É com muita tristeza que comunicamos o falecimento trágico de nossa colega Eliana Takemoto, ultimamente lotada no Núcleo de Superendividamento, que ocorreu no início da tarde de hoje. Ainda não temos informações precisas quanto ao velório e sepultamento, que deverão ocorrer nesta sexta-feira. Levar-lhe-emos flores em nome dos colegas do Procon e manifestamos nossas condolências à família.

Os colegas do Posto Sé, Técnicos em Proteção e Defesa do Consumidor, solicitam que divulguemos o seguinte aviso:

Haverá uma reunião por eles convocada com todos os servidores que se encontram na condição de CARGOS EM EXTINÇÃO, na sede da AFProcon, neste sábado, dia 26/05, às 14h30, para discutirem a situação de todos que se encontram nessa condição.

Também, a pedido dos mesmos, foi marcada uma reunião com a DEX juntamente com a AFProcon, com a presença de dois representantes desse grupo de servidores, para dia 28/05/2018, às 9h30, quando se discutirá propostas e sugestões compensatórias pela extinção dessas carreiras.

Informamos que o processo de renovação do convênio com o Sesc foi concluído nesta data (22/05/2018) e terá validade de um ano (até maio de 2019).

Desta forma, todos os procedimentos de inclusão e renovação de associados e  inclusão ou renovação de dependentes, da Capital e do interior, permanecem inalterados, porém com novos valores a partir de agora: Individual: R$30,00. Familiar:R$60,00 (R$30,00 para o titular, mais R$30,00 para os dependentes).

Aproveitamos a oportunidade para informar a todos que o procedimento de cancelamento do convênio com a Interodonto será concluído em 31/05/2018, salientando que os associados beneficiários do plano estão sendo informados desde o início do procedimento, para que não houvesse qualquer prejuízo aos mesmos.

Após várias tentativas de alteração do contrato para que a cláusula que obrigava a permanência por 12 meses sem utilização para exclusão de associados, contudo sem sucesso, bem como outros problemas que dificultavam a gestão, não nos restou alternativa senão realizar o cancelamento.

Estamos avaliando novas propostas, e havendo interesse dos associados, realizaremos nova contratação.

Eventuais dúvidas devem ser enviadas para Priscila Martines (Diretora Social) no email: social@afprocon.org.br.

Agradecemos a compreensão de todos!

Agradeço a todos os colegas que, a par da dificuldade que me sobreveio em função de penalidade imposta pelo Procon, sensibilizaram-se com a minha situação e fizeram contribuições que amenizaram os prejuízos por mim suportados.

Tal atitude nos motiva a manter nossa luta inegociável pelo respeito aos nossos direitos irrenunciáveis, em busca de melhores condições de trabalho, ainda que forças contrárias tentem nos intimidar.

Continuemos nossa luta sem fraquejar!

José Roberto G. Dias
Presidente da AFProcon

O plantão do advogado no mês de abril, ocorrerá excepcionalmente nesta terça-feira, dia 17/04/2018, das 12h30 às 16h30, na sede da AFProcon. Os associados poderão tirar dúvidas e pedir esclarecimentos.

Fomos informados pela DEX que foi confirmada a concessão da Reposição Salarial de 9,13%, concernente a setembro/2015 a agosto/2016, com retroativos a partir de setembro/2017.

Destacamos que essa vitória que beneficia a todos foi fruto das várias intervenções da AFProcon junto a DEX e ao Secretário de Justiça, somadas à esperança, disposição e mobilização dos servidores e ao esforço da DEX (Diretor Executivo e Chefia de Gabinete), indispensável à finalização desse processo.

Aproveitamos o ensejo para também informar que, infelizmente, a AFProcon foi acionada pelo Sindicato (Sispesp), que ingressou com ação contra a mesma, pedindo que a Justiça do Trabalho proiba os diretores da AFProcon de realizar a defesa dos interesses dos servidores da Fundação Procon. Teremos audiência no próximo dia 11/04/2018, quando apresentaremos nossa defesa.

Quanto a essa investida absurda do Sindicato, que sequer realizou os atos processuais nececessários às ações dos Dissidios Coletivos (já que quase todos foram realizados pela Comissão de Trabalhadores), esperamos mais uma vêz vencê-la, até porque os atos processuais praticados pela Comissão de Trabalhadores tiveram guarida nas decisões do próprio TRT, que reconheceu esta como parte legitima a atuar nos processos de Dissidio.

Ademais, a postura omissa do Sindicato e de conflito com os interesses dos servidores, da Associação e da Comissão de Trabalhadores, nos dois momentos que se pretendeu construir uma parceria com o sindicato, foi ensejadora da atuação mais arrojada da AFProcon e da Comissão de Trabalhadores na defesa dos interesses dos servidores, por conhecer e sofrer as mesmas agruras de todos os servidores.

Assim, repudiamos veementemente, mais uma vez, a conduta bélica e desarrazoada do Sindicato (Sispesp), que tenta impedir que a AFProcon desenvolva suas atribuições estatutárias, que é a defesa dos interesses dos servidores do Procon.

Prezados colegas,

Como ficou definido em nossa última assembleia (ato) na SJDC, agendaríamos um novo ato dentro de cerca de 15 dias, assim que tívessemos conhecimento da agenda do Senhor Secretário de Justiça. Ocorre que, até a presente data, não temos confirmada sua agenda, a qual, segundo informações, somente é divulgada na véspera. Assim, encontramos dificuldade para a marcação de eventual ato sem a certeza de que o Secretário estará na SJDC. DE todo modo, assim que tivermos conhecimento com antecedência de algum compromisso seu na secretaria, marcaremos a assembleia.

Quanto ao processo de reposição salarial (promessa de 9%), houve diligência da DEX na última segunda-feira (19/03) junto ao CODEC (SEFAZ), tendo o processo seguido ao Planejamento (Assessoria da CPS), com previsão de ser levado ao Secretário do Planejamento e presidente da CPS, Marcos Monteiro, na próxima quarta-feira (28/03), segundo a DEX, com vistas à decisão final.

Continuamos a cobrar diligenciamento da DEX sobre esse processo, para que a reposição seja efetivada o quanto antes.

Nossa luta não para!

Aos 15 dias do mês de março de 2018, às onze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, em frente à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (Páteo do Colégio, 824, São Paulo/SP), por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: a) Reposições salariais inflacionárias relativas a 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017; b) Eventuais medidas a serem tomadas no tocante à campanha salarial respectiva. O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, a funcionária Priscila Martines. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 11h00, com a leitura do edital de convocação. Pelo presidente da assembleia foi feita uma exposição sobre os motivos do chamamento daquela assembleia, qual seja, os encaminhamentos feitos pela DEX dos pedidos/processos de reposição salarial dos últimos períodos (2014/2015 – 2015/2016 e 2016/2017), aos órgãos do governo, que totalizam o índice de 15,04% (já havendo sinalização do Planejamento para concessão de 9% sem retroativos), sem, contudo, resposta efetiva do governo para sua implementação. Também, foi feito um breve histórico da luta pela reposição salarial desde 2015 pelas duas últimas gestões, bem como dos acontecimentos recentes envolvendo os servidores municipais e a forte repressão do governo municipal contra as manifestações pacíficas daqueles servidores. Pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, foi informado que o Sr. Secretário da Justiça não estava presente, não se sabendo se e quando retornaria. Desta forma, foi proposto que se remarcasse um novo ato, em até 15 dias, com a tentativa de conciliação com a agenda do Secretário, com vistas a manter a pressão para a implementação do reajuste o quanto antes, sendo aprovado por todos. Proposto ainda, que fosse realizada uma caminhada até a Praça do Patriarca, onde ocorria ação da Fundação Procon, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, sendo também aprovado por todos. Após a caminhada e breve discurso pelo Presidente e pelo servidor Manuel Amaral da Silva, alertando a população presente quanto ao descaso em que se encontram os servidores da Fundação Procon, esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.

José Roberto Gomes Dias
Presidente da AGE

Priscila Martines
Secretária da AGE

Pelo presente edital, na forma estatutária, fica convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15/03/2018 (QUINTA-FEIRA), às 10h30, em primeira chamada, e às 11h00, em segunda e última chamada, no Páteo do Colégio (em frente a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania), para discutir e deliberar sobre:

Reposições salariais inflacionárias relativas a 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017.
Eventuais medidas a serem tomadas no tocante à campanha salarial respectiva.

São Paulo, 09 de março de 2018.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON/SP

José Roberto G. Dias
Presidente