Caros Colegas, temos abaixo o cartazete com as informações sobre o novo credenciamento Sesc (matrícula MIS).

Atente-se que a Empresa é a AFPROCON – CNPJ-03.124.926/0001-87 e os pagamentos podem ser feitos via Pix-Chave PIX é o CNPJ 03.124.926/0001-87 ou transferência bancária , sendo: Conta: Banco do Brasil – Ag. 3323-5 – C/C 558-4.

Os valores são:Tabela Única de R$ 40,00 (individual) e R$ 80,00 (familiar), anuais.

Duvidas podem ser esclarecidas junto ao Diretor Social- Wellington: +55 11 98703-3290 ou no email:welington.fernandes@procon.sp.gov.br.

Atenção que o prazo se encerra em 15/04/2024.

Faça sua inscrição no link abaixo📲
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUvdO2urjwsG9BSlrvKlqnR6Kp9qzWA8hIe

Informamos ao corpo funcional que o escritório de advogados “Aparecido Inácio & Pereira” ingressou com o pedido de “mediação pré-processual” no Judiciário com vistas à busca de uma solução para o problema recorrente do desconforto térmico no Poupatempo de Itaquera.

Segue texto encaminhado à AFProcon pelo escritório:

Prezados, boa tarde.

Conforme combinado, foi distribuída inicial com pedido de audiência de mediação pré-processual, com urgência. Seguem os dados básicos, abaixo, bem como o recibo de protocolo e a petição, anexos:

Número do Processo: 1031997-02.2023.5.02.0000

Órgão Julgador: Vice Presidência Judicial

Órgão Julgador Colegiado: VPJ

Assunto Principal: Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo

Classe judicial: Reclamação Pré-processual (11875)

Partes: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO PROCON SP – 03.124.926/0001-87 X FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – 57.659.583/0001-84

Devemos aguardar o agendamento da audiência.

No mais, seguimos à disposição.

A AFPROCON comunica que foi necessário o agendamento de uma Assembleia presencial, a qual será realizada no próximo dia 22 de novembro de 2023, a partir das 10:00, na frente da SJC, no Pateo do Collegio. Praça Pateo do Collegio, 2 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP, 01016-040

            A razão do agendamento presencial assiste no fato de que precisamos regularizar a situação jurídica da associação com ralação a documentação da Pessoa Jurídica para que possamos cadastrar o CNPJ da AFPROCON na Secretaria da Fazenda.

            Acima da questão documental é urgente que levemos a questão do desconforto térmico às Instancias superiores, posto que nossos não está ocorrendo a resposta de urgente e ação efetividade para minimizar a situação grave de desconforto térmico dos colegas que trabalham nos postos de Poupatempo.

            Em alguns casos, a temperatura ambiente ultrapassa os 38 graus, o que extrapola em muito o que determina a Norma Regulamentadora – sobre as condições ambientais, a NR-17 estipula que a temperatura deve ser mantida entre 20ºC e 23ºC, velocidade do ar em 0,75 m/s e umidade relativa mínima de 40%.

            Contamos com a participação de todos para que possamos pressionar da Diretoria Executiva em busca de uma solução adequada e rápida para este problema grave e que afeta a saúde de todos. Falaremos sobre as medidas judicias.

            Salientamos que as diretorias estão cientes da convocação desta Assembleia, e que será disponibilizada lista de presença.

A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PROCON DO ESTADO DE SÃO PAULO –AFP, cadastrada no Ministério da Fazenda como pessoa jurídica sob n. 03.124.926/0001-87, na pessoa da Senhora Presidenta, Adriana Rodrigues, com base no Artigos 20 caput e inciso, VIII do Estatuto Social vigente, CONVOCA todos os associados quites/aptos com as respectivas obrigações associativas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, por videoconferência, a ser realizada pela plataforma TEAMS no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00 em primeira convocação/chamada desde que presentes 2/3 dos associados, e em segunda convocação/chamada às 10h30 com qualquer número de presentes, para deliberar a seguinte ordem do dia: I- campanha salarial 2022/2023 – informes ; II– alteração do endereço sede da AFProcon; III – informações e providências acerca do calor excessivo nos postos de atendimento; IV – nova tabela de contribuições para a AFProcon; V – problemas enfrentados pelos funcionários e dependentes na utilização do convênio médico; VI – concessão de adicional de periculosidade para os servidores lotados nas Delegacias de Polícia – informes; VII – concessão de licença não remunerada (modificação do regulamento de pessoal para equiparação com a Fundação CASA); VIII – alteração  de prestador de assessoria jurídica da AFProcon. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada por meio de videoconferência, na plataforma TEAMS, com fundamento no Artigo 8º da Lei Federal n. 14.030/20 (“A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 43-A: ‘Art. 43-A. O associado poderá participar e votar a distância em reunião ou em assembleia, cujas votações ser realizadas em meio digital, nos termos do regulamento do órgão competente do Poder Executivo Federal: Parágrafo único. A assembleia geral poderá ser realizada de forma digital, respeitados os direitos legalmente previstos de participação e de manifestação dos associados e os demais requisitos regulamentares, e Medida Provisória nº. 936/20.

No dia da AGE, já cadastrado, poderá participar acessando o link:

https://teams.live.com/meet/9354544970281?p=wLba89PrpsFnwW7b

Será disponibilizada lista de presença no ato da assembleia.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

São Paulo, 13 de outubro de 2023

Adriana Rodrigues – Presidenta AFProcon

Atualização de valores das mensalidades

Prezados associados e colegas, a Afprocon vem tentando, há muito tempo, implantar o desconto em folha de pagamento das mensalidades. Sabemos que efetuar pequenas transferências, todo mês, é incômodo e sujeito a esquecimentos, mas pedimos a todos que privilegiem essa periodicidade de forma a contribuir com a agilidade e correção do controle de pagamentos.

Como ainda não foi possível viabilizar o desconto em folha, precisamos efetuar a atualização dos valores das mensalidades, considerando a atualização dos salários-base nos últimos 4 anos. O percentual é o mesmo, 0,6% do salário-base.

Destacamos, ainda, que essas quantias são a única receita para a manutenção da nossa Afprocon, sua sede e o custeio de despesas com a defesa e a luta pelos direitos de todos os funcionários do Procon-SP.

Os novos valores passam a vigorar a partir de outubro de 2023.

Assim, pedimos a todos que identifiquem na tabela abaixo seu cargo atual, ou função gratificada se for o caso, e o respectivo valor da nova mensalidade AFPROCON. Se você ainda não é associado, junte-se a nós! Peça a ficha de filiação a qualquer dos diretores ou faça o download no Blog da Afprocon: Ficha de Filiação

TABELA DE MENSALIDADES AFPROCON – 2023