Agradeço a todos os colegas que, a par da dificuldade que me sobreveio em função de penalidade imposta pelo Procon, sensibilizaram-se com a minha situação e fizeram contribuições que amenizaram os prejuízos por mim suportados.

Tal atitude nos motiva a manter nossa luta inegociável pelo respeito aos nossos direitos irrenunciáveis, em busca de melhores condições de trabalho, ainda que forças contrárias tentem nos intimidar.

Continuemos nossa luta sem fraquejar!

José Roberto G. Dias
Presidente da AFProcon

O plantão do advogado no mês de abril, ocorrerá excepcionalmente nesta terça-feira, dia 17/04/2018, das 12h30 às 16h30, na sede da AFProcon. Os associados poderão tirar dúvidas e pedir esclarecimentos.

Fomos informados pela DEX que foi confirmada a concessão da Reposição Salarial de 9,13%, concernente a setembro/2015 a agosto/2016, com retroativos a partir de setembro/2017.

Destacamos que essa vitória que beneficia a todos foi fruto das várias intervenções da AFProcon junto a DEX e ao Secretário de Justiça, somadas à esperança, disposição e mobilização dos servidores e ao esforço da DEX (Diretor Executivo e Chefia de Gabinete), indispensável à finalização desse processo.

Aproveitamos o ensejo para também informar que, infelizmente, a AFProcon foi acionada pelo Sindicato (Sispesp), que ingressou com ação contra a mesma, pedindo que a Justiça do Trabalho proiba os diretores da AFProcon de realizar a defesa dos interesses dos servidores da Fundação Procon. Teremos audiência no próximo dia 11/04/2018, quando apresentaremos nossa defesa.

Quanto a essa investida absurda do Sindicato, que sequer realizou os atos processuais nececessários às ações dos Dissidios Coletivos (já que quase todos foram realizados pela Comissão de Trabalhadores), esperamos mais uma vêz vencê-la, até porque os atos processuais praticados pela Comissão de Trabalhadores tiveram guarida nas decisões do próprio TRT, que reconheceu esta como parte legitima a atuar nos processos de Dissidio.

Ademais, a postura omissa do Sindicato e de conflito com os interesses dos servidores, da Associação e da Comissão de Trabalhadores, nos dois momentos que se pretendeu construir uma parceria com o sindicato, foi ensejadora da atuação mais arrojada da AFProcon e da Comissão de Trabalhadores na defesa dos interesses dos servidores, por conhecer e sofrer as mesmas agruras de todos os servidores.

Assim, repudiamos veementemente, mais uma vez, a conduta bélica e desarrazoada do Sindicato (Sispesp), que tenta impedir que a AFProcon desenvolva suas atribuições estatutárias, que é a defesa dos interesses dos servidores do Procon.

Prezados colegas,

Como ficou definido em nossa última assembleia (ato) na SJDC, agendaríamos um novo ato dentro de cerca de 15 dias, assim que tívessemos conhecimento da agenda do Senhor Secretário de Justiça. Ocorre que, até a presente data, não temos confirmada sua agenda, a qual, segundo informações, somente é divulgada na véspera. Assim, encontramos dificuldade para a marcação de eventual ato sem a certeza de que o Secretário estará na SJDC. DE todo modo, assim que tivermos conhecimento com antecedência de algum compromisso seu na secretaria, marcaremos a assembleia.

Quanto ao processo de reposição salarial (promessa de 9%), houve diligência da DEX na última segunda-feira (19/03) junto ao CODEC (SEFAZ), tendo o processo seguido ao Planejamento (Assessoria da CPS), com previsão de ser levado ao Secretário do Planejamento e presidente da CPS, Marcos Monteiro, na próxima quarta-feira (28/03), segundo a DEX, com vistas à decisão final.

Continuamos a cobrar diligenciamento da DEX sobre esse processo, para que a reposição seja efetivada o quanto antes.

Nossa luta não para!

Aos 15 dias do mês de março de 2018, às onze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, em frente à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania (Páteo do Colégio, 824, São Paulo/SP), por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: a) Reposições salariais inflacionárias relativas a 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017; b) Eventuais medidas a serem tomadas no tocante à campanha salarial respectiva. O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, a funcionária Priscila Martines. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 11h00, com a leitura do edital de convocação. Pelo presidente da assembleia foi feita uma exposição sobre os motivos do chamamento daquela assembleia, qual seja, os encaminhamentos feitos pela DEX dos pedidos/processos de reposição salarial dos últimos períodos (2014/2015 – 2015/2016 e 2016/2017), aos órgãos do governo, que totalizam o índice de 15,04% (já havendo sinalização do Planejamento para concessão de 9% sem retroativos), sem, contudo, resposta efetiva do governo para sua implementação. Também, foi feito um breve histórico da luta pela reposição salarial desde 2015 pelas duas últimas gestões, bem como dos acontecimentos recentes envolvendo os servidores municipais e a forte repressão do governo municipal contra as manifestações pacíficas daqueles servidores. Pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, foi informado que o Sr. Secretário da Justiça não estava presente, não se sabendo se e quando retornaria. Desta forma, foi proposto que se remarcasse um novo ato, em até 15 dias, com a tentativa de conciliação com a agenda do Secretário, com vistas a manter a pressão para a implementação do reajuste o quanto antes, sendo aprovado por todos. Proposto ainda, que fosse realizada uma caminhada até a Praça do Patriarca, onde ocorria ação da Fundação Procon, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, sendo também aprovado por todos. Após a caminhada e breve discurso pelo Presidente e pelo servidor Manuel Amaral da Silva, alertando a população presente quanto ao descaso em que se encontram os servidores da Fundação Procon, esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.

José Roberto Gomes Dias
Presidente da AGE

Priscila Martines
Secretária da AGE

Pelo presente edital, na forma estatutária, fica convocada ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15/03/2018 (QUINTA-FEIRA), às 10h30, em primeira chamada, e às 11h00, em segunda e última chamada, no Páteo do Colégio (em frente a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania), para discutir e deliberar sobre:

Reposições salariais inflacionárias relativas a 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017.
Eventuais medidas a serem tomadas no tocante à campanha salarial respectiva.

São Paulo, 09 de março de 2018.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON/SP

José Roberto G. Dias
Presidente

Caros colegas,

Tendo em vista os encaminhamentos pela DEX dos pedidos/processos de reposição salarial dos últimos períodos (2014/2015 – 2015/2016 e 2016/2017), aos órgãos do governo, que totalizam o índice de 15,04% (já havendo sinalização do Planejamento para concessão de 9% sem retroativos), sem, contudo, resposta efetiva do governo para sua implementação, convocamos todos os representantes dos setores para reunião nesta sexta-feira (09/03/2018), às 16h00, na sede da Associação, para tratarmos da seguinte pauta:

– Medidas de pressão para o destravamento da reposição salarial;
– Outros informes.

As horas de participação e deslocamentos, nos termos do Acordo Coletivo celebrado com a DEX em abril/2016, serão abonados. As despesas de viagem dos representantes das regionais serão suportadas pela AFProcon.

É imprescindível a participação de todos os setores através de seus representantes!

José Roberto G. Dias
Presidente da AFProcon

Informamos a todos os associados que a AFProcon, até o momento, não enviou qualquer e-mail ou SMS de cobrança de débitos. Assim, eventuais mensagens enviadas em nome da APFrocon, tratam-se de vírus ou fraude. Ainda que. no futuro, possa-se usar esses meios para comunicação de cobrança, os pagamentos se darão na forma já informada: transferência ou depósito para a Conta da AFProcon. Se uma nova forma de cobrança for criada, os associados serão previamente cientificados.

Caros colegas,

Quanto à atualização cadastral dos associados, esclarecemos o seguinte:

1. Houve uma falha do sistema que impediu a alteração da senha. Isso está sendo resolvido pelo fornecedor do sistema, de forma que a partir da próxima segunda-feira (26/02/2018), sera possível tal alteração.

2. A falta de êxito no acesso ao sistema pode ocorrer se o e-mail digitado não corresponder ao  que consta no cadastro do associado. Assim, deverá procurar um dos diretores da AFProcon para verificar o e-mail correto que consta na sua ficha cadrastral.

3. Os campos contidos na tela de atualização devem ser todos preenchidos, ainda que se repitam os mesmos telefones, por exemplo.

4. O campo “imprima sua ficha de inscrição” deve ser desconsiderado (não é para ser usado).

5. Outros casos, favor procurar um desses diretores da AFProcon: Ze Bob – DEP, Antonio – DEP, Laercio – DEP, Luiz Fernando – At. Web DAOC, Alessandro – DFISC e Priscila – Posto Itaquera.

É imprescindível que nos comunique eventuais problemas, típicos de processo de implantação de qualquer sistema, para que possamos transmiti-los ao fornecedor deste, com vistas a resolvê-los e aperfeiçoar essa ferramenta.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos!