ATA DA 4ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA AFPROCON – BIÊNIO 2014/2016 COM OS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS

Data: 03/09/2015                 Horário: das 15h00 às 17h30                Local: sede da AFProcon

Estiveram presentes os membros da diretoria da AFProcon e os representantes dos funcionários dos seguintes setores, assessoria e diretorias:

ACP – Paulo Eduardo da Silva; ATAR – Lamartine S. Nascimento (Regional Ribeirão Preto); DAOC/Posto Sé – Eduardo Abe; DAOC/Produtos – Marcia Barros; DAOC/Serviços Privados – Luiz Henrique Sabino; DAOC/Atend. Distância – Nilciane Zalpa Castanho e Silvia Helena C. Cruz; DAOC/Posto Itaquera – Marcelo Floriano; ATIC – Leandro Dutra Penteado; DAF – Jeferson dos Santos; DFISC – Erika Lorenz e Viviane A. Vilela; DEP – Denise Pinheiro Martins; NTS – Claudia Aurichio; GTDEX – Vera Sotano; ACS – Ricardo Lima Camelo; OUVIDORIA – Claudia Possan; Diretoria/Conselho AFProcon – Manuel, Marcelo Floriano, José Roberto, Leandro, Vilma , Alexandre e Janderson.

Setores que não enviaram representantes: DPE, PGE, ATDEX, DRI, DAOC/Posto Santo Amaro, DAOC/Retorno, DAOC/Assuntos Financeiros, DAOC/Serviços Essenciais, DAOC/Saúde.

Manuel Amaral, presidente da AFProcon, iniciou a reunião informando sobre o decreto publicado em 02/09/15, que trata da proibição de contratação de novos funcionários, porém excetua os casos devidamente justificados pela direção do órgão. Ressaltou que a DEX terá que agilizar o pedido de contratação dos remanescentes do concurso externo, sob pena de não ser mais possível fazê-lo, caso deixe apenas para novembro, como afirmou que era sua intenção.

Sobre a reunião da AFProcon com a DEX em 01/09/15, Manuel relatou que a Dra. Ivete disse ter ficado muito magoada com o que ela considerou generalizações do texto que indicava que os funcionários de confiança contratados pela atual gestão não tinham as qualificações necessárias para ocupar os cargos. Ela disse também que esperava uma manifestação ordeira no dia do Encontro Estadual e que até se propunha a encartar o nosso texto na pasta do evento, além de reservar um “cantinho” para a AFProcon ficar no auditório. A Diretoria da AFProcon diante do pedido da DEX, se comprometeu a trazer a questão do formato do referido ato à reunião dos representantes setoriais.

Sobre a breve reunião com o secretário da justiça no dia 14/08/15, informou que foi dito apenas que a situação atual do estado de SP é muito complicada e que não sabia nem se iria poder pagar os salários de janeiro de 2016, observando que a fonte 4 do Procon não pode ser utilizada para pagamento de salários.

Manuel informou que o ITESP está em greve e que a nossa reunião com o sindicato dos funcionários públicos está confirmada para o dia 08/09/15, às 10h00.

Ainda sobre a reunião com a DEX, José Roberto ressaltou que nossa intenção era saber das tendências de aprovação ou não dos processos, mas a Dra. Ivete se limitou a repetir o que já havia informado, ou seja, de que os processos estavam tramitando na Secretaria de Planejamento e que ela estava acompanhando diariamente o andamento deles. Dra. Ivete preferiu centralizar a discussão na questão da manifestação do dia 10/09/15, tendo sido informada de que a manifestação foi deliberada em AGE e, portanto, não poderia ser cancelada pela AFProcon, de modo que o que poderíamos fazer era levar o pedido dela de alteração do formato da manifestação ao conhecimento dos representantes dos funcionários na reunião que já estava agendada.

José Roberto argumentou que precisamos saber qual é a real disposição dos funcionários em participar dos atos deliberados e que os representantes devem ser o termômetro para isso. Reforçou que a AFProcon sozinha não poderá fazer nada, sendo necessária a adesão significativa de todos às manifestações.

Os representantes presentes passaram a fazer suas considerações:

Lamartine (ATAR) disse que observou que muitos dos funcionários das regionais estão dispostos a participar dos atos propostos, assumindo qualquer possibilidade de prejuízo, mas alguns ainda se mostram receosos. Perguntou o que as regionais poderiam fazer para colaborar com o ato de 10/09. Foi sugerido que os funcionários das regionais paralisassem as atividades durante o ato e enviassem fotografias para publicação posterior. Lamartine também sugeriu que a comunicação da AFProcon com os funcionários seja feita pelo facebook (Manuel ficou de procurar viabilizar isso).

Erika (DFISC) ressaltou que a fala do secretário de que não é possível utilizar a fonte 4 do Procon para pagamento dos salários não faz sentido, pois apurou na DAF que 65% da nossa folha são pagos pela fonte 4.

Paulo (ACP) observou que a reunião do dia deveria ser focada na organização da manifestação do dia 10/09. Entende que o 1º passo é convencer todos a participar do ato, ressaltando que se trata do pontapé inicial da nossa campanha de lutas, o 2º passo é realizar o ato e avaliar e o 3º, agendar uma nova reunião de representantes para discutir e traçar as ações futuras.

Claudia (Ouvidoria) falou da importância de estarmos bem preparados para convencer as pessoas a participar da manifestação, lembrando que os funcionários não tiveram ânimo para participar do ato no Pátio do Colégio (dia 14/08). Sugeriu que tentássemos apurar quem tem intenção de ir à manifestação do dia 10/09.

Alexandre (AFProcon) disse que acha que haverá adesão, apesar de se preocupar com o clima geral de desânimo e com a falta de participação habitual dos funcionários. Propôs que todos usem os adesivos na roupa a partir de 6ª. feira, 04/09, até o dia da manifestação, como forma de demonstrar adesão.

Vera (GTDex) disse que algumas pessoas estão receosas e querem saber como exatamente irá transcorrer a manifestação.

Leandro (ATIC) observou que no seu setor há clara divisão entre técnicos e analistas e informou que o assessor orientou os novos funcionários a não participar do ato. Acha difícil convencê-los a aderir.

Paulo mais uma vez ressaltou que este grupo é vanguarda e tem a responsabilidade de avaliar as tendências após cada ato.

Vilma (AFProcon) disse estar otimista, ressaltando que percebe uma participação crescente entre os funcionários de um modo geral, coisa que não via há muito tempo.

Deliberações:

1. Os representantes aprovaram a manutenção do ato conforme já havia sido deliberado na Assembleia Geral realizada no último dia 12/08/2015.
2. Os representantes presentes repassarão a todos os funcionários o que foi discutido na reunião e a AFProcon falará com os setores que não enviaram representantes (Claudia do NTS pediu para a AFProcon ir ao setor para repassar as informações).
3. Será solicitado a todos que usem o adesivo do estado de greve na roupa a partir do dia 04/09 até o dia da manifestação.
4. Dias 08 e 09/09 a AFProcon passará pelos setores para chamar os funcionários para a manifestação, ressaltando a importância da participação de todos.
5. Dia 10/09 os representantes que estiverem na BF passarão nos setores para incentivar as pessoas a irem para o ato.
6. Manifestação do dia 10/09/15, em frente à AASP, será das 10h00 às 12h00.
7. Serão produzidos botons e faixas e providenciado som, banda e panfletagem.
8. Representantes discutirão com os funcionários se devemos orientar a não participação no evento no dia 11/09, como forma de protesto ao uso político da Fundação.
9. Próxima reunião de representantes agendada para o dia 16/09/15, às 15h00.

São Paulo, 03 de setembro de 2015.