Siga o link para responder a pesquisa sobre teletrabalho.

https://forms.gle/4QByDAbyaDzis62J7

A Diretoria da AFP convoca todos os representantes de setor, postos de atendimento e regionais para reunião virtual no dia 09/12/20 as 14hrs. O link para acesso será fornecido meia hora antes do inicio.

Na agenda a pauta de reinvindicações e informações publicada anteriormente e que será tratada em reunião com a Diretoria Executiva no dia 07/12/20.

Ressaltamos a importância da presença de todos, especialmente neste momento de distanciamento social. Temos que reinventar nossas formas de organização e lutas, visto que o momento de pandemia nos impede de manter o contato presencial. Esta conjuntura pandêmica criou uma nova dinâmica social na qual todas as organizações sindicais e representativas estão em busca de adaptação e reorganização das lutas. Não fugimos a regra.

Contamos com a presença de todos. Caso algum setor não tenha um representantes, solicitamos que o indique o mais breve possível ao e-mail administrativo@afprocon.org.br

Prezados Colegas,

Tendo em vista algumas dúvidas suscitadas pelos servidores em relação ao Comunicado feito pela AFPROCON em 01/12/2020, vimos pela presente trazer os seguintes esclarecimentos:

1. Primeiramente, o Projeto de Lei 529/2020, aquele que previa a extinção de vários órgãos, dentre eles, a Fundação ITESP e o IMESC, o que foi evitado pela mobilização dos seus trabalhadores, foi aprovado e se transformou na Lei 17.293, de 15.10.2020. Essa legislação estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, trazendo uma série de obrigações, dentre elas as do art. 14, qual seja:

“Artigo 14 – O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual, sem prejuízo do disposto no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o pagamento de aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado”.

Ou seja, o sorrateiro dispositivo também atingiu a Fundação Procon/SP e temos a informação de que já houve a transferência financeira ao Tesouro do Estado dos recursos referentes ao superávit financeiro de receita anteriores a 2019 da Fundação, num importe de R$ 338 milhões.

Nosso questionamento é saber como isto impactará a Fundação daqui pra frente, uma vez que não temos mais esta espécie de “colchão” financeiro para suporte de nossas despesas.

Assim, precisamos obter informações claras e precisas, por parte da Diretoria Executiva, se teremos orçamento suficiente, para a manutenção não só da Fundação Procon-SP, como também dos salários dos servidores e dos seus benefícios, dentre eles, o Plano de Assistência Médica, os Vales Refeição e Alimentação, e o Auxílio Creche, os quais foram duramente conquistados.

2. A Lei Federal nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, trouxe também uma série de medidas que afetam os servidores públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), proibindo a criação de despesas e adoção de quaisquer medidas que possam implicar em reajuste das despesas com pessoal.

Entretanto, a referida legislação não veda as chamadas progressões e promoções, vez que se tratam de formas de desenvolvimento nas diversas carreiras amparadas em leis, com critérios estabelecidos em regulamentos específicos.

Posto isto, a AFProcon pretende requerer:

2.1. A finalização do processo do Concurso Interno, mediante PROMOÇÃO de todos os aprovados, até porque é um compromisso da DEX em diligenciar perante às esferas governamentais no sentido de conseguir a implementação do feito;

2.2. A efetivação das PROGRESSÕES relativas aos anos de 2017 e 2018, além da de 2019 (evolução horizontal nas carreiras – letras de “a” a “j”), com autorização para pagamento.

3. A AFProcon também está empenhada em reivindicar aplicação de índices de reajustes de salários e benefícios, os quais não foram aplicados em anos anteriores, bem como em relação aos processos de revalorização de fato dos Vale Refeição (para R$ 32,00), e do Vale Alimentação (para R$ 287,25);

4 . O travamento dos processos do PL e do PCCES, se referem ao Anteprojeto de Lei que altera a Lei 9.9192/95, para alteração do regime jurídico dos cargos em comissão (com aumento do limite de 1% para 1,5% para progressão; extinção dos 10% e evolução de até 35% da classe – no mínimo 1 servidor; retirada da Promoção do limite da folha; Correção salarial do EPDC-I em 16,67%; admissão em carreira para determinados empregos extintos, incorporação de reajuste não aplicados), em âmbito legislativo; a proposta de alteração do PCCES (aumento do limite de 1% para 1,5% para progressão; extinção dos 10% e evolução de até 35% da classe – no mínimo 1 servidor; retirada da Promoção do limite da folha; Correção salarial do EPDC-I em 16,67%; compensação dos em extinção com aumento do step da progressão para 7,5%; inclusão do critério antiguidade para as progressões), isto em âmbito administrativo.

Ambas são formas de revalorização dos servidores, motivo pelo qual a AFProcon pretende questionar os respectivos andamentos.

5. Questões envolvendo o regime de teletrabalho, a exemplo dos suscitados por colegas da DAOC, também são objeto de averiguação por parte da Associação, naquilo que afeta os servidores de forma negativa;

6. Outra situação que vem chamando a atenção é a Terceirização das Atividades dentro da Fundação, as quais estão ocorrendo sem a devida transparência ao corpo funcional;

Assim, na reunião da AFPROCON com a DEX a ser feita em 07/12/2020, TODAS estas questões serão tratadas de forma conjunta, até porque um assunto influencia outro.

A AFPROCON vem mais uma vez ressaltar que o momento é de urgência, união e mobilização de todos os colegas.”

Prezados Colegas a AFPROCON tem analisado vários temas de interesse de todos e tratado em reuniões com os advogados e com colegas no intuito de encontrar soluções para estes problemas urgentes. Os temas mais importantes e urgentes serão tratados em reunião com a Diretoria Executiva.
Os principais problemas no momento são:
1. Reunião com colegas da DAOC para falar sobre a carga de tele-trabalho e serviço mecânico imputado a alguns, o que causa danos à saúde. Para este problema, inicialmente, conseguimos a prorrogação dos prazos de entrega dos trabalhos;
2. O travamento dos Processos do PL e PCCE’s em instância inferior sem qualquer perspectiva de andamento;
3. As alterações da nova Lei 17.293 referente ao PL 529, na qual o artigo 14 determina o repasse do erário ao tesouro do Estado, o que resultou no repasse de R$ 338 milhões do Procon;
a. A consequência desta Lei que mais aflige, no momento é que todos os contratos dos benefícios podem ser revistos e não temos um acordo coletivo de trabalho que garanta sua manutenção;
b. Para esta questão estamos elaborando um acordo coletivo para garantir os benefícios que já possuímos.
c. Também está em preparação um questionário em que todos os colegas poderão apresentar sugestões, pois temos um corpo funcional altamente qualificado e a AFPROCON entende que mais ideias contribuem para melhores decisões.
4. Pensando em todas as formas de mobilização e no que mais pode contribuir para o contexto e momento que estamos atravessamos, achamos por bem buscar o avanço do PL e depois da manifestação desta vontade conseguimos agendar uma reunião com a Diretoria Executiva, a qual ocorrerá no dia 07/12/20. A pauta desta reunião será:

1. As providências para o avanço do PL;
2. A sobrevivência financeira do Procon/SP, após o esvaziamento do caixa em mais de R$338.000.000,00;
3. A terceirização do atendimento dos postos e autorização para o empenho;

4. As condições e metas determinadas para o tele-trabalho.

A AFPROCON ressalta que o momento é de urgência, união e mobilização de todos os colegas.

ELEIÇÃO CONSELHO CURADOR

Dias 24 e 25/11/20 temos um compromisso. Eleger o representante dos funcionários ao Conselho Curador da Fundação Procon SP. Os candidatos ao cargo são:

Haroldo Zillig Porto – DRT 0528

Ildasio da Silva Bezerra – DRT 1452

Ricardo Silva da Silveira – DRT 1255

Temos a certeza de que estaremos bem representados com o eleito.

Para votar, acesse: https://sistemas.procon.sp.gov.br/eleicao/conselhocurador/

Carta de Agradecimento

Como agradecer aos profissionais que compõem a Defesa do Consumidor e dedicaram um pequeno tempo de seu dia para votar nas eleições para a diretoria da Afprocon? Como agradecer, especialmente aqueles que confiaram em nós para assumir a tarefa de representá-los e dar continuidade a organização de resistência e lutas que seguem? Não há outra forma senão a organização e disposição à luta e defesa de nossos interesses mais básicos. É isto que faremos.

Em outubro mais um ciclo foi encerrado na direção da AFP. Outro se inicia.

Mais uma vez estamos em situação grave na Fundação Procon e com o distanciamento social e a maioria dos funcionários isolados em suas residências fica mais difícil a organização e resistência. Teremos de ser criativos para dar continuidade às lutas em curso e às que virão.

Mas para que seja possível atingir a organização necessária, será preciso que o quadro de associados seja recomposto e que todos, atendam ao chamado para as reuniões de representantes, assembleias e mobilizações, sejam virtuais, por enquanto, ou presenciais ao ser possível.

Como já foi dito em outros momentos, a Associação não tem força alguma sem a mobilização e apoio dos funcionários, alma e força de qualquer organização. Basta ver como a Diretoria Executiva lida atualmente com a AFP. Ignora todos os pedidos de reunião, não responde às solicitações de esclarecimentos e informações. Isto não é decorrente da ação da diretoria da Associação, mas uma percepção da DEX do distanciamento e apatia dos funcionários, o que gera a fraqueza da entidade.

Se quisermos obter algum êxito, seja como conquista ou mesmo evitando maiores perdas de direitos ou maior precarização de nossas condições de trabalho, precisamos estar juntos, de mãos dadas e apoiando e fortalecendo a AFProcon.

Vejam a situação do ITESP, prestes a ser extinta pelo famigerado PL 529/20, conseguiu reverter a situação graças a mobilização de servidores desta Instituição que presta um serviço inigualável a sociedade. A mobilização, nas redes sociais e nos atos contra o maldito PL do Doria, garantiu a continuidade da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. A união de todos em torno do Sindicato foi fundamental para o êxito e permanência do ITESP. Infelizmente outras Fundações não tiveram a mesma sorte.

O enfraquecimento dos sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores, bem como o desmonte e ou enfraquecimentos dos serviços públicos é um projeto em curso. A única forma de barrar este projeto é a adesão a estas entidades e as mobilizações pelos trabalhadores. Independente de suas escolhas políticas.

Por isto, mais que agradecimento a confiança a nós depositada, fazemos um apelo a todos os funcionários para aderir a Associação, seja como associados, de preferência, seja respondendo, sempre, aos chamados de mobilização.

Sempre estaremos em luta, organizados sempre seremos mais fortes.

P.S.: Aos associados que deixaram de pagar sua contribuição mensal, nos termos do Estatuto, após o terceiro mês de inadimplência, perde seus direitos e são desligados da Associação. Para estes, caso queiram regressar ao quadro de associados, basta apresentar uma solicitação por escrito direcionada a Diretoria Administrativa, no e-mail: administrativo@afprocon.org.br e reiniciar os pagamentos a partir do mês seguinte.

ATA DA POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2020-2022

Aos 22 de outubro de 2020, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sede da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, localizada à Rua Barra Funda, 933, sala 4, nesta capital, realizou-se a transmissão de posse da 11ª Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Funcionários do Procon-SP, biênio 2020-2022.

Foi pronunciada VENCEDORA para o mandato de dois (2) anos, a contar do primeiro dia útil a partir desta data, a chapa “UNIÃO”, com eleição dos seguintes servidores públicos:

CARGO	NOME
PRESIDENTE	ADRIANA RODRIGUES
VICE-PRESIDENTE	ILDÁSIO DA SILVA BEZERRA
DIRETORIA FINANCEIRA	ANA ROBERTA PIRES NALESSO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA	NILCEIA PIRES AGUIAR
DIRETORIA SOCIAL	FERNANDO ROBERTO CAMARGO PROCÓPIO
DIRETORIA JURÍDICA	LARISSA CAROLINA NOVAIS SOUZA BERTANE KIMURA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	MANOEL AMARAL DA SILVA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	NEIDE AYUB
SUPLENTE	ARTHUR KATUSHI ORIDE
SUPLENTE	WELLINGTON FERNANDEZ

Foram eleitos também para o Conselho Fiscal da AFPROCON os seguintes servidores públicos, pelo período do biênio 2020-2022:

TITULARES

HAROLDO ZILLIG PORTO

SILVIA PICHE

ALEXANDRE MARTINS SIMÕES ALVIM

SUPLENTES

GISELE PATRICIO PARRA

MARCIA REGINA OTA

CRISTIANE VIEIRA CORDEIRO PAULINO

Dessa forma fica considerado como empossada a nova diretoria da AFPROCON, ficando esta data como marco inicial do mandato, constituindo as informações aqui contidas reprodução fiel dos fatos e da verdade. Subscrevem esta ata os presentes neste ato solene identificados abaixo, entre membros da nova diretoria, conselho fiscal e comissão eleitoral e testemunhas.

Sem mais, declaro encerrado o procedimento eleitoral e empossada a Diretoria eleita e conselho fiscal.

São Paulo, 22 de outubro de 2020.

LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES

GLAUCIA ALVES DA SILVA

RICARDO SILVA DA SILVEIRA

Comissão Eleitoral

RESULTADO DEFINITIVO: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/10/RESULTADO-DEFINITIVO-ELEICAO-2020-22-AFPROCON.pdf

Resultado do processo eleitoral e alteração do cronograma de recursos e posse

Circular nº 001/2020 – 15/10/2020.

Prezados,

1) É a presente para divulgar aos interessados a chapa vencedora para a Diretoria da Associação dos Funcionários do Procon – AFProcon biênio 2020/2022:

Chapa: UNIÃO

CARGO	NOME
PRESIDENTE	Adriana Rodrigues
VICE-PRESIDENTE	Ildásio da Silva Bezerra
DIRETORIA FINANCEIRA	Ana Roberta Pires Nalesso
DIRETORIA ADMINISTRATIVA	Nilceia Pires Aguiar
DIRETORIA SOCIAL	Fernando Roberto Camargo Procópio
DIRETORIA JURÍDICA	Larissa Carolina Novaes Sousa Bertani Kimura
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO	Manuel Amaral da Silva
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	Neide Ayub
SUPLENTE	Arthur Katushi Oride
SUPLENTE	Wellington Fernandes

O número de associados aptos a votar era de 251, sendo que 141 votaram, ou 56,17% (cinquenta e seis vírgula dezessete por cento) do total de associados.

A chapa vencedora (União) obteve 134 (centro e trinta e quatro) votos, 95,04% (noventa e cinco vírgula zero quatro por cento) dos votos válidos e 7 (sete) votos em Branco.

2) Os candidatos ao Conselho Fiscal eleitos foram:

TITULARES

Haroldo Zillig Porto – 92 (noventa e dois) votos, 23,77% (vinte e três vírgula setenta e sete por cento)

Silvia Piche – 65 (sessenta e cinco) votos, 16,8% (dezesseis vírgula oito por cento)

Alexandre Martins Simões Alvim – 60 votos (sessenta) votos, 15,5% (quinze vírgula cinco por cento)

SUPLENTES

Gisele Patrício Parra – 59 (cinquenta e nove) votos, 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento)

Marcia Regina Ota – 47 (quarenta e sete) votos, 12,14% (doze vírgula quatorze por cento)

Cristiane Vieira Cordeiro Paulino – 34 (trinta e quatro) votos, 8,79% (oito vírgula setenta e nove por cento)

Votos em branco: 30 (trinta) votos ou 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento).

3) A partir do dia de hoje (15/10/2020) está aberto o prazo para impugnação do resultado da eleição até o dia 19/10/2020.

4) O julgamento de eventual impugnação apresentada perante a Comissão Eleitoral está marcado para o dia 20/10/2020, bem como a divulgação oficial dos resultados.

5) A posse da nova Diretoria ocorrerá no dia 22/10/2020.

Aguardaremos os prazos regulamentares para as providências necessárias que serão comunicadas nos momentos oportunos. Agradecemos a participação e empenho de todos!

Atenciosamente,

COMISSÃO ELEITORAL

Leandro Rodrigo Geraldes Pires – Presidente

Glaucia Alves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

Acesse aqui o documento: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/10/RESULTADO-PROVISORIO-ELEICOES-2020-2022.pdf

Convocamos a todos os associados da Associação dos Funcionários da Fundação Procon-SP, AFProcon, a votar em seus candidatos ao pleito, referente ao biênio 2020-2022.

ATENÇÃO: A fim de garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral não serão abertas novas associações de funcionários.

Após as eleições, os funcionários interessados poderão associar-se normalmente.

DATA: 08/10/2020 – Quinta-feira.

HORÁRIO: DAS 07:00 ÀS 19:00 HORAS

Dicas de como votar na eleição da AFProcon 2020:

Para todos os funcionários que estiverem na Fundação Procon, Postos de Atendimento, Teletrabalho ou mesmo de férias ou em viagens de trabalho.

Acesse de qualquer computador ligado a uma rede, no seu navegador Chrome ou Internet Explorer, o seguinte link:

https://sistemas.procon.sp.gov.br/eleicao/afp

Obs.: no caso de aparecer alguma mensagem sobre site inseguro, desconsidere e continue a navegação.

Após entrar no sistema:

1. Preencha os campos com seu DRT, CPF e Data de Nascimento;
2. Assinale o número da chapa única e aperte a tecla CONFIRMA;
3. Clique na tecla CONTINUAR;
4. Escolha três colegas para compor o Conselho Fiscal, digitando o DRT dos candidatos de sua preferência, aperte a tecla CONFIRMAR e depois a tecla CONTINUAR até a escolha dos três representantes. O sistema encerra a votação automaticamente.
5. Parabéns, você votou e exerceu seu direito de associado!

Comissão Eleitoral

Leandro Rodrigo Geraldes Pires

Glaucia Alves da Silva

Ricardo Silva da Silveira

Convocação: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Convocacao-Eleicao-2020.pdf

Eleição da AFProcon – CANDIDATOS INSCRITOS

Em cumprimento ao cronograma estabelecido para a realização das eleições da Diretoria da Associação dos Funcionários da Fundação Procon, para o período 2020/2022, APRESENTAMOS OS CANDIDATOS INSCRITOS:

A) PARA PRESIDÊNCIA, VICE PRESIDÊNCIA, DIRETORIAS E SUPLENTES

NOME DA CHAPA: UNIÃO

CARGO	NOME
Presidente	Adriana Rodrigues
Vice Presidente	Ildásio da Silva Bezerra
Diretor Administrativo	Nilceia Pires Aguiar
Diretor Financeiro	Ana Roberta Pires Nalesso
Diretor Social	Fernando Roberto Camargo Procópio
Diretor Juridico	Larissa Carolina Novaes Sousa Bertani Kimura
Diretor de Comunicação	Manuel Amaral da Silva
Diretor de Relações Institucionais	Neide Ayub
Suplente	Arthur Katushi Oride
Suplente	Wellington Fernandes

B) PARA O CONSELHO FISCAL:

NOME

Alexandre Martins Simões Alvim

Cristiane Vieira Cordeiro Paulino

Gisele Patrício Parra

Haroldo Zillig Porto

Marcia Regina Ota

Silvia Piche

Por fim, lembramos que a campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 28/09/2020 à 06/10/2020.

COMISSÃO ELEITORAL

Leandro Rodrigo Geraldes Pires – Presidente

Gláucia Alves da Silva

Ricardo Silva da Silveira