CHAMADO PARA REUNIÃO EM 05/02/15

Diante dos acontecimentos ocorridos nas últimas duas semanas,  protocolo do dissídio, solicitação da DEX para estudos da viabilidade de mudar status de Fundação Procon para Autarquia e as consequências na vida funcional de todos, “boatos” (reais) sobre a troca da Diretoria Executiva, pedidos da CPS para alterações em alguns pontos do PCCES e na forma de calculo dos 10% de cada cargo para promoção. Houve um enxurrada de questionamentos para os quais ainda não há respostas, sobretudo em relação a Fundações e Autarquias.  O sindicato se mantém irredutível quanto a se reunir com a diretoria da Afprocon para tratar sobre as melhores táticas quanto ao andamento do dissídio/campanha salarial, nos colocando em uma armadilha legalista.

Diante disto, convocamos a todos a comparecer ao auditório da Fundação Procon, na sexta feira, 05/02/16 a partir das 14h e teto máximo para finalizar a reunião as 17h30.

Nessa reunião  não temos a intenção de dar respostas ou fazer afirmações. Mas travar um diálogo que possa ajudar a todos nós a compreender melhor o momento em que estamos e apontar possíveis caminhos e alternativas na busca de nosso objetivos.

Aguardamos a todos.

Diretoria Afprocon

APROVAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO – 2014

Após breve período sem reuniões com a DEX para tratar dos nossos pleitos, até mesmo porque aguardávamos definições com o Sindicato, que ocorrerão nesta quinta-feira (21/01), resolvemos na última sexta-feira (15/01/2016), reatar o diálogo com a DEX, através do Chefe de Gabinete (Sr. Carlos Alberto Estracini), quando tivemos uma longa reunião e reapresentamos nossas demandas concernentes à Campanha Salarial 2015. Também esclarecemos que a insatisfação geral dos servidores seria canalizada para ações mais práticas, além de medidas judiciais que estão sendo ajuizadas.

Como resultado, o Sr. Carlos Alberto se comprometeu a levar a Diretora Executiva o teor daquela reunião e a fazer o possível para que fôssemos atendidos naquilo que dele dependesse. Há dois dias ele nos relatou que havia enviado nossa pauta a CRH para avaliação da implementação de alguns pedidos cujo deferimento não depende de outras instâncias do Estado, somente da DEX. Também, nesta quinta-feira, nos informou que a Diretora Executiva promovera nova investida junto à Secretaria do Planejamento o que resultou na reapreciação e aprovação de um dos nossos processos, a implementação das progressões relativas a 2014 (mudança de nível – evolução vertical), sendo que, quanto às promoções (evolução horizontal – mudança de letra), ainda restariam ajustes a serem feitos antes de sua implementação.

Independente dessa vitória, continuaremos na luta para obtenção dos demais pleitos que nos são devidos, especialmente da Reposição Salarial, Majoração do VA e VR, Aditamento ao PCCES, entre outros.

Campanha: “Todos Contra o Assédio Moral”

afpcontraoassediomoral@afprocon.org.br

“Trabalho todos os dias com o assunto, ouvindo funcionários sobre essa praga que provavelmente já faz parte da cultura do poder. Devemos combater o assédio moral com firmeza”.  (Antonio Carlos Malheiros – desembargador do TJ/SP)
“Assédio não é doença, mas gera problemas sérios, como angústia, depressão e até suicídio. O gestor que acoberta ou fecha os olhos também é culpado.” (José Roberto Montes Heloani – especialista em psicologia do trabalho, ética institucional, assédio moral e sexual)
“A luta deve ser conjunta para eliminar o assédio moral, e qualquer outro problema no local de trabalho. Temos que dar visibilidade para este problema, escutar e compreender melhor o mundo do trabalho de hoje que na aparência parece ser maravilho, mas em que as relações de trabalho são as piores”. (Margarida Barreto – médica especialista em medicina do trabalho e doutora em psicologia social)

Não é de hoje que histórias envolvendo práticas de assédio moral rondam a Fundação Procon. Também não é do Procon esse privilégio de possuir em seus quadros pessoas que protagonizam tal prática e na sua organização funcional procedimentos que beneficiam o seu desencadeamento.
A maior parte das reclamações quanto a essa prática na Fundação Procon origina-se de servidores lotados na Diretoria de Atendimento (DAOC) e caracterizam-se, principalmente, pelo tratamento desigual dispensado aos vários servidores que realizam as mesmas tarefas, quanto à quantidade de trabalho, rigor excessivo na consecução de tarefas, submissão do servidor a tarefas desconectas de suas atribuições contratuais, cobrança de metas sem o fornecimento das condições compatíveis para seu cumprimento, inobservância a regras de saúde preventiva, restrição para o servidor realizar suas necessidades biológicas, ameaças de avaliação desfavorável, e até transferências arbitrárias motivadas por sentimento pessoal de chefias, em gritante afronta aos princípios regentes da administração pública.
Essa prática pode decorrer tanto da estrutura administrativa que a alimenta, como também de perfis pessoais de chefias que se identificam com tal modo de exercer autoridade sobre seus subordinados. No entanto, independente de qual seja a causa matriz, o fato é que o Assédio Moral traz imensuráveis danos à pessoa vitimada, como desorganiza as relações de trabalho, impacta negativamente a realização das tarefas e consequentemente os resultados do setor e do órgão como um todo.
O crescimento do assedio moral no ambiente de trabalho no Brasil é assustador. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros órgãos relacionados alertam quanto aos riscos e custos sociais de humilhações sofridas por trabalhadores, na grande maioria mulheres. Há indicativos que pelo menos 1/3 da População Economicamente Ativa já sofreu alguma forma de assédio moral no Brasil. Na região Sudeste a incidência chega a 66%, seguida pela região Sul (21%).
Desse modo, é urgente a necessidade de enfrentamento desse problema que assola as estruturas das relações de trabalho e causa desolação na vida pessoal e profissional do servidor público. Isso se deve fazer com o uso de ferramentas adequadas de conscientização, cursos de reciclagem principalmente para os que exercem cargos de chefias e, necessariamente, pela reação e iniciativa do servidor vitimado de buscar apoio e orientação. Somente assim é que se poderá, sistemática e adequadamente, com a utilização das ferramentas legais e administrativas disponíveis, combater esse câncer que corrói a instituição e traz sequelas psicológicas severas ao servidor, afetando todas as esferas de sua vida e que, não poucas vezes, redundam até mesmo em suicídio.
Não espere acontecer com você para aderir a esta campanha. Denuncie qualquer ato de Assédio Moral no seu setor de trabalho! Basta enviar e-mail para:

afpcontraoassediomoral@afprocon.org.br

Resposta DEX – Habilitados Promoção e Progressão 2015

Como divulgado neste espaço, a AFProcon oficiou a DEX , em 21/12/2015, para que publicasse a relação de Habilitados à Promoção e Progressão em 2015.

Clique aqui para acesso à resposta que recebemos da Dra. Ivete.

 

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARALELA – ADVOCACIA

(Esta notícia traz links para documentos, mas ainda de tamanho relativamente grande – de 2 a 4Mb cada!).

Há cerca de um mês circulou no grupo do Wattsap documento supostamente emitido e assinado pela Diretora Executiva, o qual orientava a CRH acerca do exercicio de atividade de advocacia por servidor do Procon, acolhendo pareceres da PGE e autorizando os servidores advogados a exercerem a advocacia, desde que fora do horário de trabalho, não advoguem contra a Fazenda Pública e que não conflitem com as finalidades da Fundação Procon.

Por cautela e a pedido dos servidores, a AFProcon solicitou esclarecimentos a DEX acerca da veracidade do referido documento, bem como cópia do mesmo, no entanto obtivera resposta negativa da Diretora Executiva quanto à sua existência.

Inconformada, a AFProcon solicitou informação ao SIC, pedindo cópias do referido documento e dos pareceres da PGE sobre o tema, obtendo êxito em sua busca. Dessa forma, recebeu resposta do SIC e as cópias dos documentos solicitados que comprovam a existência e a veracidade do documento questionado, conforme arquivos abaixo.

PARECER 1

PARECER 2

Como ocorreu quando das inverídicas informações sobre o trâmite dos processos de Promoção e Progressão de 2014, mais uma vez a DEX atenta contra a inteligência dos servidores, omitindo-lhes relevantes informações ou faltando com a verdade sobre as mesmas. Assim, só nos resta lamentar a ocorrência desses episódios que apenas atestam, no mínimo, a absoluta falta de compromisso dessa direção com os interesses dos servidores.

Convênio Sam’s Club

A AFPROCON convida todos os servidores da Fundação a conhecerem o Sam’s Club, empresa que é uma de nossas conveniadas e oferecerá descontos e outras vantagens aos interessados.

Haverá degustação de produtos, no dia 18/12/2015, das 11 às 15h, na sede da Associação, situada à Rua Barra Funda, 933, sala 4.

Compareçam!!!

PARTICIPE DA LUTA CONTRA A EXTINÇÃO DA FONTE 1

Como já é sabido, o atual Projeto de Lei nº 1298/2015 (Lei Orçamentária Anual do Estado de São Paulo) que será submetido à votação nos próximos dias na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) prevê a EXTINÇÃO DA FONTE 1 da Fundação Procon (recursos provenientes do Tesouro que coprresponde a cerca de 30% de seu orçamento).
Assim, articulamos, através do Deputado Raul Marcelo apresentação de Emenda ao aludido Projeto de Lei, com vistas a evitar o desmanche da instituição, como claramente já ocorreu com outras instituições e serviços do estado.
A referida Emenda encontra-se atualmente com o deputado relator, Carlão Pignatari, que tem a incumbência de analisá-la e decidir por ou não em votação no plenário da ALESP nos próximos dias.
Dessa forma, precisamos exercer pressão sobre esse deputado relator para que leve a Emenda à votação, como também nos mobilizar e ir à ALESP quando de sua votação pelo plenário da Casa, provavelmente entre os dias 16 a 18 de dezembro, na segunda parte da tarde. Para isso estamos estudando disponibilizar um ônibus para o trajeto da Sede (Barra Funda) até a ALESP.
Conclamamos a todos os colegas a participarem desse movimento, enviando mensagens (email: carlaopignatari@al.sp.gov.br) ou ligando (tel. 3886-6123) ao gabinete do deputado relator, pedindo a aprovação da Emenda em comento.