A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO –AFP, cadastrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 03.124.926/0001-87, na pessoa da Senhora Presidenta, Adriana Rodrigues, com base no Artigos 20 caput e inciso, VIII do Estatuto Social vigente, CONVOCA todos os associados quites/aptos com as respectivas obrigações associativas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, por videoconferência, a ser realizada pela plataforma TEAMS no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00 em primeira convocação/chamada desde que presentes 2/3 dos associados, e em segunda convocação/chamada às 10h30 com qualquer número de presentes, para deliberar a seguinte ordem do dia: I- campanha salarial 2022/2023 – informes ; II– alteração do endereço sede da AFProcon; III – informações e providências acerca do calor excessivo nos postos de atendimento; IV – nova tabela de contribuições para a AFProcon; V – problemas enfrentados pelos funcionários e dependentes na utilização do convênio médico; VI – concessão de adicional de periculosidade para os servidores lotados nas Delegacias de Polícia – informes; VII – concessão de licença não remunerada (modificação do regulamento de pessoal para equiparação com a Fundação CASA); VIII – alteração de prestador de assessoria jurídica da AFProcon. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada por meio de videoconferência, na plataforma TEAMS, com fundamento no Artigo 8º da Lei Federal n. 14.030/20 (“A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 43-A: ‘Art. 43-A. O associado poderá participar e votar a distância em reunião ou em assembleia, cujas votações ser realizadas em meio digital, nos termos do regulamento do órgão competente do Poder Executivo Federal: Parágrafo único. A assembleia geral poderá ser realizada de forma digital, respeitados os direitos legalmente previstos de participação e de manifestação dos associados e os demais requisitos regulamentares, e Medida Provisória nº. 936/20.
No dia da AGE, já cadastrado, poderá participar acessando o link:
https://teams.live.com/meet/9354544970281?p=wLba89PrpsFnwW7b
Será disponibilizada lista de presença no ato da assembleia.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São Paulo, 13 de outubro de 2023
Adriana Rodrigues – Presidenta AFProcon