Amanha o governador fará um ato de entrega de trem a CPTM na Estação Luz.

Então, vamos lá dar um “alô governador! ”

TODOS  a Estação da Luz. Vamos nos encontrar na frente da Pinacoteca as 09h30.  Aguardamos todos que puderem ir, vá.

Os funcionários do Procon SP, em greve desde 08/06/16 realizaram mais um ato público. Desta vez em frente ao Teatro Municipal. Mesmo local onde, há 26 anos, o atual  Governador de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, esteve em ato solicitando a aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em 1990 pedindo aprovação do CDC. Hoje funcionários pedem condições para aplicar o CDC.

Após fazer uma caminhada pelo centro até o Poupatempo Sé, a direção da Associação e membros da Comissão de Negociação estiveram em reunião com a Diretoria Executiva do Procon.

Foi demonstrado que o impacto na folha de pagamento para atender nossas principais reivindicações é mínimo. O Diretor  Executivo vai levar esta informação já detalhada pelo Recursos Humanos ao Secretário e solicitar nova reunião com a Secretaria do Planejamento e Gestão e a Comissão de Política Salarial para discutir a questão.

Vamos aguardar mobilizados, como estamos, até uma resposta, se houver ou até uma decisão judicial.

Amanha, dia 05/07/16,  as 11h00, vamos nos concentrar na escadaria do Teatro Municipal. Depois faremos uma caminhada pelas ruas do centro até o Poupatempo Sé.  Todos devem participar.

Em reunião hoje entre o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, a Comissão de Funcionários e Sispesp não houve proposta concreta.

O Secretário afirmou que pode manter de pé reposição de 5,22% e tentar aplicar 9,04% sobre os valores dos vales refeição e alimentação.  Disse ainda que terá uma reunião com o Comissão de Política Salarial (CPS) e Secretaria de Gestão e Planejamento, onde irá reapresentar os argumentos para tentar viabilizar uma proposta mais adequada que possa por fim a greve. Mas sem promessas.

Foi apresentado a ele um estudo feito pela Associação (Alexandre) no qual demonstra que com apenas 6% da folha de pagamento poderia amenizar os prejuízos e atender alguns dos pleitos dos funcionários.

Como se trata de um estudo com números aproximados, o Secretário solicitou que fosse enviado ao RH do Procon para melhor detalhar e que iria levar para apresentar na reunião com a CPS. enviamos ao RH e a Diretoria Executivo.  Mas já haviam nós informado de que seria necessário mais de um  dia para fazer o levantamento preciso. Assim, esperamos que o Secretaria faça uso do nosso levantamento para sustentar seus argumentos e nos apresente alguma coisa. (esperança). Vejam AQUI.

Também foi  apresentado o que representa os cargos comissionados de assessores técnicos na folha de pagamento e quanto seria economizado se fossem ocupados por funcionários de carreira.  Vejam AQUI.

A reunião foi encerrada e ficamos na mesma. Em greve e mantendo a expectativa de que a mobilização e a pressão crescente traga um pouco de bom senso aos gestores do Estado.

Segue o link abaixo para acesso a ATA do Termo de Audiência do Dissídio Coletivo de Greve, realizado nesta data, 22/06/16,  às 13h30 no TRT da 2ª Região.

A Procuradoria indefere o pedido de abusividade da greve, solicitada pela Fundação, e ainda ressalta que passados anos (quase dois) sem reajuste salarial e esgotadas todas as negociações por falta de interesse do órgão em apresentar alguma proposta, justifica-se a paralisação do trabalho por parte dos empregados.  Que “a greve não é abusiva e deverão ser pagos os dias de paralisação, bem como assegurada a estabilidade aos grevistas, nos termos de Precedente deste Tribunal (Precedente nº 36).” Ainda afirma que a obrigatoriedade da atualização inflacionária “é decorrente de norma Constitucional,” a qual não pode ser mudada ou revogada por Decretos de qualquer natureza.  Veja abaixo a Ata.

ATA Dissídio Coletivo 22.6

Em reunião com a Diretoria Executiva do Procon/SP  (DEX) realizada no dia 07/06/16, as vésperas de iniciar uma greve, a Comissão de Funcionários ouviu a proposta da Fundação.  Diante da pauta de reivindicações, apresentada desde outubro de 2015 a DEX, na qual consta  reivindicação de reposição de perdas salariais de 37%, implementação das progressões e promoções de 2014/2015, aditamento ao PCCES para inclusão dos técnicos, com a readequação salarial aos EPDC I em 20%, piso salarial mínimo vigente no Estado de dois e meio salários mínimos, equivalente a R$2715,00 em 2015, reajuste do vale refeição para R$25,00, vale alimentação de R$383,21, licença maternidade de 180 dias, aditamento contratual aos EPDC I para cumprir jornada de 06 horas nos poupa-tempo, como é para os TPDC entre outras reivindicações, foi apresentado proposta de 5,22% a partir de agosto de 2016. Todo o restante ficaria a ser discutido até o final do ano.

Além dos argumentos já manjados da crise econômica, dos decretos de contenção de gastos etc, agora acrescentam que o Secretario acabou de tomar posse e precisa de tempo para se inteirar dos problemas da SJDC e da Fundação Procon/SP. Mas já mostra boa vontade ao sinalizar com essa proposta.

Os membro da Comissão de Funcionários, apesar da indignação com tal proposta, levará a assembleia a ser realizada nesta quarta feira, dia 08/06/16 as 11h00 em frente a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.  Caberá aos servidores, em assembleia, decidir se manterão a greve ou aceitam a proposta da Fundação Procon/SP.

Ficam todos convocados a comparecer a assembleia.

Ousar lutar, ousar vencer.

REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE (REPRESENTANTES SETORIAIS) REALIZADA EM 03/06/2016

1. Comunicação e publicidade:

1. Criação de grupo no Whatsapp para o Comando de Greve;
2. Envio de texto à mídia tradicional e alternativa (blogs);
3. Panfletagem nos locais de manifestações/atos da greve e nas Regionais (locais a critério destas);
4. Publicações no Blog, Face Book e Yahoo Grupos da AFProcon e reprodução nos grupos de Whatsapp, face e outras mídias sociais pelos servidores;
5. Afixação de faixas “Procon em Greve” nos Postos de Atendimento e sede (Barra Funda);
6. Afixação de cartazes nas Regionais e na Capital;
7. Veiculação de Cartilha da Greve no Blog da AFProcon (afprocon.org.br);

8. Uso de coletes, bottons, apitos, adesivos, nariz de palhaço (etc) durante os atos (quem já possui deve levar o seu).

1. CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES NA CAPITAL ATÉ 16/06

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ENDEREÇO/OBS.
08/06 – quarta	11:00	Secretaria de Justiça	Pátio do Colégio – Centro
09/06 – quinta	13:00	Sec. do Planejamento	Al. Santos, 1165 – Jardim Paulista
10/06 – sexta	11:00	Poupatempo Sé	Centro
10/06 – sexta	15:00	Sede da AFProcon	Obs.: Reunião do Comando de Greve
13/06 – seg.	11:00	Poupatempo Sto Amaro	R. Amador Bueno, 258 – Santo Amaro
14/06 – terça	13:00	Poupatempo Itaquera	Metro Itaquera
15/06 – quarta	15:00	Assembleia Legislativa	Av. Pedro Á. Cabral, 201 – Pq. Ibirapuera
16/06 – quinta	11:00	Sede da AFProcon	Obs.: Reunião do Comando de Greve

2. Outras deliberações:

1. Outros locais para realização de atos/manifestações a ser agendados na próxima reunião do Comando de Greve: Prefeitura de SP, Câmara de Vereadores, Palácio dos Bandeirantes (haverá ônibus fretado), Vão do Masp, Sede (Barra Funda);

2. Envio de previa comunicação à Prefeitura e/ou Policia Militar para realização dos atos;
3. Lista de presença para os atos para eventual necessidade;
4. O Comando de Greve deve contatar os representantes dos setores ausentes nesta primeira reunião para motivá-los a participarem da próxima reunião e cada representante deve conversar com seu respectivo setor para participação nos atos da greve e realizar levantamento da efetiva adesão dos servidores na greve.

Obs.: Há estimativa não oficial de adesão à greve de 80% nas Regionais e 70% na Capital.

Os servidores da Fundação Procon/SP, em assembleia realizada no dia 1º de junho, decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 08 de junho.

Os trabalhadores que nos últimos anos vem experimentando arrocho salarial, apuraram defasagem de aproximadamente 40% em seus ganhos, e lutam pela reposição da perdas salariais. Lembram que há quase dois anos seus salários não sofrem qualquer alteração, sendo corroídos pelos altos níveis de inflação e do custo de vida. Além disso, tiveram comprometidas suas carreiras, e reivindicam, ainda, o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários interrompido parcialmente a partir de 2014. Ademais, reivindicam a implementação do plano alternativo para as carreiras extintas de técnicos que refletirão na readequação da faixa salarial dos Especialistas no primeiro nível de carreira e a criação de piso salarial para os servidores com funções administrativas, que além de excluídos do plano de carreira, em sua maioria, recebem salários próximos ao mínimo estadual.

Desde o início de 2015, os servidores negociam com a Diretoria Executiva do Procon e com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, sem, contudo, obter qualquer proposta para atendimento às suas reivindicações. Nem mesmo nas três oportunidades de audiências de conciliação  no TRT houve avanço nas negociações.

 Os representantes da Fundação alegam não poder atender os pleitos de seus trabalhadores, por conta dos decretos de contenção de gastos do governo de São Paulo, da crise econômica que provocou queda de arrecadação e em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os trabalhadores afirmam que os decretos de contenção de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a reposição salarial, garantida pela Constituição, nem o cumprimento do plano de Carreira dos servidores. Dessa forma, ao não aplicar a reposição inflacionária e o plano de carreira, o governo de São Paulo não respeita o mandamento constitucional, como também descumpre seus próprios decretos.

No início deste ano, o governo cancelou o repasse de verbas para complementar a folha de pagamento da Fundação Procon, chamada de fonte 1. Desde então, a Fundação tem mantido os salários dos funcionários com recursos próprios, com os quais seria possível atender as reivindicações dos trabalhadores. Situação reconhecida por instâncias técnicas da Secretaria da Fazenda (CODEC/CCE) e Secretaria do Planejamento (CPS). Ainda há posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado favorável ao atendimento dos pleitos dos servidores, nos casos que exigem sua manifestação.

Em uma última reunião com o Secretário-Adjunto da Justiça e Diretores do Procon, um dia antes da assembleia, estes teceram as mesmas alegações sobre a crise no estado e no país, contudo afirmaram que fariam o possível para buscar alguma alternativa com vistas ao atendimento dos servidores, mas nada de concreto apresentaram.

Este ano, o Procon/SP completou 40 anos, com uma redução na verba para pessoal na ordem de 10% e um aumento de 92% em “outras despesas correntes”, de acordo com dados apresentados pelos funcionários e não contestados pela Diretoria Executiva, o que configura um contrassenso no tocante à disposição dos decretos estaduais de cortes de gastos.

A greve dos servidores ocorre após mais de um ano de conversas e negociações, sem nenhuma proposta apresentada pelo Procon. “Vamos aguardar a boa vontade do Procon e da Secretaria de Justiça, mas mobilizados, em greve.” Afirmou durante a assembleia um dos representantes dos funcionários.