A um dia de abril de 2019, às quinze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da Fundação Procon (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), por convocação da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, de acordo com a publicação do Edital, o qual foi divulgado na forma do seu Estatuto, para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: 1. Reposição Salarial ref. setembro/2016 a fevereiro/2018; 2. Reposição Salarial ref. março/2018 a fevereiro/2019; 3. Processo Seletivo Interno; 4. Destravamento da Evolução Funcional; 5. Formação de pauta reivindicatória complementar. O presidente da AFProcon abriu os trabalhos, sendo indicada para secretariar a AGE, o funcionário Eduardo Abe. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia as 15h00, com a leitura do edital de convocação. Em seguida, o Presidente apresentou breve resumo da 1ª reunião com a DEX realizada em 18/02/2019 e informou ofício à DEX protocolado em 15/03/2019 ainda sem resposta; complementou que foram agendadas duas reuniões com a DEX para o dia 04/04/2019, uma com representantes da Comissão de Funcionários em Cargos em Extinção na Vacância e Cargos Isolados e outra para apresentação e discussão do relatório sobre PCCS elaborado por comissão de funcionários em 2018. Com a palavra, Diretor de Relações Institucionais, José Roberto Gomes Dias, apresentou avisos gerais, como: prorrogação do prazo de recadastramento dos associados para o dia 05/04/2019; confirmação de atualização das mensalidades a vigorar a partir de junho/2019 e divulgação de tabela em maio/2019; disponibilidade da sede para uso de todos os funcionários; esclarecimentos sobre a criação do sindicato; resumo dos principais pontos do novo Regulamento de Pessoal. Após os avisos gerais, passou-se aos itens da Pauta, conduzida pela Vice-presidente, Vilma Paz, que informou ter o diretor da DAF afirmado que o índice de reposição salarial de 3,34% referente ao período de setembro/2016 a março/2018 foi aprovado pela Fazenda, não havendo notícia de que o pagamento do período retroativo teria sido negado, porém o processo com a confirmação da aprovação ainda não retornou ao Procon, portanto deve permanecer na Pauta Reivindicatória, item aprovado; acrescentou que o índice aprovado no Conselho Curador em reunião realizada em 27/03/2019 de 4,13% referente ao período de março/2018 a fevereiro/2019 ainda será encaminhado ao CODEC, portanto também deve permanecer na Pauta Reivindicatória, item aprovado. Referente ao Processo Seletivo Interno e Destravamento da Evolução Funcional, Vilma Paz enfatizou a necessidade de discussão mais aprofundada e profícua junto a DEX a fim de atender o maior número de funcionários, uma vez que apenas elevar a restrição financeira, sem afastá-la, provavelmente não será suficiente para preencher vagas existentes, item aprovado. Por fim, passou-se à Pauta Reivindicatória, em anexo, sendo todos os pontos aprovados por maioria sem alteração; sendo aberto espaço para inclusão de novos itens, não houve qualquer manifestação. Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, o presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.

Alessandro Trucolo Voinichs

Presidente da AGE

Eduardo Abe

Secretário da AGE

Anexo: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/04/PAUTA-REIVINDICATORIA-01-04-2019.docx