Clique e aqui e veja o acórdão sobre o processo do quinquênio.

A AFProcon informa que está aguardando o posicionamento do escritório de advocacia para orientar os associados, de forma segura, sobre quais providências deverão ser tomadas.

No dia 15 de setembro, na sede da AFProcon, foi realizada mais uma reunião com os representantes setoriais, conforme determinado na Assembleia Geral Extrarodinária do dia 11/09.

Em primeiro lugar, foram prestados esclarecimentos sobre a reforma da sede e o evento de reinauguração, que está previsto para acontecer no dia 06 de outubro.

Em seguida, o grupo discutiu sobre as ações para o estado de greve. Tendo em vista as ponderações feitas pelos representantes quanto à adesão dos servidores e a efetividade dos atos, foi proposta a elaboração de um material de divulgação, que esclareça as dúvidas mais frequentes dos funcionários. Da mesma forma, devem ser produzidos folhetos para distribuir para a população.

Também foi sugerido o uso do botom, tal como ocorreu durante as manifestações de 2016, para externar o descontentamento e as reivindicações do corpo funcional.

Foram destacadas as peculiaridades tanto dos postos de atendimento do Poupatempo como dos Núcleos Regionais, as quais requerem estratégias especiais.

Por fim, foi definida uma agenda prévia de atos, que será compartilhada pelos representantes em momento oportuno.

Todos deverão encaminhar dúvidas e sugestões para o e-mail comunicacao@afprocon.org.br

Participantes:

ACP – Henrique
ACS – Ricardo
São José do Rio Preto – Daniel
DAOC Atendimento a Distância – Silvia Helena
DAOC Serviços Privados – Carolina
DAOC PPT Itaquera – Vagner
DAOC PPT Santo Amaro – Rivalda
DAOC PPT Sé – Fabio
DFISC – Ricardo
DPE – Márcia
Diretoria AFProcon – Denise
Diretoria AFProcon – Cláudia
Diretoria AFProcon – José Roberto
Diretoria AFProcon – Luis Fernando

Convocamos todos os representantes dos setores para reunião nesta sexta-feira (15/09), às 16h00, na sede da Associação, para tratarmos da seguinte pauta:

– Criação de agenda de atos e ações para o Estado de Greve.

Ressaltamos para a necessidade de cada setor encaminhar seu representante com as sugestões para discussão da pauta.

É imprescindível a participação de todos os representantes!

Clique aqui e confira a ata da Assembleia Geral Extraordinária, que foi realizada no dia 11/09/2017.

No dia em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 27 anos de promulgação, a AFProcon realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com os funcionários da Fundação Procon-SP para debater a aguardada proposta relativa ao Dissídio Coletivo 2015/2016 (reajuste salarial, implementação do Plano de Cargos e Salários, etc.).

Devido à ausência de resposta da Diretoria Executiva do Procon-SP e da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, os servidores aprovaram o estado de greve, como forma de repúdio ao total descaso do Governo do Estado de São Paulo com o primeiro Procon do Brasil.

Infelizmente, os consumidores paulistas não têm o que comemorar neste dia, pois o órgão criado para defendê-los – há 41 anos – está sendo sucateado. Os servidores do Procon-SP estão em luta para que isso não aconteça!

#ProconSP #AFProcon #GovernoSP #JusticaSP #GeraldoAlckmin#MarcioEliasRosa #CodigoDeDefesaDoConsumidor #DefesaDoConsumidor#CadeNossoReajuste #RespondeEliasRosa #RespondePauloMiguel#EstadoDeGreve #ServidoresEmLuta

No dia 01/09, às 15h, a diretoria da AFProcon se reuniu com o Secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, para cobrar resposta e fazer esclarecimentos sobre a proposta apresentada pelo mesmo, na última reunião do dia 19/07. Também estiveram presentes, o Diretor Executivo, Dr. Paulo Miguel, o Chefe de Gabinete, Carlos Coscarelli, e o Diretor de Administração e Finanças, Marcello Gonella.

De início, a AFProcon informou ao Secretário que, em virtude da insatisfação dos servidores por falta de resposta quanto à proposta, houve, na última sexta-feira, uma reunião com os representantes dos setores, na qual decidiu-se pela realização de Assembleia Geral dos servidores, no dia 11/09, quando poderá ser votada a adoção do “Estado de Greve”.

Quanto à proposta, a AFProcon esclareceu que a mesma foi apresentada e discutida com os servidores, em seus exatos termos, na assembleia realizada em 26/07, sendo aprovada a opção 3, por 82% dos presentes. Foram apresentados ao Secretário os slides utilizados na assembleia para apresentação da proposta e este solicitou que esse material lhe fosse enviado por e-mail (o que já se fez). O Secretário confirmou a proposta, entretanto, informou que houve dificuldades em realizar uma reunião com o Secretário do Planejamento (Marcos Monteiro), tendo em vista que este se encontra em licença médica e só retornará na próxima segunda-feira (04/09), quando retomará as tratativas. Assim, prometeu agendar reunião com o Planejamento na próxima quarta-feira (06/09), já que estará em viagem nos dias anteriores. Afirmou que a proposta tal como apresentada não está descartada, e que haverá tratativas no sentido de aprová-la integralmente ou, ao menos, de forma parcial.

Em relação aos processos referentes aos pleitos das carreiras, Carlos Coscarelli pontuou que os processos relativos às carreiras (Aditivo dos Técnicos, Progressão e Promoção) estão arquivados e não podem ser aproveitados, sendo necessário que se iniciem novos processos, aproveitando os pareceres favoráveis aos servidores e, assim, passar novamente por todas os órgãos técnicos da Fazenda e do Planejamento (CODEC, CEDEC e CPS). Desta forma, entende que não haveria como estabelecer um prazo de resposta, embora acredite que haverá mais celeridade com sua dedicação pessoal e do próprio Secretário no apressamento desses processos, o que inviabilizaria que tais pleitos fossem concedidos de imediato, pela incerteza dos prazos. Assim, entende ser melhor que se negocie apenas o índice de reposição, com novo início dos processos a partir de setembro, posição que foi também defendida pelo Diretor Marcello Gonella. O Secretário reafirmou seu compromisso com a aprovação da proposta original, porém, se não houver viabilidade técnica, o índice de reajuste será confirmado após a reunião com o Secretário do Planejamento e, em caso de aceitação pelos Servidores, o reajuste será incluído na folha de setembro, com pagamento em outubro.

A AFProcon pontuou que o não atendimento às demandas dos funcionários, principalmente no tocante às carreiras, causará a evasão de muitos servidores na Fundação, pela falta de possibilidade de evolução funcional. Frisou-se, também, diante das justificativas anteriores para a não concessão dos pleitos em virtude da lei de responsabilidade fiscal, uma vez que foi a proposta foi ofertada pelo próprio Secretário, que a possibilidade de inclusão de tais pleitos no limite estabelecido pelo Governo/Secretário de 8,25%, não impactaria a folha acima do que foi proposto, e tal justificativa não mais se sustentaria. Salientou-se, ainda, sobre a urgência de atendimento destes pleitos para continuidade da qualidade do trabalho desempenhado pela Fundação, de extrema relevância para a população. Destacou-se, também, que a atual conjuntura econômica deve piorar no próximo ano, além de se tratar de ano eleitoral, o que causa preocupação ainda maior com a sistemática desvalorização da remuneração dos servidores.

O Secretário abriu parênteses para informar que pretende criar um grupo de trabalho, com a participação de servidores da Fundação, incluindo a AFProcon, para estudar e montar um plano estratégico para a Fundação Procon, com vistas ao resgate da participação do Procon na defesa coletiva dos consumidores e ampliar a atuação da Fundação.

A AFProcon solicitou ao Secretário que as reuniões ocorridas e as propostas negociadas sejam formalmente registradas, para que se evite ruídos de informação junto aos servidores. O Secretário concordou que, a partir da próxima reunião, seja elaborada a devida ata, e que após a reunião com o Secretário do Planejamento, a proposta será apresentada por escrito.
O Secretário comprometeu-se a dar retorno e definição sobre a proposta após a reunião com o Secretário do Planejamento e até o dia 11/09, antes da Assembleia Geral dos servidores prevista para essa data.