No dia 05/11/2018, foi realizada a primeira reunião da atual Diretoria da AFProcon com a Diretoria Executiva da Fundação PROCON-SP, a pedido da primeira, a fim de tratar dos assuntos de interesse dos funcionários da Fundação Procon-SP que serão explicitados logo abaixo.
Representando a DEX, o Chefe de Gabinete, Carlos Coscarelli, iniciou a reunião justificando a ausência do Diretor Executivo, Paulo Miguel, em razão de compromisso médico. Participou também da reunião a Assessora Chefe, Célia Maria Ferracioli dos Santos. Carlos parabenizou a nova Diretoria da AFProcon, colocando-se à disposição para o diálogo, porém ressaltou as incertezas da continuidade da atual composição da Diretoria Executiva no próximo ano, haja vista a recente divulgação do resultado das Eleições 2018, não descartando de todo a permanência.
Em seguida, discutiu-se a pauta da reunião, a saber:
1) Contratação da organizadora para realização do processo interno de promoção: Carlos Coscarelli afirmou que na data da reunião receberia da CRH os documentos necessários para envio à PGE para análise e liberação e, na sequência, iniciar o processo seletivo interno. Ponderou sobre a dispensa de licitação para contratação da organizadora e que previa a aplicação das provas em dezembro/2018; os diretores da AFProcon solicitaram a marcação das provas para janeiro/2019 por considerar um prazo curto para preparação dos aptos ao processo seletivo. Carlos justificou a demora do envio de documentos para a PGE em razão de denúncia ao MP de supostas irregularidades nos processos de promoção de 2002 e 2004, que foi arquivada recentemente.
2) Entraves dos processos judiciais: o Diretor Jurídico da AFProcon, Vagner Cavalcante, apresentou problemas de funcionários com ações judiciais de quinquênio e sexta-parte as quais estão sem movimentação por falta de documentos que devem ser emitidos e entregues pela Fundação PROCON-SP, apesar de estipulação de multa por não apresentação dos documentos. Carlos Coscarelli comprometeu-se a verificar com a CRH possíveis problemas na emissão e entrega de documentos solicitados pela Justiça, porém ponderou a dificuldade de comunicação entre a Fundação e a PGE, haja vista a ausência de Procurador no prédio e a reformulação das equipes da Procuradoria. Pretende no próximo ano destacar um funcionário da Fundação Procon-SP para acompanhar junto à PGE os processos judiciais trabalhistas.
3) Formatação do novo PCCES e encaminhamentos: Carlos Coscarelli declarou que as propostas encaminhadas pelo grupo que realizou a revisão do PCCES estão em fase de formatação e que pretende concluir até o final deste ano, para encaminhar o processo já no início de 2019.
4) Aprovação do regulamento interno: Carlos Coscarelli afirmou que a formatação do documento já foi concluída e aguarda a reunião do Conselho Curador para deliberar e aprovar o novo Regulamento Interno. Informou que o Governador já tem os nomes dos novos membros do Conselho para publicação do decreto de nomeação. Assumiu o compromisso de agendar ainda este ano a reunião necessária para empossar os novos membros e aprovar o novo Regulamento Interno.
5) Alteração da data-base e reposição salarial (set/16 a mar/18): Carlos Coscarelli informou que já havia encaminhado pedido de alteração da data-base e de reajuste salarial referente ao período (3,34%) aos órgãos competentes, porém foi devolvido em razão de período eleitoral, apesar da contestação de que reajuste salarial não contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Comprometeu-se a reencaminhar o pedido no início do ano de 2019.
6) Processo de avaliação de desempenho para as progressões de 2017/2018: Carlos Coscarelli declarou que nos próximos dias será divulgada a avaliação de desempenho que ensejará o processo de progressão de 2017/2018, que também deverá ser encaminhado para autorização no início de 2019.
7) Transferência de funcionário dos postos de atendimento para a Barra Funda: Carlos Coscarelli declarou que não há orientações da DEX para transferências de funcionários dos postos de atendimento para a Barra Funda seja por redução de produtividade ou restrição médica, salvo nos casos de restrição médica definitiva. Entende que eventuais casos são pontuais, podendo ser tratados diretamente com os gestores imediatos ou mediatos.
8) Prazo para a compensação das pontes de feriados e dos dias de revezamento do final de ano: apesar de insistentes pedidos da AFProcon, não foi autorizada a prorrogação do prazo para compensação, haja vista o prazo ser maior do que o estipulado no Decreto Estadual. Ficou tratado, contudo, que a prorrogação poderá ser discutida novamente no início de janeiro/2019.
9) Liberação dos funcionários para uma festa de fim de ano: Atendendo a pedido da Direção da AFProcon, foi autorizada a liberação dos funcionários para participarem de festa de fim de ano a ser organizada pela AFProcon, em data a ser definida. Os funcionários deverão iniciar sua jornada nos seus respectivos horários, sendo liberados às 13h00, exclusivamente para participar da festa, o que será demonstrado por meio de assinatura em lista. Carlos Coscarelli ficou de estudar com a Diretoria da DAOC a possibilidade, bem como a forma, de liberação parcial dos funcionários lotados nos postos de atendimento do período da tarde.
Sem mais a ser discutido, a reunião foi encerrada.
