REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE (REPRESENTANTES SETORIAIS) REALIZADA EM 03/06/2016

1. Comunicação e publicidade:

1. Criação de grupo no Whatsapp para o Comando de Greve;
2. Envio de texto à mídia tradicional e alternativa (blogs);
3. Panfletagem nos locais de manifestações/atos da greve e nas Regionais (locais a critério destas);
4. Publicações no Blog, Face Book e Yahoo Grupos da AFProcon e reprodução nos grupos de Whatsapp, face e outras mídias sociais pelos servidores;
5. Afixação de faixas “Procon em Greve” nos Postos de Atendimento e sede (Barra Funda);
6. Afixação de cartazes nas Regionais e na Capital;
7. Veiculação de Cartilha da Greve no Blog da AFProcon (afprocon.org.br);

8. Uso de coletes, bottons, apitos, adesivos, nariz de palhaço (etc) durante os atos (quem já possui deve levar o seu).

1. CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES NA CAPITAL ATÉ 16/06

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ENDEREÇO/OBS.
08/06 – quarta	11:00	Secretaria de Justiça	Pátio do Colégio – Centro
09/06 – quinta	13:00	Sec. do Planejamento	Al. Santos, 1165 – Jardim Paulista
10/06 – sexta	11:00	Poupatempo Sé	Centro
10/06 – sexta	15:00	Sede da AFProcon	Obs.: Reunião do Comando de Greve
13/06 – seg.	11:00	Poupatempo Sto Amaro	R. Amador Bueno, 258 – Santo Amaro
14/06 – terça	13:00	Poupatempo Itaquera	Metro Itaquera
15/06 – quarta	15:00	Assembleia Legislativa	Av. Pedro Á. Cabral, 201 – Pq. Ibirapuera
16/06 – quinta	11:00	Sede da AFProcon	Obs.: Reunião do Comando de Greve

2. Outras deliberações:

1. Outros locais para realização de atos/manifestações a ser agendados na próxima reunião do Comando de Greve: Prefeitura de SP, Câmara de Vereadores, Palácio dos Bandeirantes (haverá ônibus fretado), Vão do Masp, Sede (Barra Funda);

2. Envio de previa comunicação à Prefeitura e/ou Policia Militar para realização dos atos;
3. Lista de presença para os atos para eventual necessidade;
4. O Comando de Greve deve contatar os representantes dos setores ausentes nesta primeira reunião para motivá-los a participarem da próxima reunião e cada representante deve conversar com seu respectivo setor para participação nos atos da greve e realizar levantamento da efetiva adesão dos servidores na greve.

Obs.: Há estimativa não oficial de adesão à greve de 80% nas Regionais e 70% na Capital.

Os servidores da Fundação Procon/SP, em assembleia realizada no dia 1º de junho, decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 08 de junho.

Os trabalhadores que nos últimos anos vem experimentando arrocho salarial, apuraram defasagem de aproximadamente 40% em seus ganhos, e lutam pela reposição da perdas salariais. Lembram que há quase dois anos seus salários não sofrem qualquer alteração, sendo corroídos pelos altos níveis de inflação e do custo de vida. Além disso, tiveram comprometidas suas carreiras, e reivindicam, ainda, o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários interrompido parcialmente a partir de 2014. Ademais, reivindicam a implementação do plano alternativo para as carreiras extintas de técnicos que refletirão na readequação da faixa salarial dos Especialistas no primeiro nível de carreira e a criação de piso salarial para os servidores com funções administrativas, que além de excluídos do plano de carreira, em sua maioria, recebem salários próximos ao mínimo estadual.

Desde o início de 2015, os servidores negociam com a Diretoria Executiva do Procon e com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, sem, contudo, obter qualquer proposta para atendimento às suas reivindicações. Nem mesmo nas três oportunidades de audiências de conciliação  no TRT houve avanço nas negociações.

 Os representantes da Fundação alegam não poder atender os pleitos de seus trabalhadores, por conta dos decretos de contenção de gastos do governo de São Paulo, da crise econômica que provocou queda de arrecadação e em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os trabalhadores afirmam que os decretos de contenção de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a reposição salarial, garantida pela Constituição, nem o cumprimento do plano de Carreira dos servidores. Dessa forma, ao não aplicar a reposição inflacionária e o plano de carreira, o governo de São Paulo não respeita o mandamento constitucional, como também descumpre seus próprios decretos.

No início deste ano, o governo cancelou o repasse de verbas para complementar a folha de pagamento da Fundação Procon, chamada de fonte 1. Desde então, a Fundação tem mantido os salários dos funcionários com recursos próprios, com os quais seria possível atender as reivindicações dos trabalhadores. Situação reconhecida por instâncias técnicas da Secretaria da Fazenda (CODEC/CCE) e Secretaria do Planejamento (CPS). Ainda há posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado favorável ao atendimento dos pleitos dos servidores, nos casos que exigem sua manifestação.

Em uma última reunião com o Secretário-Adjunto da Justiça e Diretores do Procon, um dia antes da assembleia, estes teceram as mesmas alegações sobre a crise no estado e no país, contudo afirmaram que fariam o possível para buscar alguma alternativa com vistas ao atendimento dos servidores, mas nada de concreto apresentaram.

Este ano, o Procon/SP completou 40 anos, com uma redução na verba para pessoal na ordem de 10% e um aumento de 92% em “outras despesas correntes”, de acordo com dados apresentados pelos funcionários e não contestados pela Diretoria Executiva, o que configura um contrassenso no tocante à disposição dos decretos estaduais de cortes de gastos.

A greve dos servidores ocorre após mais de um ano de conversas e negociações, sem nenhuma proposta apresentada pelo Procon. “Vamos aguardar a boa vontade do Procon e da Secretaria de Justiça, mas mobilizados, em greve.” Afirmou durante a assembleia um dos representantes dos funcionários.

A Comissão Representante dos Servidores da Fundação Procon/SP, convoca os servidores do PROCON-SP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de junho de 2016, em frente ao edifício sede da Fundação Procon, situado à Rua Barra Funda, 930, Barra Funda, São Paulo, SP, em primeira chamada às 14h30min e, em segunda e última chamada, às 15h, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

I – Paralisação das atividades em função da ausência de proposta pela Fundação Procon no Dissídio Coletivo em curso;

II – Outras formas de mobilização.

São Paulo, 19 de maio de 2016.

COMISSÃO REPRESENTANTE DOS SERVIDORES

DA FUNDAÇÃO PROCON/SP

Manuel Amaral da Silva
Antônio Marcos Vieira
José Roberto Gomes Dias
Haroldo Zillig Porto
Giovanna Faedo

Teor do ofício encaminhado a DEX

Assunto: Compra de imóvel para a Fundação Procon e Orçamento analítico

Sr. Carlos Alberto Estracine

Diretor Executivo da Fundação Procon

Tendo em vista informação que chegou ao nosso conhecimento a respeito de uma suposta proposta, por parte da direção desta Fundação, de aquisição do prédio que ocupamos na Barra Funda, solicitamos esclarecimentos quanto à procedência de tal informação e, se positiva, quais os motivos que justificariam a proposta de compra, com verba do Procon.

Queremos acreditar tratar-se de notícia sem qualquer fundamento, uma vez que: i- as instalações do chamado Complexo Barra Funda já são de propriedade do governo, adquiridas ainda na gestão do governador Mario Covas, liberando o Procon do pagamento de locação de prédios que até então ocupava, não se vislumbrando justificativas para esse gasto; ii – tal decisão e suas razões certamente estariam sendo compartilhadas  com o corpo funcional, em respeito à merecida transparência.

Assim, com o intuito de esclarecer ou desfazer informação improcedente, ficamos na expectativa de breve resposta.

Solicitamos ainda que seja colocado à disposição desta entidade o orçamento analítico da Fundação Procon para o exercício de 2016 para acompanhamento.

Pedimos que essas informações nos sejam repassadas até o dia 25/05/2016.

Certo de sua atenção e atendimento,

Manuel Amaral da Silva

Presidente Afprocon

Segue abaixo a ata da audiência do dissídio coletivo ocorrida no dia 17/05/16 no TRT 2º Região.

Em conversa com os delegados sindicais presentes, e com os advogados chegamos a um acordo de assembleia, a ser convocada pelo sindicato,  para decidir sobre iniciar uma greve ou não.  Aguardamos o edital de convocação, mas já ficam todos cientes deste procedimento. Vamos conversar com os colegas e já nos prepararmos para as mobilizações necessárias.

Siga o link: ata da audiência 17.05

Conforme deliberação em Assembleia Geral da última sexta-feira (13), CONVOCAMOS todos os servidores para manifestação nesta terça-feira, em favor de nossas reivindicações, em frente ao TRT (Rua da Consolação, 1272, Consolação, São Paulo), a partir das 14:30, durante a audiência conciliatória que se realizará nessa data.
Sua participação é imprescindível para que tenhamos êxito nesse processo de Dissidio Coletivo!

A Associação dos Funcionários do Procon convoca os servidores do PROCON-SP a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2016, no auditório da Fundação, situado na Rua Barra Funda, 930, 1º Andar, Barra Funda, São Paulo, SP, em primeira chamada às 10h30min e, em segunda e última chamada, às 11h, para avaliar e deliberar sobre as seguintes ordens do dia:

I – Andamento do Dissídio Coletivo de 2015; e

II – Discussão sobre eventual paralisação em caso de não apresentação de proposta satisfatória aos nossos pleitos principalmente os de natureza econômica na Audiência do TRT-SP de 17/05/2016.

São Paulo, 05 de maio de 2016.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PROCON/SP

Manuel Amaral da Silva

Presidente

Ata da reunião de negociação dissídio coletivo  ocorrida em 04/05/16 no TRT,  2ª Regiao.

O Desembargador David Furtado Meirelles, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos, foi enfático quanto a Fundação apresentar uma proposta de reposição salarial.

Deu prazo até dia 17/05, quando será realizada nova rodada de negociações, para apresentar alguma proposta, bem como atender aos pleitos não remuneratórios acertados com a DEX em 06/04/16.

Apesar de ter sido uma reunião bastante favorável aos funcionários, alertamos a todos que isto não significa que houve uma vitória. Ganhamos uma pequena batalha. Mas para garantir uma vitória definitiva, será necessário uma pressão sobre a Fundação.

Sem isso, dificilmente conseguiremos alguma coisa. A mobilização e pressão, com atos, protestos, e eventual paralisação será fundamental.

O ato agendado para sexta feira, dia06/05/16 as 12h00 na AASP é parte importante desta pressão. Então, contamos com a presença de todos neste ato. Vamos organizar outros. Preparem-se para a luta.

Vejam a ATA

Lista geral de associados a AFP que estão em dia com suas mensalidades. Aqueles que não aparecem na lista,  estão com mais de 4 meses em atraso, portanto, como determina o Estatuto, não são mais associados. Se querem manter sua associação,  coloquem em dia suas mensalidades  fazendo transferência ou depósito à conta da Associação: Banco do Brasil – ag. 3323-5 c;c 558-4 informem a AFP pelo email: contatoafp8@yahoo.com.br.

Pode ocorrer de termos cometido algum erro. Neste caso, basta nos informar que faremos a correção.

Vamos utilizar esta lista para solicitar a inclusão no processo de sexta parte daqueles que não estão na lista publicada na intranet pela Fundação em março. A mesma lista será utilizada para o processo de quinquênio e outros.

Siga o link : Associados a AFP

Convocamos todos os servidores do Procon-SP para ato em frente a AASP, em 06/05/2016, das 12h às 14h, durante o 31º Encontro do Consumidor, em defesa da instituição e de melhores condições de trabalho.

Nesta ocasião, além de distribuição de carta aberta à população denunciando o sucateamento do Procon-SP, vamos denunciar à falta de condições de trabalho e exigir o atendimento de nossa pauta de reivindicações.

Sua participação é fundamental!

Diretoria Afprocon