponderou a dificuldade de comunicação entre a Fundação e a PGE, haja vista a ausência de Procurador no prédio e a reformulação das equipes da Procuradoria. Pretende no próximo ano destacar um funcionário da Fundação Procon-SP para acompanhar junto à PGE os processos judiciais trabalhistas.

3) Formatação do novo PCCES e encaminhamentos: Carlos Coscarelli declarou que as propostas encaminhadas pelo grupo que realizou a revisão do PCCES estão em fase de formatação e que pretende concluir até o final deste ano, para encaminhar o processo já no início de 2019.

4) Aprovação do regulamento interno: Carlos Coscarelli afirmou que a formatação do documento já foi concluída e aguarda a reunião do Conselho Curador para deliberar e aprovar o novo Regulamento Interno. Informou que o Governador já tem os nomes dos novos membros do Conselho para publicação do decreto de nomeação. Assumiu o compromisso de agendar ainda este ano a reunião necessária para empossar os novos membros e aprovar o novo Regulamento Interno.

5) Alteração da data-base e reposição salarial (set/16 a mar/18): Carlos Coscarelli informou que já havia encaminhado pedido de alteração da data-base e de reajuste salarial referente ao período (3,34%) aos órgãos competentes, porém foi devolvido em razão de período eleitoral, apesar da contestação de que reajuste salarial não contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Comprometeu-se a reencaminhar o pedido no início do ano de 2019.

6) Processo de avaliação de desempenho para as progressões de 2017/2018: Carlos Coscarelli declarou que nos próximos dias será divulgada a avaliação de desempenho que ensejará o processo de progressão de 2017/2018, que também deverá ser encaminhado para autorização no início de 2019.

7) Transferência de funcionário dos postos de atendimento para a Barra Funda: Carlos Coscarelli declarou que não há orientações da DEX para transferências de funcionários dos postos de atendimento para a Barra Funda seja por redução de produtividade ou restrição médica, salvo nos casos de restrição médica definitiva. Entende que eventuais casos são pontuais, podendo ser tratados diretamente com os gestores imediatos ou mediatos.

8) Prazo para a compensação das pontes de feriados e dos dias de revezamento do final de ano: apesar de insistentes pedidos da AFProcon, não foi autorizada a prorrogação do prazo para compensação, haja vista o prazo ser maior do que o estipulado no Decreto Estadual. Ficou tratado, contudo, que a prorrogação poderá ser discutida novamente no início de janeiro/2019.

9) Liberação dos funcionários para uma festa de fim de ano: Atendendo a pedido da Direção da AFProcon, foi autorizada a liberação dos funcionários para participarem de festa de fim de ano a ser organizada pela AFProcon, em data a ser definida. Os funcionários deverão iniciar sua jornada nos seus respectivos horários, sendo liberados às 13h00, exclusivamente para participar da festa, o que será demonstrado por meio de assinatura em lista. Carlos Coscarelli ficou de estudar com a Diretoria da DAOC a possibilidade, bem como a forma, de liberação parcial dos funcionários lotados nos postos de atendimento do período da tarde.

Sem mais a ser discutido, a reunião foi encerrada.

Tendo em vista que a emissão de novas carteirinhas do Sesc (inclusões ou renovações) demoram em média 20 dias para serem disponibilizadas, a partir de novembro de 2018, somente serão encaminhadas novas solicitações uma vez por mês, oportunidade em que será retirada a remessa anterior enviada. Desta forma, alertamos que aqueles que realizam atividades habituais nas unidades do Sesc, não devem deixar para solicitar sua renovação no próprio mês limite.

Tal aviso encontra-se afixado também nas orientações gerais na aba “Convênios”.

Dúvidas ou esclarecimentos: social@afprocon.org.br

Contamos com a compreensão e colaboração de todos os associados.

Prezados Associados,

Conforme informamos em nossa última assembleia de prestação de contas (17/08/2018), publicamos os balancetes elaborados por nosso contador, referentes a gestão 2016/2018, que foram parcialmente apresentados naquela reunião. Reiteramos que todos os documentos que deram lastro aos mesmos estão disponíveis em nossa sede para consulta dos associados.

Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Balancete 2017: BALANCETE-2017 AFP

Demonstração Resultado 2017: Dem. Resultado-2017 AFP

Balancete janeiro/18: BALANCETE-01.2018 AFP

Balancete fevereiro/18: BALANCETE-02.2018 AFP

Balancete março/18: BALANCETE-03.2018 AFP

Balancete abril/18: BALANCETE-04.2018 AFP

Balancete maio/18: BALANCETE-05.2018 AFP

Balancete junho/18: BALANCETE-06.2018 AFP

Demonstração Resultado janeiro/2018: Dem. Resultado 01.2018 AFP

Demonstração Resultado fevereiro/2018: Dem. Resultado 02.2018 AFP

Demonstração Resultado março/2018: Dem. Resultado 03.2018 AFP

Demonstração Resultado abril/2018: Dem. Resultado 04.2018 AFP

Demonstração Resultado maio/2018: Dem. Resultado 05.2018 AFP

Demonstração Resultado junho/2018: Dem. Resultado 06.2018 AFP

ATA DA POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

BIÊNIO 2018-2020

Aos 24 de setembro de 2018, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sede da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, localizada à Rua Barra Funda, 933, sala 4, nesta capital, realizou-se a transmissão de posse da 10ª Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Funcionários do Procon-SP, biênio 2018-2020.

Foi proclamada VENCEDORA, para um mandato de dois (2) anos, a contar do primeiro dia útil a partir desta data, a chapa “Sobreviventes”, com eleição dos seguintes servidores públicos:

CARGO	NOME
PRESIDENTE	ALESSANDRO TRUCOLO VOINICHS
VICE-PRESIDENTE	VILMA PAZ DE ALMEIDA
DIRETORIA FINANCEIRA	ANTÔNIO MARCOS VIEIRA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA	EDUARDO ABE DA CRUZ
DIRETORIA SOCIAL	MARCELO FLORIANO BARBOSA
DIRETORIA JURÍDICA	VAGNER FERREIRA DE BARROS CAVALCANTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	PRISCILA MARTINES
DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	JOSÉ ROBERTO GOMES DIAS
SUPLENTE	MAURO GUILHERME NAHAS DE FREITAS
SUPLENTE	VALTER LUIS GOLO

Foram eleitos também para o Conselho Fiscal da AFPROCON, os seguintes servidores públicos, pelo período do biênio 2018-2020:

TITULARES

ALEXANDRE VIANNA

HAROLDO ZILLIG PORTO

ALESSANDRA GUERRA SAMPAIO DOS SANTOS

SUPLENTES

CRISTIANO DE OLIVEIRA

LAÉRCIO GODINHO TEIXEIRA

ARTHUR KATUSHI ORIDE

Dessa forma fica considerado como empossada a nova diretoria da AFPROCON, ficando esta data como marco inicial do mandato, constituindo as informações aqui contidas reprodução fiel dos fatos e da verdade. Subscrevem esta ata, os presentes neste ato solene identificados abaixo, entre membros da nova diretoria, conselheiros fiscais e comissão eleitoral e testemunhas.

Sem mais, declaro encerrado o procedimento eleitoral e empossada a Diretoria eleita e conselho fiscal.

São Paulo, 24 de setembro de 2018.

DURVAL DE CASTRO MARTINS FILHO

GLÁUCIA ALVES DA SILVA

ROBERTO YOKOMIZO

Comissão Eleitoral

Apuração do Resultado Definitivo: RESULTADO DEFINITIVO ELEIÇÃO 2018 AFPROCON

Ata Original: Ata de Posse Diretoria AFprocon 2018-2020 assinada

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