Ações Judiciais

DISSÍDIO COLETIVO 2015/2016

Processo:  1002300-43.2017.5.02.0000

Responsável: Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Situação:  Redistribuído por sorteio Determinação Judicial – Para prosseguimento de DC ou DCG

Última movimentação: 04/09/2017

 

DISSÍDIO COLETIVO 2014/2015

Processo: 1000098-30.2016.5.02.0000

Escritório responsável: Uzzo Advogados Associados (Dr. Fábio Gaspar e Dr. Luis Duarte)

Situação:  Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa) – TST

Última movimentação: 30/08/2017 (no TST).

 

QUINQUÊNIO

Processo:  0001048-51.2014.5.02.0089 (89ª Vara do Trabalho de São Paulo)

Escritório responsável: Aparecido Inácio e Pereira Advogados (Dr. Inácio e Dra. Sílvia)

Situação:  Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CARLOS ROBERTO HUSEK.

Última movimentação: 16/10/2017.

Lista de Associados

Clique aqui e veja a lista atualizada dos associados enviada, no dia 29/09/16,  ao escritório do Dr. Inácio, para habilitação ao processo de quinquênio.

 

PROMOÇÃO – “STEPS”

Processo: 0002143-35.2015.5.02.0040 (40ª Vara do Trabalho de São Paulo)

Escritório responsável: Uzzo Advogados Associados (Dr. Fábio Gaspar e Dr. Luis Duarte)

Situação:  PASSADO AO DES. REVISOR: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Última movimentação: 31/08/2017.

SEXTA-PARTE

Processo: 0024900-51.2008.5.02.0013 (13ª Vara do Trabalho de São Paulo)

Escritório responsável: Aparecido Inácio e Pereira Advogados (Dr. Inácio e Dra. Sílvia)

Situação: Enviado para juízo de primeiro grau.

Última movimentação: 31/03/2017.

Portaria Interna DEX nº 20/2016, publicada em 03/03/2016:  assegura aos servidores relacionados o direito à gratificação de sexta-parte sobre os vencimentos, com reflexos no 13º salário, férias, abono constitucional de férias e FGTS, quando comprovados os 20 anos de tempo de serviço. Ao completar o tempo, é necessário protocolar o requerimento abaixo na CRH.

Requerimento: Modelo-de-Requerimento-Sexta-Parte

COMO CONSULTAR OS PROCESSOS

Quinquênio e Dissídios (processos eletrônicos): https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam

Steps (consulta processual de 1º grau): http://www.trtsp.jus.br/

Sexta-parte (consulta processual de 2º grau): http://aplicacoes8.trtsp.jus.br/sis/index.php/segundaInstancia/

Página atualizada em 16/10/2017