Como é de conhecimento de todos, a conjuntura atual no tocante às condições de trabalho tem se mostrado bastante hostil para todos os trabalhadores públicos e privados, o que requer mais organização e fortalecimento de nossa representatividade para fazer frente a esse cenário. Assim, propomos aos servidores a criação de um Sindicato que nos represente, pelas seguintes razões:

1. O Sindicato geral dos servidores do Estado (SISPESP) tem se mostrado insuficiente para nos atender nas nossas reais e complexas necessidades;
2. A AFProcon não possui estrutura de representação, tempo disponível para atuação autônoma e efetiva, além das restrições legais para a ampla representatividade dos servidores;
3. Um sindicato próprio traria autonomia e empoderamento aos servidores, tendo em vista as prerrogativas legais que possuem seus dirigentes, estando este mais livres de pressões do empregador;
4. Há decisões judiciais recentes (após reforma trabalhista) restringindo o efeito dos Acordos e Convenções Coletivas apenas aos empregados sindicalizados;
5. O TST, com a aplicação da OJ 5 de forma indiscriminada, restringiu a discussão de dissidio coletivo de servidores públicos na justiça do trabalho, reforçando a necessidade de negociação com o governo, o que requer fortalecimento da representatividade da categoria.

Após várias reuniões com os advogados da AFProcon, para obter mais respaldo jurídico, decidimos pela proposta de criação de nosso Sindicato próprio, com abrangência estadual e contemplando todos os trabalhadores em defesa do consumidor, tanto de entidades públicas como privadas.

Para essa finalidade, iniciamos essa campanha de comunicação com os servidores da sede, postos de atendimento e regionais. No próximo dia 20/07/2018 (sexta-feira), às 13h30, realizaremos Assembleia Geral Extraordinária, para expor e discutir melhor a proposta e deliberar sobre os atos iniciais com vistas à criação da entidade sindical.

Continuemos firmes na luta!

Informamos a todos os servidores que, em virtude de força maior, a Assembleia Geral prevista para próximo dia 13/06/2018 (quarta-feira) para tratar sobre a fundação do Sindicato, foi PRORROGADA para dia 20/07/2018 (sexta-feira), às 13h30. Publicaremos em breve novo edital convocatório.

Agradecemos a compreensão de todos!

Pelo presente edital, atendendo a pedidos de diversos servidores da Fundação Procon/SP, associados e não associados, a Associação dos Funcionários da Fundação Procon/SP convoca todos os servidores da Fundação Procon/SP e demais trabalhadores da entidades públicas e privadas de Defesa do Consumidor no estado de São Paulo, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/06/2018, às 15h00, em primeira chamada, e às 15h30, em segunda e última chamada, no auditório da Fundação Procon – sede (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), para discutir e deliberar sobre:
a) Proposta de criação do Sindicato dos trabalhadores em defesa do consumidor do Estado de São Paulo;
b) Eleição de Comissão provisória para organização de processo eleitoral da diretoria do Sindicato;
c) Aprovação de Estatuto da referida entidade sindical.

São Paulo, 01 de junho de 2018.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROCON/SP
José Roberto Gomes Dias
Presidente

Vídeo oficial da participação da AFProcon no  33º Encontro de Defesa do Consumidor, realizado em 04/04/2018 na AASP. Acesso através do link: https://youtu.be/cHMj_W7ZedM

É com muita tristeza que comunicamos o falecimento trágico de nossa colega Eliana Takemoto, ultimamente lotada no Núcleo de Superendividamento, que ocorreu no início da tarde de hoje. Ainda não temos informações precisas quanto ao velório e sepultamento, que deverão ocorrer nesta sexta-feira. Levar-lhe-emos flores em nome dos colegas do Procon e manifestamos nossas condolências à família.

Os colegas do Posto Sé, Técnicos em Proteção e Defesa do Consumidor, solicitam que divulguemos o seguinte aviso:

Haverá uma reunião por eles convocada com todos os servidores que se encontram na condição de CARGOS EM EXTINÇÃO, na sede da AFProcon, neste sábado, dia 26/05, às 14h30, para discutirem a situação de todos que se encontram nessa condição.

Também, a pedido dos mesmos, foi marcada uma reunião com a DEX juntamente com a AFProcon, com a presença de dois representantes desse grupo de servidores, para dia 28/05/2018, às 9h30, quando se discutirá propostas e sugestões compensatórias pela extinção dessas carreiras.

Informamos que o processo de renovação do convênio com o Sesc foi concluído nesta data (22/05/2018) e terá validade de um ano (até maio de 2019).

Desta forma, todos os procedimentos de inclusão e renovação de associados e  inclusão ou renovação de dependentes, da Capital e do interior, permanecem inalterados, porém com novos valores a partir de agora: Individual: R$30,00. Familiar:R$60,00 (R$30,00 para o titular, mais R$30,00 para os dependentes).

Aproveitamos a oportunidade para informar a todos que o procedimento de cancelamento do convênio com a Interodonto será concluído em 31/05/2018, salientando que os associados beneficiários do plano estão sendo informados desde o início do procedimento, para que não houvesse qualquer prejuízo aos mesmos.

Após várias tentativas de alteração do contrato para que a cláusula que obrigava a permanência por 12 meses sem utilização para exclusão de associados, contudo sem sucesso, bem como outros problemas que dificultavam a gestão, não nos restou alternativa senão realizar o cancelamento.

Estamos avaliando novas propostas, e havendo interesse dos associados, realizaremos nova contratação.

Eventuais dúvidas devem ser enviadas para Priscila Martines (Diretora Social) no email: social@afprocon.org.br.

Agradecemos a compreensão de todos!

Agradeço a todos os colegas que, a par da dificuldade que me sobreveio em função de penalidade imposta pelo Procon, sensibilizaram-se com a minha situação e fizeram contribuições que amenizaram os prejuízos por mim suportados.

Tal atitude nos motiva a manter nossa luta inegociável pelo respeito aos nossos direitos irrenunciáveis, em busca de melhores condições de trabalho, ainda que forças contrárias tentem nos intimidar.

Continuemos nossa luta sem fraquejar!

José Roberto G. Dias
Presidente da AFProcon

O plantão do advogado no mês de abril, ocorrerá excepcionalmente nesta terça-feira, dia 17/04/2018, das 12h30 às 16h30, na sede da AFProcon. Os associados poderão tirar dúvidas e pedir esclarecimentos.

Fomos informados pela DEX que foi confirmada a concessão da Reposição Salarial de 9,13%, concernente a setembro/2015 a agosto/2016, com retroativos a partir de setembro/2017.

Destacamos que essa vitória que beneficia a todos foi fruto das várias intervenções da AFProcon junto a DEX e ao Secretário de Justiça, somadas à esperança, disposição e mobilização dos servidores e ao esforço da DEX (Diretor Executivo e Chefia de Gabinete), indispensável à finalização desse processo.

Aproveitamos o ensejo para também informar que, infelizmente, a AFProcon foi acionada pelo Sindicato (Sispesp), que ingressou com ação contra a mesma, pedindo que a Justiça do Trabalho proiba os diretores da AFProcon de realizar a defesa dos interesses dos servidores da Fundação Procon. Teremos audiência no próximo dia 11/04/2018, quando apresentaremos nossa defesa.

Quanto a essa investida absurda do Sindicato, que sequer realizou os atos processuais nececessários às ações dos Dissidios Coletivos (já que quase todos foram realizados pela Comissão de Trabalhadores), esperamos mais uma vêz vencê-la, até porque os atos processuais praticados pela Comissão de Trabalhadores tiveram guarida nas decisões do próprio TRT, que reconheceu esta como parte legitima a atuar nos processos de Dissidio.

Ademais, a postura omissa do Sindicato e de conflito com os interesses dos servidores, da Associação e da Comissão de Trabalhadores, nos dois momentos que se pretendeu construir uma parceria com o sindicato, foi ensejadora da atuação mais arrojada da AFProcon e da Comissão de Trabalhadores na defesa dos interesses dos servidores, por conhecer e sofrer as mesmas agruras de todos os servidores.

Assim, repudiamos veementemente, mais uma vez, a conduta bélica e desarrazoada do Sindicato (Sispesp), que tenta impedir que a AFProcon desenvolva suas atribuições estatutárias, que é a defesa dos interesses dos servidores do Procon.