Uncategorized

PARTICIPE DA LUTA CONTRA A EXTINÇÃO DA FONTE 1

AFProcon Deixe um comentário
Como já é sabido, o atual Projeto de Lei nº 1298/2015 (Lei Orçamentária Anual do Estado de São Paulo) que será submetido à votação nos próximos dias na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) prevê a EXTINÇÃO DA FONTE 1 da Fundação Procon (recursos provenientes do Tesouro que coprresponde a cerca de 30% de seu orçamento).
Assim, articulamos, através do Deputado Raul Marcelo apresentação de Emenda ao aludido Projeto de Lei, com vistas a evitar o desmanche da instituição, como claramente já ocorreu com outras instituições e serviços do estado.
A referida Emenda encontra-se atualmente com o deputado relator, Carlão Pignatari, que tem a incumbência de analisá-la e decidir por ou não em votação no plenário da ALESP nos próximos dias.
Dessa forma, precisamos exercer pressão sobre esse deputado relator para que leve a Emenda à votação, como também nos mobilizar e ir à ALESP quando de sua votação pelo plenário da Casa, provavelmente entre os dias 16 a 18 de dezembro, na segunda parte da tarde. Para isso estamos estudando disponibilizar um ônibus para o trajeto da Sede (Barra Funda) até a ALESP.
Conclamamos a todos os colegas a participarem desse movimento, enviando mensagens (email: carlaopignatari@al.sp.gov.br) ou ligando (tel. 3886-6123) ao gabinete do deputado relator, pedindo a aprovação da Emenda em comento.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

AFProcon Deixe um comentário
A AFProcon convoca todos os ASSOCIADOS para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, na sede da AFProcon, no dia 17/12/2015, às 14h30, em primeira chamada, e às 15h00, em segunda chamada, compondo a pauta os seguintes ítens:
1. Aprovação de medida judicial específica com vistas à implementação das promoções e progressões relativas ao ano de 2014, sem prejuízo da pauta reivindicatória geral objeto do dissidio coletivo.
2. Informes gerais sobre a Campanha Salarial.

PRÓXIMO ATO DA CAMPANHA SALARIAL 2015

AFProcon Deixe um comentário

CONCENTRAÇÃO NA ALESP

Colegas,

A partir de 15/12/2015, começa a votação do Orçamento de 2016 (PL 1298/2015), na Assembleia Legislativa de SP.

É importante nossa presença em pelo menos um dia de votação, para buscarmos entre os deputados apoio às nossas reivindicações e para aprovação da emenda que restabelece a Fonte 1 (Recursos do Tesouro) ao Procon.

Ainda não há a definição da data exata da votação. Assim que soubermos divulgaremos.

É nossa intenção contratar transporte para levar o maior número de pessoas nessa data.

Contamos com sua presença!

DOCUMENTOS PARA AÇÕES JUDICIAIS

AFProcon Deixe um comentário

Vários colegas tem solicitado informações sobre a documentação necessária para ingressar com ações judiciais, especialmente as individuais, contra a Fundação Procon.

Disponibilizamos, portanto:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, POR TIPO DE AÇÃO (GEDAP, Incorporação de décimos das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, Rescisão contratual pela aposentadoria (reintegração ou multa de 40% do FGTS e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, dentre outras)

MODELOS DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (procuração, declaração de hipossuficiência financeira, contrato de prestação de serviços e ficha)

 

 

 


Ação Judicial – PROCESSOS DE PROMOÇÃO

AFProcon Deixe um comentário

Clique aqui para ler a petição inicial da ação movida pela AFProcon, referente às promoções , previstas no Plano de Cargos Carreiras e Salários, à época em vigor, porém não efetivadas tempestivamente.

(processos de promoção – popularmente conhecidos por “mudança de letra” ou “steps”)

O processo é referente aos “steps salariais” do plano de carreira anterior.

Inicialmente a ação havia sido distribuída à 13ª Vara sob o número 00019778420155020013. Todavia, foi redistribuído e tramita perante a 40ª Vara do Trabalho sob o nº 00021433520155020040.

INSCRIÇÕES – Primeiro Encontro Estadual dos Servidores dos Órgãos de Defesa do Consumidor

AFProcon 1 Comentário

Já fez a sua?

Servidor valorizado, Procon fortalecido, Consumidor protegido.

DATA: 27/11/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO:  das 14h00 às 17h30.
LOCAL: Câmara Municipal de São Paulo – Auditório Prestes Maia – 1º andar – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo/SP    (próx. ao metrô Anhangabaú).

Acompanhe o 1º Encontro no Facebook

PROGRAMAÇÃO:

13h30 – Credenciamento

14h00 às 14h15 – Abertura: Manuel Amaral da Silva (presidente da AFProcon)
Mediação: Antonio Marcos Vieira (vice-presidente da AFProcon)

14h15 às 14h45 – Tema: “Os rumos do serviço público no Estado de São Paulo e reflexos para a Fundação Procon”
Expositor: Raul Marcelo (deputado estadual do PSOL)

14h45 às 15h00 – Debate

15h00 às 15h30 – Tema: “Histórico e perspectivas da defesa do consumidor”
Expositora: Andrea Sanchez (advogada e especialista em defesa do consumidor do Procon/SP)

15h30 às 15h45 – Debate

15h45 às 16h15 – Tema: “O combate ao assédio moral nas relações de trabalho”
Expositora: Margarida Barreto – Mestre e doutora pela PUC-SP, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUC-SP, professora da pós-graduação em psicologia social, também na PUC-SP, e do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. Entre suas publicações importantes: Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações (Educ, 2006) e Pedagogia Institucional (Zit, 2004), Revista Nacional de Direito do Trabalho, da qual é editora.)

16h15 às 16h30 – Debate

16h30 às 17h00 – Tema: “Organização e mobilização dos trabalhadores na defesa de seus direitos”
Expositor: Danilo Uler (advogado e sindicalista);

17h00 às 17h15 – Debate

17h15 às 17h30 – Encerramento: José Roberto Gomes Dias (diretor da AFProcon)