Caros Colegas, temos abaixo o cartazete com as informações sobre o novo credenciamento Sesc (matrícula MIS).

Atente-se que a Empresa é a AFPROCON – CNPJ-03.124.926/0001-87 e os pagamentos podem ser feitos via Pix-Chave PIX é o CNPJ 03.124.926/0001-87 ou transferência bancária , sendo: Conta: Banco do Brasil – Ag. 3323-5 – C/C 558-4.

Os valores são:Tabela Única de R$ 40,00 (individual) e R$ 80,00 (familiar), anuais.

Duvidas podem ser esclarecidas junto ao Diretor Social- Wellington: +55 11 98703-3290 ou no email:welington.fernandes@procon.sp.gov.br.

Atenção que o prazo se encerra em 15/04/2024.

Faça sua inscrição no link abaixo📲
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUvdO2urjwsG9BSlrvKlqnR6Kp9qzWA8hIe

Informamos ao corpo funcional que o escritório de advogados “Aparecido Inácio & Pereira” ingressou com o pedido de “mediação pré-processual” no Judiciário com vistas à busca de uma solução para o problema recorrente do desconforto térmico no Poupatempo de Itaquera.

Segue texto encaminhado à AFProcon pelo escritório:

Prezados, boa tarde.

Conforme combinado, foi distribuída inicial com pedido de audiência de mediação pré-processual, com urgência. Seguem os dados básicos, abaixo, bem como o recibo de protocolo e a petição, anexos:

Número do Processo: 1031997-02.2023.5.02.0000

Órgão Julgador: Vice Presidência Judicial

Órgão Julgador Colegiado: VPJ

Assunto Principal: Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo

Classe judicial: Reclamação Pré-processual (11875)

Partes: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO PROCON SP – 03.124.926/0001-87 X FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – 57.659.583/0001-84

Devemos aguardar o agendamento da audiência.

No mais, seguimos à disposição.

A AFPROCON comunica que foi necessário o agendamento de uma Assembleia presencial, a qual será realizada no próximo dia 22 de novembro de 2023, a partir das 10:00, na frente da SJC, no Pateo do Collegio. Praça Pateo do Collegio, 2 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01016-040

            A razão do agendamento presencial assiste no fato de que precisamos regularizar a situação jurídica da associação com ralação a documentação da Pessoa Jurídica para que possamos cadastrar o CNPJ da AFPROCON na Secretaria da Fazenda.

            Acima da questão documental é urgente que levemos a questão do desconforto térmico às Instancias superiores, posto que nossos não está ocorrendo a resposta de urgente e ação efetividade para minimizar a situação grave de desconforto térmico dos colegas que trabalham nos postos de Poupatempo.

            Em alguns casos, a temperatura ambiente ultrapassa os 38 graus, o que extrapola em muito o que determina a Norma Regulamentadora – sobre as condições ambientais, a NR-17 estipula que a temperatura deve ser mantida entre 20ºC e 23ºC, velocidade do ar em 0,75 m/s e umidade relativa mínima de 40%.

            Contamos com a participação de todos para que possamos pressionar da Diretoria Executiva em busca de uma solução adequada e rápida para este problema grave e que afeta a saúde de todos. Falaremos sobre as medidas judicias.

            Salientamos que as diretorias estão cientes da convocação desta Assembleia, e que será disponibilizada lista de presença.