Iniciando a reunião, Paulo Miguel, Diretor Executivo do Procon-SP, apresentou o novo Chefe de Gabinete, Carlos Coscarelli, e a nova Assessora Executiva, Celia Maria Ferracioli dos Santos. Em seguida, foi discutida a seguinte pauta:
1. Negociações sobre Dissídio 2015/2016
A DEX informou que os cálculos solicitados pelo Secretário de Justiça, Marcio Elias Rosa, já lhe foram encaminhados, porém, ainda não houve retorno. Marcello Gonella, Diretor de Administração e Finanças, afirmou que, mesmo não tendo participado da reunião com o Secretário de Justiça e não compreendendo detalhes da proposta, acha arriscada a tramitação dos pleitos (processos) relativos às carreiras, nos órgãos técnicos do Estado (Planejamento e Fazenda), pois estes sempre levantarão obstáculos para sua aprovação, sem falar na morosidade dos mesmos. A AFProcon esclareceu, mais uma vez, a proposta feita pelo Secretário de Justiça e sustentou que este havia assumido o compromisso de realizar as intervenções necessárias em busca do atendimento aos pleitos. Afirmou, ainda, que será preciso apenas o estabelecimento de prazo para que Elias Rosa esgote suas intervenções quanto a esses pleitos que, caso não sejam efetivados, terão seu índice revertido para reposição salarial, conforme proposta feita por ele próprio. Por fim, Paulo Miguel afirmou que faria novo contato com a SJDC para confirmação da proposta. Vale ressaltar que a AFProcon já encaminhou ofício para a SJDC solicitando nova reunião com o Secretário da Justiça, bem como tem feito contatos para obter algum retorno.
2. Encontro dos Servidores
A AFProcon esclareceu que se trata de um evento anual e que, para sua realização, é necessário o abono de horas, para propiciar a participação dos servidores. Informou que, na ocasião do primeiro, que ocorreu em 2015 (em meio período), tal abono foi concedido. Assim, apresentou a data escolhida (24/11/2017) pelos servidores, por meio de enquete, e o formato (meio período). Também consultou a DEX sobre a possibilidade de uso do auditório para realização do encontro. A DEX se comprometeu a analisar os pedidos de abono e uso do auditório.
3. Compensações de emendas de feriados
Tendo em vista as próximas emendas previstas (07/09, 12/10 e 02/11), a AFProcon solicitou que seja previamente definido um sistema de compensações, para evitar o acúmulo de horas a serem compensadas pelos servidores em curto prazo. A DEX se comprometeu a estudar a questão, indicando ser viável atender a solicitação.
4. Comissões pendentes
A AFProcon apontou a necessidade de retomada dos trabalhos das comissões, que estão paradas há meses, como a Comissão de Revisão do PCCES e a Comissão de Estudo e Ajuste da Jornada de Trabalho dos EPDC-I nos Postos de Atendimento, entre outras. A DEX informou que, com a chegada do novo Chefe de Gabinete e da Assessora Executiva, esses trabalhos serão retomados.
5. Núcleos Regionais
A AFProcon apresentou dúvidas e preocupações emitidas pelos servidores quanto à possibilidade de fechamento de Núcleos Regionais. A DEX informou que tomou providências em relação a alguns problemas identificados em algumas regionais, o que incluiu a realização de visitas e reuniões. Afirmou que essas intervenções foram frutíferas, já havendo sinalização de bom resultado. Desta forma, neste momento, entende não haver necessidade de tomada de medidas drásticas.
6. Nova sede – atualizações
A DEX informou que houve atraso no processo de aquisição, tendo em vista que o parecer da Consultoria Jurídica da SJDC foi desfavorável. Após esclarecimentos a mesma, inclusive de que há determinação do Estado quanto a essa aquisição, a DEX está no aguardo de novo parecer para dar continuidade ao processo.
Participantes: Paulo Miguel (DEX), Carlos Coscarelli (DEX), Celia Maria Ferracioli dos Santos (DEX), Marcello Gonella (DAF), José Roberto Gomes Dias (AFP), Alessandro Trucolo Voinichs (AFP), Claudia Possan Foschiera (AFP), Denise Pinheiro Martins (AFP), Priscila Martines (AFP), Luis Henrique Sartório (AFP) e Luis Fernando Lucas (AFP).
