Prezados Associados,
Segue lista de associados da AFProcon atualizada em 26/08/2019. Caso seu nome não conste na lista, por favor, encaminhar e-mail para administrativo@afprocon.org.br.
Atenciosamente,
Eduardo Abe
Diretoria Administrativa
Acesse a lista: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Lista-de-Associados-26-08-2019.pdf
Como é de conhecimento de todos, estamos iniciando a fase de execução da Ação Trabalhista Coletiva, pela qual foi pleiteado e conquistado o reconhecimento do direito dos funcionários do Procon-SP em receber o quinquênio, conforme previsto na Constituição do Estado de São Paulo.
Visando oferecer maior conforto aos nossos associados e colegas, o escritório do Dr. Inácio Aparecido , receberá os documentos necessários para dar andamento à execução acima citada, no dia 27/08/2019 (terça-feira), das 9h00 às 12h00 na sede da AFPROCON.
Aqueles que não puderem entregar os documentos na nossa sede, no dia 27 de agosto de 2019 (9h00 às 12h00), deverão providenciar os documentos e o pagamento do serviço do perito contador e encaminhá-los ao escritório do Dr. Inácio, pessoalmente ou pelos correios, o mais breve possível.
Segue abaixo a lista dos documentos:
-Comprovante de depósito de R$200,00;
-Procuração assinada; e
-Contrato de Prestação de Serviços assinado.
OBS: os dados da conta corrente e a impressão dos documentos estão disponíveis no site da AFPROCON: http://comunicado-importante-sobre-a-acao-coletiva-do-quinquenio-aip-advogados-associados
MAURO GUILHERME NAHAS DE FREITAS
Diretor Jurídico da AFProcon
A AFProcon disponibilizará a sede para os professores de dança de salão Valter e Fabiana nos fazer chacoalhar o esqueleto no nosso próprio espaço.
Haverá aulas de demonstração nos seguintes dias: 26/08/19, segunda-feira, das 15h00 às 16h00, e 28/08/19, quarta-feira, das 10h00 às 11h00. Não precisa se inscrever, é só chegar e se jogar na dança.
A Diretoria Executiva autorizou a participação dos funcionários nesses dias de demonstração, mas as turmas para as aulas regulares serão montadas em dias e horários fora do expediente, de acordo com o interesse do pessoal.
Bora participar, que dançar é bom demais!
Os advogados do escritório do Dr. Aparecido Inácio nos informaram que a ação do quinquênio está na fase de elaboração de cálculo dos retroativos.
Aqueles que tiverem direito à execução dos retroativos precisam agora tomar providências relativas ao pagamento do contador e ao envio de procuração e contrato ao escritório.
Há três grupos distintos, cujas listagens anexamos:
1. Pessoas que não terão execução de retroativos porque já possuem o quinquênio implantado em folha de pagamento ou saíram do Procon antes de completar um quinquênio; (https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Pessoas-que-NÃO-terão-execução.pdf)
2. Pessoas que possuem ações individuais em curso (com o mesmo objeto, ou seja, quinquênio), nas quais o Procon peticionou para que se manifestem sobre o interesse em se beneficiar do julgado na ação coletiva. O escritório ressalta a urgência da manifestação do interesse, uma vez que aqueles que não se manifestarem serão excluídos, pelo juiz, da execução nos autos da ação coletiva; (https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Pessoas-que-possuem-ações-individuais-em-curso-Manifestar-Opção.pdf)
3. Pessoas que possuem direito à execução de retroativo do quinquênio (https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Pessoas-que-possuem-direito-à-execução-de-verbas-vencidas-ATS-AFP-x-PROCON.pdf).
Anexamos também, a procuração e o contrato que devem ser enviados ao escritório, além do comprovante do depósito na conta informada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão repassados ao contador, conforme informado no e-mail enviado à AFProcon, cujo teor repassamos abaixo na íntegra.
Para efeito de cobrança dos honorários, informaremos ao escritório aqueles que têm direito a desconto por serem associados da AFProcon.
Dúvidas, esclarecimentos e eventuais correções: juridico@afprocon.org.br
Contato do escritório APARECIDO INÁCIO: consulta@inacioepereira.com.br Telefone: (11) 3256-1159 (Dra. Silvia)
Endereço: Rua Martins Fontes, 197, 8° andar – Centro- São Paulo/SP
——————————— Mensagem original ———————————–
PREZADOS,
A Ação Civil Coletiva que tem por objeto o quinquênio está quase na fase de elaboração de cálculos dos retroativos (verbas vencidas).
Para tanto, temos um contador que fará as contas de liquidação dos retroativos e acompanhará todas as discussões relativas aos cálculos, até decisão final do juiz/pagamento.
Esse contador cobra R$200,00 (duzentos) reais para a elaboração de cada cálculo, ou seja, para fazer o cálculo de cada um dos representados pela Associação dos Funcionários do Procon.
Todos os cálculos precisam ser feitos pelo mesmo contador, com os mesmos critérios (termo inicial e termo final, índices de correção
monetária e juros, entre outros requisitos).
O valor dos honorários deve ser depositado na conta jurídica dessa assessoria jurídica que fará o repasse integral ao contador, a saber:
Dados bancários:
Banco do Brasil
Agência 0303-4
c/c 183061-9
Favorecido: Aparecido Inácio e Pereira Advogados
CNPJ 01.495.111/0001-89
Após o depósito, a parte interessada deve encaminhar para um e-mail
CONSULTA@INACIOEPEREIRA.COM.BR contendo o comprovante do depósito e a informação de que se trata de honorários do contador para elaboração dos cálculos do retroativo do quinquênio do processo que AFP move contra PROCON, pois somente assim o financeiro do escritório possui condições de identificar e confirmar o pagamento.
Além do depósito, solicitamos que cada um dos substituídos que possui retroativos a serem executados imprima, preencha e nos envie pelo correio para o endereço abaixo os documentos anexos (PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO {se houver interesse em gratuidade} e CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, observando são 02 {DOIS} TIPOS DE CONTRATO, um para ASSOCIADOS {desconto de honorários sobre o êxito = 15%} e outro para NÃO ASSOCIADOS {desconto de honorários sobre o êxito = 20%}).
Como é sabido por todos, embora ainda exista recurso aguardando decisão pelo TST a respeito da questão da abrangência, até o momento a execução está restrita aos que assinaram a lista de presentes à Assembleia juntada com a petição inicial.
Assim sendo, em relação a estas pessoas, relacionamos nas listagens anexas a situação de cada um, a fim de organização do trabalho de orientação da Associação.
Frisamos, por oportuno, que em relação àqueles que possuem créditos a serem executados, mas eventualmente já se desligaram do PROCON e da AFP, precisamos de toda a ajuda possível com a finalidade de localização dessas pessoas (telefones, endereços, e-mails, etc.), em especial, DO FORNECIMENTO DE SEUS NÚMEROS DE CPF.
PRAZO: o juiz ainda não deu prazo para apresentação dos cálculos de liquidação, mas em breve isso pode acontecer e, nesse caso, os prazos legais previstos na CLT são de apenas 08(oito) ou 10 (dez) dias, por este motivo estamos nos antecipando.
Cordialmente,
AIP ADVOGADOS ASSOCIADOS
Tendo em vista o questionamento de diversos servidores quanto as vagas de estacionamento disponíveis após a saída da JUCESP do Complexo Barra Funda, recebemos as seguintes informações do Diretor da DAF:
1- há no complexo da Barra Funda 240 vagas de estacionamento no total;
2- após a saída da Junta Comercial, o espaço será compartilhado entre os funcionários do Procon, Imesc, Juizado Especial e CIC;
3- do total, 60% das vagas serão destinadas aos funcionários do Procon;
4- a quantidade poderá aumentar ou diminuir após a demarcação efetiva das vagas;
5- o acesso será restrito às pessoas de posse de cartão eletrônico ou lista; todos os cartões antigos serão recolhidos e descredenciados;
6- haverá rodízio de vagas entre os interessados a cada seis meses;
7- a data de implantação do novo sistema ainda não foi definida, mas o Diretor da DAF pretende efetivar o novo sistema no menor prazo possível.
A cinco de julho de 2019, às quinze horas, em segunda chamada, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da Fundação Procon (Rua Barra Funda, 930, São Paulo/SP), por requerimento dos funcionários da Fundação Procon-SP em AGO realizada em 17/06/2019 a fim de consultarem as propostas de ajustes do Regulamento de Pessoal propostos pela AFP e votarem em data presente. O Edital de Convocação da AGE foi divulgado na forma do seu Estatuto para discutir e deliberar sobre a ordem do dia, conforme edital: 1. Encaminhamento à Diretoria Executiva de propostas de ajustes e alterações no Regulamento de Pessoal vigente; 2. Informes sobre o processo de alteração do PCCES. A vice-presidente da AFProcon, Vilma Paz, abriu os trabalhos, sendo indicado para secretariar a AGE, o funcionário Eduardo Abe. Com a presença dos servidores, cuja lista de presença fica fazendo parte integrante da presente ata, foi dado início à assembleia às 15h00, com a leitura do edital de convocação. Vilma enfatizou a importância de ajustes no texto do Regulamento de Pessoal vigente desde abril de 2019 a fim de evitar dubiedades ou interpretações desfavoráveis aos funcionários, ressaltou discussões já realizadas na Conselho Especial para deliberar sobre problemas no novo Regulamento de Pessoal. Em seguida, alguns funcionários expuseram dúvidas que foram sanadas, outros apresentaram sugestões nos artigos 50 e 114, os quais foram anotados pelo Diretor Jurídico, Mauro Nahas, e outros contestaram os ajustes de alguns artigos. Passando-se à votação, a proposta de encaminhamento dos ajustes do Regulamento de Pessoal não foi aprovada por 19 votos contra e 13 a favor, havendo 8 abstenções. Após o encerramento da votação, Denise Martins (bibliotecária) solicitou à Diretoria da AFProcon que encaminhasse à DEX, pedido de formação de novo Grupo de Trabalho a fim de revisar o texto do Regulamento de Pessoal, sendo aprovada a proposta por 13 votos contra 8 votos. Passou-se aos informes, Vilma apresentou resumo da reunião da Comissão de Representantes de Funcionários Ocupantes de Cargos em Extinção, na Vacância e de Cargos Isolados realizada com a DEX e AFProcon em 04/07/2019, na qual o Diretor-Executivo, Fernando Capez, informou que considerando parecer já emitido, irá consultar novamente a Procuradoria do Estado para saber se há alguma mudança de entendimento relativo à impossibilidade de inclusão desses cargos nas carreiras previstas no PCCES. Garantiu que solicitará à Procuradoria que se manifeste com a máxima urgência. Havendo parecer favorável à possibilidade de inclusão, providenciará as alterações necessárias no processo de revisão do PCCES, que atualmente prevê apenas compensações para os cargos em extinção e isolados, revertendo-se as compensações e efetuando o reenquadramento. Em caso de novo parecer negativo, ressaltou que o processo de alteração do PCCES seguirá da forma como está desenhado, uma vez que em nenhuma hipótese tomará decisão contrária à orientação do Estado. Portanto, orientou os representantes da Comissão, acompanhados por advogada do SISPESP, a apresentarem ofício à DEX com embasamento jurídico a fim de reverter posicionamento da PGE e ajuizamento de ação, se necessário. Por fim, Fábio Savatin (Posto Sé) anunciou o descaso por parte da Superintendência do Poupatempo em avisar abertura ou não dos postos em emendas de feriado desrespeitando funcionários e cidadãos. A Diretoria da AFProcon solicitou que haja manifestação formal dos servidores dos postos quanto a tais ocorrências e após a manifestação, comprometeu-se a oficiar a DEX, para que a Superintendência do Poupatempo se manifeste quanto ao assunto, a fim de requerer decisões e avisos com prazo razoável para que os funcionários possam se programar nos próximos feriados. Caso a DEX não queira encaminhar o questionamento, a AFProcon enviará ofício à Superintendência do Poupatempo que poderá ser acompanhado por ofícios de outros órgãos integrantes do Poupatempo, caso haja interesse destes, sendo que os servidores lotados nos postos realizarão tal sondagem e encaminharão à AFProcon eventuais manifestações . Vilma aproveitou para solicitar aos funcionários lotados nos postos do Poupatempo para apresentarem minuta com os demais problemas ocorridos decorrentes desta prática, para fazerem parte dos ofícios. Esgotada a pauta e nada mais havendo a ser tratado, a presidente da assembleia agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada a presente ata.
Vilma Paz
Presidente da AGE
Eduardo Abe
Secretário da AGE
I. Dia, hora e local: 04/07/2019, às 10:30h, Barra Funda
II. Presença: Fernando Capez (Diretor Executivo), Guilherme Farid (Chefe de Gabinete), Carlos Coscarelli (Assessor Chefe), Alessandro Trucolo (Presidente AFProcon), Vilma Paz de Almeida (Vice-Presidente AFProcon), Mauro Guilherme Nahas de Freitas (Diretor Jurídico AFProcon), Eduardo Abe da Cruz (Diretor Administrativo AFProcon), comissão de representação dos cargos em extinção e isolados (Adriana Rodrigues, Fabio Savatin, Manuel Amaral, Denise Pinheiro Martins) e representantes do SISPESP (Neide Ayoub e advogada do sindicato).
III. Pauta: Reenquadramento dos cargos em extinção na vacância e isolados no PCCES da Fundação Procon/SP
A reunião foi realizada a pedido da comissão que representa os ocupantes dos cargos em extinção e isolados, a fim de tratar do reenquadramento desses cargos no PCCES.
Após algumas considerações da referida comissão, Fernando Capez fez algumas perguntas para ter clareza de qual era a atual situação desses cargos. Informou que já recebeu a notificação do SISPESP, que requereu esclarecimentos sobre os motivos da não participação dos ocupantes dos referidos cargos no Processo Seletivo Interno, e que, considerando parecer já emitido, irá consultar novamente a Procuradoria do Estado para saber se há alguma mudança de entendimento relativo à impossibilidade de inclusão desses cargos nas carreiras previstas no PCCES. Garantiu que solicitará à Procuradoria que se manifeste com a máxima urgência. Havendo parecer favorável à possibilidade de inclusão, providenciará as alterações necessárias no processo de revisão do PCCES, que atualmente prevê apenas compensações para os cargos em extinção e isolados, revertendo-se as compensações e efetuando o reenquadramento. Em caso de novo parecer negativo, ressaltou que o processo de alteração do PCCES seguirá da forma como está desenhado, uma vez que em nenhuma hipótese tomará decisão contrária à orientação do Estado. Salientou que, nesse caso, restará aos ocupantes desses cargos a discussão pela via judicial. Também haverá um pedido de parecer da PGE, sob a autoria do SISPESP , com base na inconstitucionalidade do ato que decretou a extinção e/ou isolamento. Houve, por fim, pedido da comissão de adiar para dezembro/19 a realização do processo seletivo interno. Capez argumentou que não considera prudente nenhum adiamento, dado o risco de futuros empecilhos por parte do Governo do Estado. Ficou tratado que por ora acompanharemos o andamento dos pedidos que serão encaminhados pelo SISPESP.
Nada mais havendo a se discutir, foi encerrada a reunião.
Prezados Associados,
Conforme informamos em nossa última assembleia de prestação de contas (17/06/2019), publicamos os balancetes elaborados por nosso contador, referentes a gestão 2018/2020, que foram parcialmente apresentados naquela reunião. Reiteramos que todos os documentos que deram lastro aos mesmos estão disponíveis em nossa sede para consulta dos associados.
Ressaltamos que os balancetes de janeiro à junho de 2018 foram disponibilizados em agosto de 2018, e podem ser acessados no post correspondente: http://balancetes-afprocon-2017-e-janeiro-a-junho-2018
Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Balancete julho/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-07-2018.pdf
Balancete agosto/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-08-2018.pdf
Balancete setembro/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-09-2018.pdf
Balancete outubro/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-10-2018.pdf
Balancete novembro/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-11-2018.pdf
Balancete dezembro/2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Mensal-12-2018.pdf
Balancete Anual 2018: https://afprocon.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Balancete-Patrim.-Anual-2018-AFProcon.pdf
Caros associados,
Verificamos que algumas mensalidades de junho/2019 foram quitadas com valor vigente até maio/2019. Lembramos que as mensalidades foram atualizadas em junho/2019 e para consultá-las, basta acessar o seguinte link: https://afprocon.org.br/2019/05/20/mensalidades-atualizadas/).
Percebemos que a maioria dos pagamentos inferiores ao valor vigente foram efetuados por meio de “Transferência Periódica”. Portanto, solicitamos àqueles que fazem uso desta ferramenta para cancelarem a operação e criar outra com o valor vigente. Aqueles que não fazem uso desta ferramenta poderão aderir à ferramenta por meio do Internet Banking (aba Transferências). Informamos também, que o Banco do Brasil retirou a operação “Mesada”, a qual pode ser substituída pela “Transferência Periódica”.
Também, verificamos que alguns associados preferem quitar a mensalidade por meio de depósito bancário. Nestes casos, comunicamos a necessidade de envio de comprovante de depósito por e-mail (administrativo@afprocon.org.br) para baixa da mensalidade no Sistema Castor, pois os depósitos não são identificados no extrato bancário.
Por fim, comunicamos que estamos estudando outras formas de pagamento junto ao Banco do Brasil para facilitar o pagamento das mensalidades, enquanto não é possível o desconto em folha de pagamento.
Agradecemos a colaboração e compreensão de todos.
Eduardo Abe – Diretor Administrativo AFProcon
PAUTA E DECISÕES:
Os representantes da Comissão de Funcionários em Cargos em Extinção, na Vacância e Isolados solicitaram apoio à AFProcon para resolução dos problemas decorrentes da inexistência de carreira vertical desses cargos no atual Plano de Cargos, Carreira e Salários, bem como da proposta de alterações do PCCES, que prevê medidas compensatórias, mas não a inclusão em carreira.
Inicialmente foi esclarecido aos presentes que a proposta de alteração já havia sido concluída e que o processo já estava pronto na Dex para ser encaminhado, com a concordância da Associação no que se refere ao conteúdo das propostas colocadas.
Os servidores ocupantes desses cargos requerem sua reclassificação no PCCES, tanto pela via administrativa quanto pelo encaminhamento de Projeto de Lei, cuja proposta já foi por eles desenhada.
Após debates, foi decidido solicitar à Diretoria Executiva agendamento de reunião para tratar do assunto, com vistas a estabelecer um plano de reclassificação dos cargos em questão. Na presença de todos e com o acompanhamento da representante Adriana Rodrigues, foi enviado e-mail à Dex pedindo a reunião com participação da diretoria da AFProcon e três representantes dos servidores que ocupam cargos em extinção e isolados.
Cogitou-se, ainda, requerer agendamento de reunião com a PGE, com participação dos representantes da comissão e da AFProcon, no caso de a Dex vir a solicitar parecer desse órgão, com a participação também do MPT, se for necessário.
Sem mais, a reunião foi encerrada.
